DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Veículos Furgão Longo/Teto Alto transformados em Ambulância de
Transporte para Simples Remoção (tipo A) ou de Suporte Básico (tipo B) - Ambulâncias Tipo
A e Tipo B, Novos, Zero Km para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO VIII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Julgamento: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
12/01/2024 até às 09:00 horas do dia 24/01/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 9:30 horas do dia 24/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31
horas do dia 24/01/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 10 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Nobreak e Estabilizadores para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/01/2024 até às 09:00 horas do dia
24/01/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia
24/01/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 24/01/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado. 
Informações
na 
íntegra
deste
Edital 
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 10 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.12.2023-PE
A Central de Licitações do CPSMS avisa que o Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-
PE, que teria sua sessão de Início da Disputa: 12/01/2024 às 09hs00min, será
temporariamente 
suspensa. 
Informações 
no 
site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes 
e
cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/.
Sobral/CE, 11 de janeiro de 2024
ANDRÉA SILVEIRA DE A. LINHARES
Autoridade Competente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ Nº 2.908.738/0001-87, representada por Fernando Henrique Moreira Ramos de
Vasconcelos. Valor Global: R$ 16.976,81 (Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais
e Oitenta e Um Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 09
de janeiro de 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.09. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO
REGISTRO DE
PREÇO: PROMEDI
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27.806.274/0001-29, representada por Fabiana Domingues.
Valor Global: R$ 19.968,20 (Dezenove Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Vinte
Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 10 de janeiro de
2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.10. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇO: 
RAMAX 
SERVIÇOS 
E 
COMERCIO 
DE
ELETROELETRÔNICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.493.926/0001-82, representada por Heid Suelem
Rodrigues Dias. Valor Global: R$ 1.600,00 (Um Mil e Seiscentos Reais). Prazo: 12 (doze)
meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 10 de janeiro de 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ Nº 30.082.076/0001-74, representada por Lucas De
Morais Ladeira. Valor Global: R$ 1.354,99 (Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais
e Noventa e Nove Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE,
05 de janeiro de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, CNPJ Nº
34.239.627/0001-11, representada por Cícero Antônio Bezerra Vieira. Valor Global: R$
1.027,44 (Um Mil e Vinte e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Prazo: 12 (doze)
meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 05 de janeiro de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ Nº 22.408.118/0001-
96, representada por MARIA ELISABETE MORENO ULRICK. Valor Global: R$ 2.805,86 (Dois
Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir
de sua publicação. Crato/CE, 08 de janeiro de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ Nº
35.397.052/0001-28, representada por Judite dos Santos Ângelo. Valor Global: R$
16.925,46 (Dezesseis Mil, Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos).
Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de 2024
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.06. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 40.083.056/0001-71, representada por Jordélio Pereira Ladislau. Valor
Global: R$ 45.358,07 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Sete
Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de
2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.07. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
Nº 21.971.041/0001-03, representada por KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI. Valor
Global: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua
publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.08. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP,
CNPJ Nº 5.696.303/0001-04, representada por Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos.
Valor Global: R$ 2.551,72 (Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um e Seis Reais e Setenta
e Dois Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de
janeiro de 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.04.11. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.09.25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE 
CONSUMO
E
EQUIPAMENTO
MÉDICO 
HOSPISTALAR,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: SUPERARMED EQUIP. MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.643.895/0001-88, representada por Fábio Gomes da Silva. Valor
Global: R$ 6.897,00 (Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais). Prazo: 12 (doze) meses
a partir de sua publicação. Crato/CE, 04 de janeiro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.27
Empresas vencedoras valor total: R$ 140.366,90 (cento e quarenta mil e
trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos): M TESTA ATACADO LTDA
(43044418000103) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 101.788,00 (cento
e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME
(06786973000184) com o lote: 3 no valor total de R$ 38.578,90 (trinta e oito mil e
quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Constatada a regularidade dos atos
procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto
a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e
jurídicos.
Crato/CE, 10 de janeiro de 2024.
PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA
Secretário Executivo
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
na Feira Los Angeles Travel & Adventure Show 2024, que será realizada de 3 e 4 de
fevereiro de 2024, em Los Angeles/EUA. Contratada: Unicomm, LLC. Business ALEI US-
CT.BER:0587229. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da
EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em
11/01/2024, por JAQUELINE GIL, DIRETORA DE MARKETING INTERNACIONAL, NEGÓCIOS E
SUSTENTABILIDADE. RATIFICAÇÃO em 11/01/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor
Presidente. Valor: R$ 303.119,56 (trezentos e três mil cento e dezenove reais e cinquenta
e seis centavos). Processo nº 272100.002624/2023-38.
EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CO M U N I C A D O
A EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., localizada na Rua João
Cabral, 730 - Centro/Sul, Teresina - PI, CNPJ 06.840.748/0001-89, torna público que
recebeu do IBAMA, a Licença de Operação para a Linha de Distribuição 69kV Boa
Esperança II - Guadalupe/Jerumenha/Bertolinia situada nos estados do Piauí e Maranhão
com validade de 10 anos.
Teresina - PI, de 11 de janeiro de 2024
HÉLIO REINALDO RAFAEL FILHO
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ nº 03.658.291/0001 - 06
A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra
01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato
representado por sua
Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no
uso de suas
atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar
assembleias, com suas bases estaduais de empregados da EBSERH até o dia 19 de
janeiro de 2024, em conformidade com seus respectivos Estatutos Sociais para
discussão/aprovação da Pauta
de Reivindicações da categoria
dos profissionais
Enfermeiros (as) período 2024 - 2025, conforme Proposta FNE anexo. A Pauta discutida
e aprovada no respectivo Sindicato dos Enfermeiros organizado no Estado deverá ser
encaminhada a Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE até o dia 23 de janeiro de
2024, contendo Ata de Assembleia, Lista de Presença e Pauta de Reivindicações do
Sindicato dos Enfermeiros.
Brasília, 11 de janeiro de maio de 2024
SOLANGE APARECIDA CAETANO
Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros

                            

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