DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0908/2023 - SEMOB/PMM na
Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras
providências. resolve: ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor das empresas abaixo
descritas, as quais apresentaram as propostas mais vantajosas para a administração.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -AP. CONVÊNIO. Nº 929945/2022. Empresa
Vencedora: JACIARA MARLI SOUZA NUNES LTDA. CNPJ: 40.664.594/0001-50. Valor
Proposta: 435.176,28 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e vinte
e oito centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Macapá-AP, 8 de janeiro de 2024
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário - SEMOB/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022 - FMS/SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-43.2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, CONTRATADO: J
& G SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.036.920/0001-89. OBJETO:
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 041/2022-FMS/SEMSA, referente a
prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
para os veículos leves e utilitários, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde-
SEMSA. PRAZO: 12 (doze) Meses, VALOR GLOBAL: R$ 833.100,00 (oitocentos e trinta e três
mil e cem reais). FUNDAMENTAÇÃO: Conforme inciso II art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 22/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 18.239/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 015/2023-
CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ
34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-
07, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / AP, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº
8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total:
Valor Adjudicado: R$ 391.143,83 (Trezentos e noventa e um mil, cento e quarenta e tres
reais e oitenta e tres centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data
Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de
publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-
CPL/PMPBA; Processo: Processo: 24.540/2023 - SEMAD/PMPBA; Objeto: 1.1 CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM REGISTRO
DE PREÇO, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP.
Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2024 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: C. PEREIRA
CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.867.442/0001-07 ITENS VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12 e 13 no valor global de R$ 7.996.618,93 (sete milhões novecentos e
noventa e seis, seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura
11/01/2024 Pedra Branca do Amapari, AP 11 de janeiro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações,
em conformidade com o que consta no Processo n.º 18.239/2023 - SEINC/PMPBA,
HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 015/2023 - CPL/PMPBA, tipo
"Menor Valor
global", e,
ADJUDICA à
empresa C.
PEREIRA CARDOSO,
CNPJ: N°
15.867.442/0001-07, o objeto da licitação para CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA
DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI/AP. Valor Adjudicado: R$ 391.143,83 (Trezentos e noventa e um mil, cento e
quarenta e tres reais e oitenta e tres centavos). HOMOLOGO, o presente certame.
Pedra Branca do Amapari, 11 de janeiro de 2024.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- CPL/PMPBA
O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente
pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores resolve:
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos:
Processo: 24.540/2023 - SEMAD/PMPBA
Pregão Eletrônico Nº: 029/2023 - CPL/PMPBA
Modalidade: Pregão
Data da Adjudicação: 11/01/2024
Data da Homologação:11/01/2024
Objeto da Licitação: Constitui objeto da presente licitação a futura e eventual
contratação, com registro de preço, para locação de veículos leves e pesados, para atender
as necessidades das secretarias do município de pedra branca do amapari - ap.
Empresas vencedoras adjudicadas:
EMPRESA: C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: 15.867.442/0001-07. ITENS
VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no valor global de R$
7.996.618,93 (sete milhões novecentos e noventa e seis, seiscentos e dezoito reais e
noventa e três centavos).
Pedra Branca do Amapari - AP, 11 de janeiro de 2023
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
01/2024-PMPG,
oriundo
da
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
014/2023/CPL/PMPG,
Objeto:
CONSTRUÇÃO
DO
PONTO
DE
APOIO
PARA
ATENDIMENTO
(PAA)
NA
COMUNIDADE
DO
KM
117,
PROPOSTA
Nº
11844.6160001/21-006.
CONTRATADA:
P
K
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ:
41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 338.683,91 (trezentos e trinta e oito
mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: O
prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 120
(cento e vinte) dias, e em conformidade com o artigo 57, II da Lei nº:
8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 - PMPG
Registro de Preços oriundo do Pregão Eletrônico nº 027/2023 - CPL/PMPG, objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação para fornecimento de
coffee break, kit lanche e refeições tipo (marmitex ou prato feito), para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. Empresa Detentora: Empresa
Versátil Empreendimentos, CNPJ Nº 13.855.875/0001-17, no valor Global de R$ 717.941,00
(setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais). Período de validade da ata
de registro de preços 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Errata referente ao extrato do contrato nº 003/2023-SEMSA/PMT, tomada de
preços nº 001/2023-SEMSA/PMT, processo administrativo nº 849.10.2022-25, contratante:
Secretaria Municipal de Saúde, contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp,
CNPJ nº 05.320.845/0001-88, objeto: execução de reforma e ampliação da UBS na
comunidade Bom Jesus, publicado no diário oficial da União, nº 184, seção 3, ISSN 1677-
7069, de 23 de setembro de 2023, página 240. Onde se lê: "Valor global R$ 378.788,50".
