DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Processo: TRT8 PROAD n. 4507/2023;
Objeto: Eventual aquisição de materiais gráficos que possam auxiliar na divulgação das
ações e iniciativas realizadas pelo TRT8ª pelo período de 12 (doze) meses, nos Estado do
Pará e Amapá; Empresa: Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda; CNPJ: 02.373.761/0001-14;
Valor Total: R$ 211.277,00 (duzentos e onze mil e duzentos e setenta e sete reais);
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 37/2023; Data de assinatura: 03/01/2024; Validade
da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a
Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Marialba Lobo Fe r r e i r a ,
pelo detentor do registro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção para o
TRT da 10ª Região, situadas em Palmas e Araguaína-TO.Empresa Vencedora:Saara Obras e
Serviços Ltda.Valor Homologado: R$203.408,40. Brasília, 11 de janeiro de 2024.
THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIDEC - 11/01/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023
PROAD Nº 4728-2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F F AZZI PARANHOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 02.134.947/0001-10. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues
por ocasião dos eventos de capacitação, tais como: capacitação, treinamento,
aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, realizados por
este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
1 (um) ano, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente
por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Assinado:
26/12/2023. Dotação Orçamentária: Programas de Trabalho: Capacitação de Recursos
Humanos e Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Fama, Elemento de Despesa:
3390.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Valor Total: R$34.980,00. Assinaturas: Lélio
Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e a senhora Fabiola França Azzi
Paranhos, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021. PROAD Nº 336-2021. Contratante:
TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., CNPJ-MF sob o n°
61.074.175/0001-38. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de
3,5861% ao valor do Contrato Nº 19/2021 e dotação orçamentária, que trata da
contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra
danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos
causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para
54 (cinquenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial deste Regional, conforme
especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I do edital). Vigência: a partir de
24h do dia 22/11/2023 até 24 h do dia 22/09/2024. Assinado: 13/12/2023. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Valor Anual: R$ 31.105,15.
Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor
Alexandre Ponciano Serra, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 11/2021. PROAD Nº 4646-2021.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MGU ELEVADORES LTDA, CNPJ-MF sob o n°
22.391.531/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, reajuste de preços,
atualização dos servidores que farão a fiscalização do Contrato Nº 11/2021 e dotação
orçamentária, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) elevadores da Marca OTIS,
SÉRIE ADV311VF, NJ3109 e J3110, instalados no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, sendo
que a contratada deverá fornecer conforme a necessidade de substituições de peças, essas
serão adquiridas pelo Contratante, mediante apresentação de laudo técnico em autos
apartado. Assinado: 15/12/2023. Vigência: fica prorrogada por mais 30 (trinta) meses, com
início em 24/02/2024 e término em 23/08/2026, não podendo ser prorrogada por ter
atingido o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n
8.666/1993. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: PTRES 168137 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total (30 meses): R$ 30.745,80.
Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o senhor
Geovani Alves Maia, representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 11/2023- PROAD-51/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA.,
inscrita no CNPJ-MF sob o
n.o10.528.510/0001-90, Repactuação de preços decorrente da CCT 2023/2024, somente do
posto de serviços prestados no edifício trabalhista no Acre, dotação orçamentária e
endosso da garantia contratual, referentes ao Contrato No 11/2023, que trata da
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção nas instalações elétricas em imóveis da União em uso pelo Tribunal Regional
do Trabalho da 14a Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, anexo ao Contrato valor global referente 30 meses R$ 776.589,60
data de Assinatura: 09/01/2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR DIRETOR GERAL DO TRT14a
REGIÃO CONTRATANTE e ADRIANO DE ANDRADE SILVA CONTRATADA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 19/2023- PROAD-6127/2022.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado: EMPRESA JR
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
inscrita
no
CNPJ-MF
sob
o
n.o13.963.910/0001-11, Objeto: Alteração de qualificação mínima exigida e incluir serviço
de limpeza, sem custo adicional à administração, ao Contrato n.019/2023, que trata da
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o
fornecimento de mão de obra residente, EPI's, ferramentas e equipamentos necessários e
adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho npo
Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, e demais documentos data de Assinatura: 03/01/2024. LÉLIO LOPES FERREIRA
JÚNIOR DIRETOR GERAL DO TRT14a REGIÃO CONTRATANTE e FRANCISCO PEREIRA BORGES
JÚNIOR- CONTRATADA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 17706/2020. Contrato: 01/2021. Espécie: III TA. Partes: TRT e ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: prorrogação da vigência do contrato
por 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57,
inciso II. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, João
Carlos Orestes. Data: 19/12/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023
PROAD nº 33889/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2023. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA. CNPJ: 45.780.087/0001-03. Objeto:
integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de
dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis
automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso
Buson, e, pelo Município, Rodolfo Wilson Rodrigues Braga. Data: 22/12/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 22546/2023. Objeto: Registro de preços para a prestação de
serviços de impressões monocromática e policromática, incluindo programação visual e
editoração eletrônica e acabamentos afins, utilizando equipamento a laser digital de rede
e acessórios, bem como off set, com o fornecimento de todo o material de suprimento,
papel, custos com impressão da chapa e mão de obra especializada, conforme as
especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto
Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 10/01/2024) 80026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Odontologia
Especializada Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 3/2020, de prestação de serviços
de assistência odontológica: a partir da data de assinatura, até o dia 07/01/2025. BASE
LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 000650-71.2019.4.01.8001-JFAC. DATA DE
ASSINATURA: 03/01/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e João Renato Profeta Moura, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 19736499. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MONTE MORYAH ENGENHARIA LTDA (Sr.
Alberto Silva Azevedo Júnior), CNPJ/MF 09.010.376/0001-51. OBJETO: Contratação de
empresa do ramo de engenharia, com a finalidade de prestar serviço de fiscalização e
acompanhamento da obra de Reforma do Ed. Pompeu de Sousa Brasil (JEF 2). Valor Total: R$
64.999,99 (Sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com início no dia 22/01/2024 e término
previsto para o dia 19/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 192201; ND 44.90.51; Nota de
Empenho 2023NE1071, emitida em 12/12/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, na Instrução
Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0026070-30.2023.4.01.8004. Ass. em 10/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TA ao contrato 14830134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI (Sr. Felipe Madureira Mendes de Sousa); CNPJ: 21.374.909/0001-80.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024
e término previsto para 31/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0022869-98.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 11/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, de forma
contínua, de serviços de chaveiro, incluindo o fornecimento, instalação e conserto de
chaves e fechaduras de portas, mobiliários e veículos, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0014308-17.2023.4.01.8004.
Resultado da licitação: Itens cancelados por falta de propostas válidas.
Salvador, 11 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pintura das paredes e portas
das áreas internas do prédio da Subseção Judiciária de Itabuna, com fornecimento de todo
material necessário, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
PROC ADM SEI N.0014855-57.2023.4.01.8004. Empresa vencedora: Honorato e Lima Soluções
Ltda, CNPJ: 49.776.067/0001-01, pelo valor total de R$22.499,71.
Salvador, 11 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
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