DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200192
192
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza
e produtos de higienização - R$ 130.002,20
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 72.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.63 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica / serviços gráficos e editoriais - R$ 336.023,58
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2035.0000 - Encargos com Bloco da
Proteção Social Especial da Média Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de
Expediente - R$ 100.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de
Alimentação - R$ 500.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza
e produtos de higienização - R$ 100.000,00
LEIA-SE:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08 244 0034 2034 0000 Encargos com o Bloco da
Proteção Social Básica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de
Expediente - R$ 199.982,25
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de
Alimentação - R$ 1.000.059,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza
e produtos de higienização - R$ 130.000,20
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 72.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.63 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica / serviços gráficos e editoriais - R$ 336.023,58
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2035.0000 - Encargos com Bloco da
Proteção Social Especial da Média Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de
Expediente - R$ 100.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de
Alimentação - R$ 500.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza
e produtos de higienização - R$ 100.000,00
Carauari/AM, 20 de dezembro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
021/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2023 - SRP para Aquisição de material de
consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de
Assistência
Social
e
seus
programas
através
de
emenda
parlamentar
nº
55901130100202301/2023, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 04 de
dezembro de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV /
Número: 3501, Código Identificador 5U4KIG8LF e MWBPHEGGF no dia 06 de Dezembro de
2023 e no Diário Oficial da União, seção 03, páginas 286 e 287:
ONDE SE LÊ:
LOTE 01 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) para os itens de 01 a 33; com valor total
de R$ 120.001,12 (cento e vinte mil um real e doze centavos); LOTE 02 (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS) para os itens de 01 a 38; com valor total de R$ 200.000,17 (duzentos mil
e dezessete centavos); LOTE 03 (HIGIENE E LIMPEZA) para os itens de 01 a 25, com valor
total de R$ 49.301,00 (quarenta e nove mil trezentos e um reais);
LEIA-SE:
LOTE 01 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) para os itens de 01 a 33; com valor total
de R$ 119.993,05 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e três reais e cinco
centavos); LOTE 02 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) para os itens de 01 a 38; com valor total de
R$ 200.002,03 (duzentos mil dois reais e três centavos); LOTE 03 (HIGIENE E LIMPEZA) para
os itens de 01 a 25, com valor total de R$ 49.302,50 (quarenta e nove mil trezentos e dois
reais e cinquenta centavos);
ONDE SE LÊ:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08 244 0034 2034 0000 Encargos com o Bloco da
Proteção Social Básica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de
Expediente - R$ 70.001,12
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de
Alimentação - R$ 200.000,17
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza
e produtos de higienização - R$ 49.301,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 20.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.63 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica / serviços gráficos e editoriais - R$ 20.749,06
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2035.0000 - Encargos com Bloco da
Proteção Social Especial da Média Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de
Expediente - R$ 50.000,00
LEIA-SE:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08 244 0034 2034 0000 Encargos com o Bloco da
Proteção Social Básica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de
Expediente - R$ 69.993,05
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de
Alimentação - R$ 200.002,03
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo/ material de limpeza
e produtos de higienização - R$ 49.302,50
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.14 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica / locação bens móveis de outras naturezas e intangíveis - R$ 20.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.63 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica / serviços gráficos e editoriais - R$ 20.749,06
Programa de Trabalho: 08.244.0034.2035.0000 - Encargos com Bloco da
Proteção Social Especial da Média Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de
Expediente - R$ 50.000,00
Carauari/AM, 20 de dezembro de 2023.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
TRANSPORTE DE CARGA DIVERSA NOS TRECHOS CARAUARI/MANAUS/CARAUARI, POR MEIO
DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal,
constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - CML a empresa: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 48.287.432/0001-51, para o item 01 com valor total de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da
Prefeitura Municipal.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 11 de janeiro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 - SRP
Objeto: Contratação
de serviços
para transporte de
carga diversa
nos trechos
Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 48.287.432/0001-51, estabelecida na Rua Alvaro Maia, nº 470, Bairro Monte
Castelo, Tefé/AM - CEP.: 69.557-025.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
A. F. DO NASCIMENTO LTDA, para o item 01 com valor total de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 085/2023 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no
que não conflitar com os termos do Edital nº 085/2023 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que
a inexistência
de recursos
pendentes ao
referido
procedimento licitatório. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa TERRAPLANAGEM &
CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 26.684.668/0001-99, como vencedora
do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de
cobertura e revitalização de quadra poliesportiva na sede do Município de Ipixuna, objeto
da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, no valor de R$ 799.404,72 (Setecentos e
noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 11 de Janeiro de 2024.
Em 11 de Janeiro de 2024.
RODRIGO MONTEIRO SARAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 32/2023-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela CML, relativo ao Objeto: " Ev e n t u a l
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo
de Veículos da Prefeitura Municipal de Itamarati" PP (SRP) N.º 32/23 - CML;
CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e
observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi
julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que
ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados;
CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se
verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer
recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa GEAN
C. SAMPAIO DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 40.782.463/0001-77, sendo a vencedora para
todos os itens do edital, com o valor total de R$ 633.200,00 (seiscentos e trinta e três mil
e duzentos reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2.
HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da CML, para o objeto de PP (SRP)
32/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério
menor preço por item, tendo por objeto "Eventual Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Manutenção, Substituição e Reparo de Veículos da Prefeitura Municipal de
Itamarati" 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 8 de janeiro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PP (SRP) Nº 31/2023. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE
Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades das Secretarias de
Itamarati-AM". Assinatura da Ata: 08/01/24. Vigência: 12 meses a contar da publicação.
Fornecedor Adjucatório: JMG MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS LT DA
- CNPJ: 27.593.925/0001-40, sendo a vencedora para todos os itens do edital, com o valor
total de R$ 2.432.175,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e cento e setenta
e cinco reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador.
O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati
de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 08 de janeiro de 2024.
Sergionir Sampaio De Andrade - Secretário Municipal De Administração - João Medeiros
Campelo - Prefeito Municipal De Itamarati.
Fechar