DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República
CONTRATADO:
Movx
Marketing
e Tecnologia
LTDA;
CNPJ:
35.486.862/0001-50.
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na
hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, da
Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. DISPENSA
ELETRÔNICA: 0050 /2023. PROCESSO nº: 00170.003586/2023-15. OBJETO: O objeto do
presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por
dispensa
de
licitação,
de
serviços de
videoconferências
Zoom
One
Business
ou
Corporativo visando suprir necessidades de comunicação das diversas áreas da
Presidência da República. PREÇO: Valor global de R$ 42.544,35 (quarenta e dois mil
quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). PRAZO: 36 (trinta e
seis) meses contados da assinatura, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei n° 14.133,
de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Fundação de Ação Social - FAS. CONTRATADO: Movx Marketing e
Tecnologia
LTDA. CNPJ:
35.486.862/0001-50. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico. LEI
FEDERAL: no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Lei Federal no 10.520, de 17
de julho de 2002. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 21/2023. PROCESSO: no 01-144877/2023.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento
de 10 (dez) licenças de uso em videoconferências web. PREÇO: Valor global de R$
14.147,00 (quatorze mil, cento e quarenta e sete reais). PRAZO: 12 (doze) meses, com
início no dia 14/12/2023 até 13/12/2024, podendo ser prorrogado, caso acordem as
partes, nos termos da legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023
SANTA FÉ ENERGÉTICA S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a renovação da Licença de Operação n° 702/2007-1ª
Renovação (Licença de Operação n° 702/2007 - 2ª Renovação), válida até 15.12.2033 para
atividade de geração de energia elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Santa Fé,
localizada no Rio Paraibuna, entre os municípios de Comendador Levy Gasparian e Três
Rios, no estado do Rio de Janeiro, e Chiador e Santana do Deserto em Minas Gerais.
MÁRCIO BARATA DINIZ
Diretor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº CT230067
PARTES. SEBRAE/DF e SISTEMA INFORMÁTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) servidores alusivos ao Edital do Pregão Presencial nº
01.2023/Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí-AMESP e proposta
de preço acatada da Contratada, documentos que independentemente de transcrição,
fazem parte deste contrato, para atender as demandas do SEBRAE/DF, conforme aceite de
fornecimento da Contratada. VIGÊNCIA: 10/01/2025. VALOR: R$93.003,98 (noventa e três
mil, três reais e noventa e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares
Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela SISTEMA INFORMÁT I C A
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Alexandre de Souza Teixeira. Data de
Assinatura: 10/01/2024.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0888/2023 Espécie: Contrato de fornecimento nº 002/2024.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA ME
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos e bebidas
para atender, sob demanda, a Sede e os Escritórios Regionais do SEBRAE-SP - Lote 8.
Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 124.300,00. Data de assinatura: 09/01/2024.
Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio
Scarasati Vinholi e pela Contratada: MARIA REGINA ZOLIM PERENHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0791/2021
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 002/2022.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.
Contratada: BOXNET SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES LTDA.
Objetivo: Consiste na renovação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 18 de janeiro de 2024 e vencimento em 17 de janeiro de
2025. Acréscimo de quantitativo relativo a 14,35 %, referente a novos veículos. O valor do
acréscimo corresponde a R$ 53.128,08 equivalente a 14,356424% do valor total do
contrato originário. O valor do presente aditivo é de R$ 423.192,96. O valor global do
contrato com os aditamentos totaliza em R$ 1.143.085,68. Data de assinatura: 11/01/2024.
Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Nelson de Almeida Prado Hervey Costa e Marco Antonio
Scarasati Vinholi e pela Contratada ENRICO MANZI PAES MANSO e FABIANO MANZI P A ES
M A N S O.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0952/2019
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 099/2019.
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São
Paulo.
Contratada: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a
partir do dia 14 de janeiro de 2024 e vencimento em 13 de janeiro de 2025, para
utilização de saldo orçamentário remanescente. Data de assinatura: 10/01/2024.
Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO
ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MAYRA
BORGES DE SOUZA e LUCIANO DECOURT FERRARI.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP EDITAL Nº 6/2024
Objeto: Serviços de Comunicação Visual para atender as necessidades das Unidades
Operacionais do SENAI, na Capital e no interior do estado do Maranhão, conforme Edital
e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor
Preço Por Lote. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia
25 de janeiro de 2024, às 09h00min.
Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
FIEMA - www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e
telefone: (98) 2109-1868.
São Luís, 11 de janeiro de 2024.
FERNANDA MENDES BERTRAND
p/ Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000402023
Objeto: Contratação de empresas de recursos humanos para prestação de serviços de
recrutamento e seleção de pessoal.
Data final para cadastro de propostas às 10 (dez) horas do dia 22/01/2024
Os requisitos para credenciamento, participação, cadastro das propostas e
demais
informações estarão
disponíveis, gratuitamente,
no
Portal de
Compras
http://compras.cetiqt.senai.br nos links dos avisos.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 51/2023
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
elaborar projetos de arquitetura e engenharia, incluindo projeto básico e executivo com
orçamentos das obras, memorial descritivo todos compatibilizados entre si, na Metodologia
do projeto: BIM (Building Information Modeling), visando atender o Edital da Escola SESI de
Referência 2023 em atendimento a Unidade Operacional do SESI Taguatinga -DF, conforme
especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja
abertura dar-se-á no dia: 26/01/2024, às 09h30.
Retirada
do
edital:
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411.
PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 81/2023
Objeto: Aquisição de materiais para supri a demanda dos cursos da área de madeira e
mobiliário, ofertados pelo SENAI Taguatinga, cuja abertura dar-se-á no dia 24/01/2024, às
09h00.
Retirada
do
edital:
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://licitacoes.sistemafibra.org.br.
Informações: (61) 3388-7423.
JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SESC-DN Nº 3/24-PG
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado
O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio -
Sesc/DN
www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.
As Licitações
serão realizadas no endereço
eletrônico www.licitacoes-
e.com.br.
GIOVANA JABUR
Gerente de Aquisição Interina
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
a) Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação e
gerenciamento de equipamentos de TI e de softwares, bem como o atendimento/suporte
aos respectivos usuários, necessários à execução dos serviços para o 6º FESTIVAL SESI
ROBÓTICA, que ocorrerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasíl i a - D F,
conforme previsto no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital.
b) Data de Abertura: 23/01/2024 às 15h.
c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/.
d) Edital disponível: no site www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61)
3317-9601.
Brasília - DF, 11 de janeiro de 2024.
JULIO CESAR DE QUEIROZ OLIVEIRA
P/ Comissão Permanente de Licitação
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI Nº 218/2023
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
veículos leves por meio de assinatura mensal, incluindo gestão da manutenção e telemetria
por meio de software de controle, em atendimento às necessidades da FIRJAN, do SENAI
e do SESI. Data de abertura: 23/01/2024 às 10h00min.
Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO