DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço contínuo de
manutenção de elevadores, com fornecimento de peças e ferramentas necessárias, a
serem executados nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de jequié/BA ,
conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI
N.0026006-20.4.01.8004. Empresa vencedora: Manutécnica Manutenção Ltda, CNPJ:
03.758.809/0001-75, pelo valor global de R$22.776,00.
Salvador, 11 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para
execução de serviços/reforma para construção das novas guaritas da entrada principal do
Fórum Teixeira de Freitas, Salvador, conforme especificações e quantitativos definidos no
Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0013412-71.2023.4.01.8004. Empresa vencedora BP
Engenharia Ltda, CNPJ 39.935.331/0001-59 com o valor global de R$173.000,00.
Salvador, 11 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
OBJETO: Aquisição de materiais destinados à confecção e reforma de mobiliário utilizados
em todas unidades que integram a Seção Judiciária do Estado da Bahia, conforme
especificações
e quantitativos
definidos no
Anexo I
do Edital.
PROC ADM
SEI
N.0028814.2023.4.01.8004. Empresas vencedoras: Império MDF Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ 02.815.283/0001-55, itens 02: R$210,00, 06:R$386,00, 08:R$696,00, 10:R$144,00,
11:R$200,00 e 16:R$1.150,00; Comercial Félix Ltda, CNPJ 34.904.141/0001-50, itens 15:
R$552,00
e
18:R$1.900,00;
Distribuidora
Ltda,
CNPJ
48.618.434/0001-86,
itens
03:R$9.515,40, 04:R$6.163,74, 17:R$1.664,50 e 20:R$1.875,00. Itens 01, 05, 07, 09, 12, 13,
14 e 19, cancelados por ausência de propostas válidas.
Salvador, 11 de janeiro de 2024.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90012
Nº Processo: 79581320234018004. Objeto: Registro de preço para aquisição de
café e açúcar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2024) 90012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação ambiental com emissão de Laudo
Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e
Periculosidade, em todos os cargos/funções dos setores da Seção Judiciária do Distrito
Fe d e r a l .
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/01/2024) 090023-00001-2024NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0021011-58.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./
CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC
SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato
SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
a partir de 01/02/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura:
10/01/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE ANULAÇÃO
O Diretor da Secretaria Administrativa da Justiça Federal de Primeiro Grau no
Distrito Federal, Erico de Souza Santos, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar
sem efeito a publicação no Diário Oficial da União nº 3, de 4 de janeiro de 2024, seção 3,
página 141, referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023.
ERICO DE SOUZA SANTOS
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 41178620234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: Água Adicionada de Sais Gurguéia Ltda. (CNPJ/MF n. 07.670.302/0001-16).
Objeto: locação de imóvel para sediar a Subseção Judiciária de Corrente - PI.
Fundamentação legal: art. 74, V, § 5º e art. 106 da Lei n. 14.133/2021, c/c a Lei n.
8.245/1991. Valor mensal: R$ 11.883,85. Declaração de Inexigibilidade por: Ana Valéria
Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz
Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 19 de setembro de
2023.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2019. Processo JFES-EOF-2019/00073.
Objeto: Prorrogação do prazo de prestação dos serviços por mais 12 meses e Reajustes
Contratuais. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESPÍRITO SANTO - CNPJ 05.424.467/0001-82. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ nº
04.622.116/0001-13. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e Item
10.2 do Contrato. Novo Valor Global: R$ 65.460,72. Programa de Trabalho: 168364.
Elemento de Despesa: 339040-13. Nota de Empenho: 106 de 18/01/2023. Data de
Assinatura: 11/01/2024. Vigência: A partir da data da assinatura. Signatários: MM. Rogerio
Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Jeankarlo Rodrigues da
Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 08/2018. Processo JFES-
EOF-2016/00180. Objeto: Repactuação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82.
Contratada:
CEP
- SERVIÇOS
E
PROJETOS
LTDA, CNPJ
nº
30.964.795/0001-19.
Fundamentação legal: Cláusula Nona do Contrato e na Convenção Coletiva do Trabalho - CCT
2021/2022. Novo Valor Global Anual: R$ 762.332,21. Data de Assinatura: 10/01/2024.
Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Vânia Maria Cestaro Pereira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90014
Nº Processo:
JFES-EOF-2023/205. Objeto:
Contratação de
empresa para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos
geradores, com fornecimento de peças e insumos, com ônus para Contratante. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras,
- Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 10/01/2024) 90014-00001-2024NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
0003073-05.2023.4.03.8002.
Contrato
nº
1/2024
-
DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 16/2023 / Dispensa de Licitação com base no
art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93 e na Orientação Normativa-AGU nº 79, de 29/12/2023 -
remanescente de obra. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do
Sul. Contratada: Conservil Construções e Serviços LTDA (CNPJ: 17.515.104/0001-31).
Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para pavimentação e
jardinagem no estacionamento, ampliações de banheiros, pintura predial e adequações de
ambientes internos no prédio do Juizado Especial Federal de Campo Grande. Vigência: 230
dias corridos. Valor Global: R$ 322.200,61. Assinatura: 10/01/2024. Signatários: Pela
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
Otavio Schrader de Oliveira, proprietário.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023
P.A.: 0002323-73.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 65/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NORTHWEST
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 37.247.494/0001-13. OBJETO: Aquisição de: Item
02 - Parafusadeira sem fio - Bivolt - 2 unidades. BASE LEGAL: Pregão 23/2022, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/19. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339030, NE 2023NE000742 de
12/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 542,08. VIG.: de 20/12/2023 até 19/03/2025. ASS:
20/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023
P.A.: 0003844-53.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 70/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TORINO
INFORMÁTICA
LTDA.,
CNPJ
03.619.767/0001-15.
OBJETO:
Fornecimento
de
2
microcomputadores padrão "workstation" para a Seção Judiciária de Santa Catarina. BASE
LEGAL: Ata de Registro de Preços 23/2023 oriunda do Pregão 71/2023 SJPR, Leis 8.666/93,
10.520/02 e 8.078/90. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 449052, NE 2023NE000765 de
26/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00. VIG.: de 03/01/2024 até 02/01/2029. ASS:
03/01/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023
P.A.: 0003239-10.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 71/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GLOBO NISSAN
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 04.478.936/0001-83. OBJETO: Aquisição de: ITEM 01
- 04 (quatro) veículos oficiais do Grupo "B", do tipo Sedan. BASE LEGAL: Pregão 30/2023,
Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE
2023NE0000768 de 27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 574.880,00. VIG.: de 28/12/2023 até
26/05/2024. ASS: 28/12/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023
P.A.: 0003239-10.2023.4.04.8002.
Espécie: Contrato
n.º 72/2023.
CONTRATANTE:
JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA:
METRONORTE COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 05.035.532/0020-40. OBJETO:
Aquisição de: ITEM 02 - 01 (um) veículo do Grupo "H", blindado, com carroceria tipo
Sport Utility Vehicle - SUV. BASE LEGAL: Pregão 30/2023, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000769 de
27/12/2023. VALOR TOTAL: R$ 468.000,00. VIG.: de 10/01/2024 até 06/09/2024. ASS:
10/01/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
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