DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Ephisteme - Pesquisa e Planejamento em Educação Ltda. CNPJ da Contratada:
08.259.573/0001-46. Objeto: Prestação de consultoria pedagógica especializada à EJESC.
Fundamentação Legal: art. 25, II, e 13, III, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000918.
Data do Empenho: 19/12/2023. Valor: R$ 40.640,00. Data da assinatura: 19/12/2023.
Contrato n. 072/2023. PAE 35.653/2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de Execução de Obra 04/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e a
empresa CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP. b)Objeto: suprimir e
acrescer e prorrogar o prazo de execução do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula
18ª do contrato inicial c/c artigo 65, I, alíneas 'a' e 'b', e § 1º da Lei 8.666/93.
d)Prorrogação do prazo de execução: 06 meses para a execução do contrato inicial,
acrescido de 30 dias, a contar da assinatura do termo aditivo. e)Vigência a partir da data
de assinatura do termo aditivo. f)Valor ajustado do contrato: R$ 2.197.556,69. g)Data da
assinatura: 29/12/2023. h)PA 0018068/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva, sob demanda, dos
equipamentos que compõe o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por
aquisição de peças de reposição
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 11/01/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 136/2023, Proad 59498/2023. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Campo
Limpo Paulista (CNPJ: 45.780.095/0001-41). Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para
integração entre sistemas através do padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade
(MNI). Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 11/01/2024, pelo TRT-
2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo município: Eron da
Rocha Santos, Procurador-Geral.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 95/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
61.796/2023. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de movimentação de bens Novo
Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121,
Bloco a - Sala 1201 Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de
12/01/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/01/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 11/01/2024) 080010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 68.041/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de suporte especializado para equipamentos de armazenamento de
dados corporativo (storage) modelo IBM Storwize V5000. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a
- Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-
00098-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2024
às 
11h30
no 
site
www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 11/01/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo: CP 01/2023.
O TRT da 3ª Região comunica aos proponentes que tenham encaminhado
documentação para participar do Edital do Chamamento Público n. 01/2023 que, por
determinação da Exma. Desembargadora Presidente, foi agendada visita ao imóvel
ofertado pela empresa Lemonde Negócios Imobiliários Ltda., localizado na Rua Santa
Catarina n. 480, Centro, Belo Horizonte, esclarecendo-se que outros imóveis poderão
ser visitados, a critério da Administração, no curso da análise do processo.
A referida visita deverá ocorrer no dia 12/01/2024, a partir das 10:00 horas.
Esclarecemos que o objeto do Chamamento Público n. 01/2023 é a prospecção do
mercado imobiliário para futura aquisição de imóvel (edificado ou terreno), que atenda
aos requisitos para abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho de Belo Horizonte.
Eventuais 
esclarecimentos
devem 
ser
enviados 
para
o 
endereço
eletrônico
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição de cartuchos de dados LTO-8. PROAD n.º 25.914/2023 (Ata de
registro de Preço - Participação) e n.º 832/2024 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL:
Leis n.ºs 10.520/2002 e 8.666/1993; Lei Complementar n.° 123/2006; Decretos n.ºs
10.024/2019, 8.538/2015, 7892/2013, 9488/2018, 7.746/2012, 7.174/2010, 8.539/2015 e
Res. 310/21 - CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa n.º 3390.30.17,
Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário SEG0 - Segurança da Informação
nas Unidades do Poder Judiciário. EMPENHO: 2023NE001128, no valor de R$2.990,00.
VALOR DO CONTRATO: R$2.990,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até o recebimento
definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto
entregue. DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6,
a Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, as
Sras. Jamelly Braga Ribeiro e Letycia Hilário Raddi Mira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e
WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE:
Prestação de serviços de acesso à internet por meio de circuito de banda larga dedicada.
OBJETO: Suprimir a prestação de Serviços no Edifício da STI - Item 1 do Lote 1, ocasionando
uma redução de R$1.333,33 no valor mensal contratual. PROAD n.º 22.028/2023
(Alteração) e PROAD n.º 15.000/2019 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. art.
65, II, §2º, II da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima oitava contratual. DATA DE
ASSINATURA: 10.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador
Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Juan Antonio de
Carvalho Raindo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e XP ON
CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: Acréscimo de 15 (quinze) acessos simultâneos aos usuários
administradores de reunião na Plataforma Zoom. PROAD n.º 23.594/2023 (Alteração) e
PROAD n.º 3.282/2021 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de
Despesa 3390.40.18, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026- Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. EMPENHO: Nota de empenho
2023NE000125, no valor de R$129,20. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, I, "b" e §1º da Lei
n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6,
o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr.
Aguinaldo Alves Barbosa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
Papel A4, confeccionado com insumos de madeira a partir de fontes de manejo
sustentável, sem timbre, gramatura de 75g/m , branco, medindo 210 x 297mm, alcalino
não reciclado, embalagem protetora contra umidade, em papel com revestimento
poliestileno ou BOPP (Película de Polipropileno Bionentado). Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro
Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/01/2024) 080004-00001-2024NE009999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
7763/2023. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviços de organização e gerenciamento de eventos, mediante Sistema de Registro de
Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384
Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 080004-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 02/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: CAMILA FRAGOSO AGUIAR
DOS ANJOS - ME. CNPJ: 27.761.457/0001-75. Objeto: Fornecimento parcelado de água
mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET. Valor
global R$ 63.320,94. Empenho n° 2024NE000022. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Ass: Neiara
São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Camila Fragoso Aguiar dos Anjos, pela
Contratada, em 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 03/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: BRAZLIMP DISTR. DE PROD.
E SERV. LIMPEZA LTDA. CNPJ: 33.764.584/0001-20. Objeto: Fornecimento parcelado de
água mineral envasada em garrafões de 20 (vinte) litros de politereftalato de etileno - PET.
Valor global R$ 1.969,44. Empenho n° 2024NE000023. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93. Ass:
Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Marcio Cleber Cysne Miranda,
pela Contratada, em 11/01/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 30/2023
Proad nº 8077/2023.
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região torna público o cancelamento da At a
de Registro de Preços nº 54/2023, firmada com a empresa MONSARAS DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 23.417.238/0001-12, para eventual aquisição de materiais de
consumo/permanentes diversos, com fulcro na fundamentação exposta no Parecer
TRT.DG.AJA nº 003/2024 e no item IV, art. 20 do Decreto nº 7.892/2013. Autor: Neiara São
Thiago Cysne Frota. Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 09/01/2024.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora da Secretaria Administrativa