DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200188
188
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023/CASACIVIL/MT
PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/12025. CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O
GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA-
CNPJ:07.811.058/0001-64.OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento
de veículo, tipo CAMINHÃO LEVE BAÚ, para atender a demanda da Superintendência de
Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso.MODALIDADE:ADESÃO CARONA A ARP Nº
006/2023/SEAF/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SEAF/MT.Fundamentação LegaL:Lei
Federal nº 8.666/1993 E Decreto Estadual nº 840/2017.Dotação Orçamentária:UO:04101.UG
:009Projeto/atividade:2060.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza
de
Despesa:4.4.90.52.Vigência:12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à
vigência dos respectivos créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 420.000,00 (quatrocentos
e vinte mil reais).DATA DA ASSINATURA:28.12.2023.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e WELLINGTHON AZEVEDO DE SOUZA-
Representante da Empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
AV I S O
DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO
PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156.Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de
serviços de tratamento
de documentos,
higienização, classificação,
catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas
informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP
- Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº
18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa
Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus
anexos.
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de
2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e
10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL terá início no dia 29/01/2024, às 8h00min, na sede do
INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº, Edifício Engº José
Morbeck, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT.
Cuiabá-MT, 9 de janeiro de 2024.
FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
No ambito do Convenio nº 929579/2022 - MDA a EMATER autoriza a compra dos seguintes
itens: 01 VEÍCULO TIPO FURGÃO previstos na Meta 01/Etapa 01 - no Valor de R$
232.190,00; por meio da Ata RP Nº 161/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão
Eletrônico nº 73/2022 cujo Vencedor foi do Lote 01 a RENAULT DO BRASIL S/A - CNPJ
00.913.443/0001-73; 01 CONJUNTO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DO VEÍCULO TIPO
FURGÃO/ SERVICO DE ADAPTACAO E MONTAGEM DE COMPONENTES PARA VEICULOS
ESPECIAIS previstos na Meta 01/Etapa 02 - no Valor de R$ 138.800,00; por meio da Ata RP
Nº 161/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2022 cujo Vencedor do
Lote 03 foi a MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - CNPJ 3.093.776/0011-63; 03 VEÍCULOS TIPO HATCH previstos
na Meta 02/Etapa 01 - Vr unit R$ 73.100,00 no Valor Total de R$ 219.300,00; por meio da
Ata RP Nº 203/2023 da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2023 cujo
Vencedor do Lote 03 foi a CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA - CNPJ 04.743.359/0001-00; 14
NOTEBOOKS; SOFTWARE:WINDOWS 10 PROFISSIONAL 64 BITS previstos na Meta 02/Et a p a
02 - Vr unit R$ 2.986,00 no Valor Total de R$ 41.804,00; por meio da Ata RP Nº 245/2023
da EMATER MG, referente ao Pregão Eletrônico nº 60/2023 cujo Vencedor do Lote 02 foi
a POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CNPJ 81.243.735/0019-77;
Autorizado em 10 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração, publica, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n°
10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº
24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que a 2ª chamada do
respectivo certame, cujo objeto consiste na Aquisição de veículo tipo Hatch, destinado à
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - SEDH, foi considerada DESERTA, à luz
da legislação vigente.
CADASTRO CGE Nº 23-02878-7
João Pessoa, 10 de janeiro de 2024.
DIEGO DE ALMEIDA SANTOS
Gerente Executivo de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H
ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência contratual por 45
dias. Processo: 2808/2022. João Pessoa,11 de janeiro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário SES, no
município de Adrianópolis, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos
do Edital, destacando-se: UNIDADE 1 - Rede coletora e Estação Elevatória de Esgoto. UNIDADE
2 - Estação de Tratamento de Esgoto Modular. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 22/03/2024 às 10 horas. Data da Abertura de Preços: 22/03/2024 às 11 horas, por
meio
de
sistema
eletrônico
no
site
http://www.licitacoes-e.com.br.Informações
complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA Ao Contrato de Passagem N° 112-2021. Partes: Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina - Appa e Rocha Terminais Portuários e Logística S.A. e Fertipar
Fertilizantes do Paraná Ltda. OBJETO: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a
prorrogação do prazo para a implantação das estruturas, nos termos da Cláusula 2.3. do
Contrato de Passagem nº 112/2021, por mais 03 (três) meses, considerando-se como novo
prazo para a implantação das estruturas o dia 13 de março de 2024. ALTERAÇÃO DE
CLÁUSULA: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - REMUNERAÇÃO E REAJUSTE, subcláusula
3.2, que passará a ter o seguinte texto: "Os reajustes ocorrerão anualmente com base na
variação positiva do índice IPCA-IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no
período dos últimos 12 meses, a contar da data base dos valores, não havendo aplicação
de índice deflacionário, ou seja, se a variação correspondente ao período de reajuste for
negativa, será aplicado índice 0 (zero) e consequentemente mantido o valor exigido".
AUTORIDADE: Marcus Vinicius Freitas dos Santos. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 21/12/2023.
PROTOCOLO: 21.276.812-0. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 003-2024. Partes: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - Appa e
Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso do Porto Organizado
de Paranaguá - OGMO/PARANAGUÁ. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a
Cessão Gratuita, à CESSIONÁRIA, de área sob Administração da Administração dos Portos de
Paranaguá e Antonina - APPA, localizada na rua Manoel Bonifácio n° 2438 e 2480, destinada
ao suporte dos trabalhos portuários avulsos coordenados pelo OGMO, realizados no Porto
de Paranaguá, abaixo delimitada pelas cores verde e azul, não sendo permitida a majoração
da área. PRAZO: A Cessão de Uso vigorará pelo prazo de 2 anos, contados a partir da data
de assinatura deste Contrato, que inclui o tempo necessário para a mobilização de bens e
pessoas. AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva. DATA DE AUTORIZAÇÃO: 08/01/2024.
PROTOCOLO: 21.504.786-5. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
Repetição
1ª Republicação de Edital.
OBJETO: Processo Nº 0234.2023. Concorrência Eletrônica Nº 0001.2023. Obra.
Objeto: Execução da obra de Construção do Bloco de Salas de Aula e Administrativo para
o EAD - Polo da UPE, no município de Tabira. Entrega das propostas até: 29/01/2024, às
09h30min. Total de lotes licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.403.432,31.
O
edital
na
íntegra
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site
www.peintegrado.pe.gov.br. Informa-se que foram promovidas alterações no instrumento
convocatório anteriormente disponibilizado no sistema PE-Integrado.
Os licitantes que já cadastraram propostas no PE-Integrado poderão manter,
modificar ou excluir as respectivas propostas enviadas até o prazo informado. Recomenda-
se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Data
da Disputa:
29/01/2024, às 10h (horário de Brasília).
Recife, 11 de janeiro de 2024.
MIRELLA C D G BRAGA
Agente de Contratação/Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Sob a Lei 14.133/2021
OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura
dia 07/02/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008588-3.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Sob a Lei 14.133/2021
OBJETO: Equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia
07/02/2024, às 09h. Processo 23/1500-0031791-6.
Os dados necessários da referida
licitação estão disponíveis nos sites
www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Sob a Lei 14.133/2021
OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar Serviços de Consultoria e
Assessoria Técnica Especializada, nos termos fixados no Edital e anexos, a fim de auxiliar a
Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR no desenvolvimento do Programa Impulsiona
RS - Municípios em Expansão, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Decreto nº 57.168/2023.
Abertura a partir da publicação deste Edital. Processo 23/0400-0000574-0. Forma de
participação: Para participação no certame, os interessados deverão enviar a
documentação exigida no endereço eletrônico credenciamento@spgg.rs.gov.br. Os dados
necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre-RS, 11 de janeiro de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário da CELIC/SPGG