Leia-se: "Valor global R$ 360.135,89". As demais informações mantêm-se ratificadas.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
Errata referente ao extrato do contrato nº 004/2023-SEMSA/PMT, tomada de
preços nº 001/2023-SEMSA/PMT, processo administrativo nº 849.10.2022-25, contratante:
Secretaria Municipal de Saúde, contratada: Macplan Construções e Comércio Ltda-Epp,
CNPJ nº 05.320.845/0001-88, objeto: execução de reforma e ampliação da UBS na
comunidade Itaubal, publicado no diário oficial da União, nº 184, seção 3, ISSN 1677-7069,
de 23 de setembro de 2023, página 240. Onde se lê: "Valor global R$ 437.601,16". Leia-se:
"Valor global R$ "415.430,70". As demais informações mantêm-se ratificadas. Autorização
e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso do Extrato do 1º aditivo a Carta Contrato n.º 52/2022, publicado no
Diário Oficial da União no dia 14/12/2023, n.º 237, sessão 3, ONDE SE LÊ: Data de
Assinatura 12/12/2023 e Empenho: 4384, LEIA-SE: Data de Assinatura 14/12/2023 e
Empenho: 4397. Mantidas as demais disposições do aviso.
Apuí/AM, 20 de dezembro de 2023.
ERICA CRISTINA DE ALMEIDA LEVY
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2024 Processo Administrativo nº 02/007/0079/2023. Tomada De Preços
Nº 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05.
Contratada: R M RODRIGUES SA LTDA. CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de
pessoa jurídica para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento das vias,
oriundo do Convênio 922139/2021 - 56000, firmado entre o Min. das Cidades e o
município de Barcelos" Valor do Contrato: R$ 2.855.297,95 (dois milhões, oitocentos e
cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Prazo
de Execução: 90 dias Vigência do contrato: 360 dias, contados da assinatura do contrato.
Data da assinatura: 10/01/2024. Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 -
Poder Executivo. Unidade: 07 - Sec. De Obras. Função: 15 - Urbanismo. Subfunção: 451 -
Infraestrutura Urbana. Programa: 1014 - Abertura Pavimentação E Restauração. Atividade:
1.014 - Abertura Pavimentação Asfáltica E/Ou Restauração. Natureza da despesa:
44.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte de Recurso: 702 - Convênio Min. Das Cidades.
Fonte de Recurso: 500 - Recursos Ordinários.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da
Ata apresentada pela CPL, pertinente a Tomada De Preços Nº. 007/2023. Considerando,
por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no
artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, Resolve: I - Homologar o procedimento licitatório
referente a Tomada de Preços nº 007/2023, cujo objeto "Contratação de pessoa jurídica
para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento das vias, oriundo do
Convênio 922139/2021 - 56000, firmado entre o Min. das Cidades e o município de
Barcelos". II - Adjudicar o objeto do certame à empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ
35.162.289/0001-20, pelo valor total R$ 2.855.297,95 (dois milhões, oitocentos e cinquenta
e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). III - Determinar
que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos,
09/01/2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
017/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2023 - SRP para Aquisição de material de
consumo, passagens e contratação de serviços para atender a Secretaria Municipal de
Assistência
Social
e
seus
programas
através
de
emenda
parlamentar
nº
202281000306/2022, publicado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 04 de dezembro
de 2023; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número:
3501, Código Identificador 2YSYKFV1E e 11J2E7QTV no dia 06 de Dezembro de 2023 e no
Diário Oficial da União, seção 03, páginas 286 e 287:
ONDE SE LÊ:
LOTE 01 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) para os itens de 01 a 33; com valor total
de R$ 300.000,58 (trezentos mil e cinquenta e oito centavos); LOTE 02 (GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS) para os itens de 01 a 38; com valor total de R$ 1.500.053,17 (um milhão
quinhentos reais cinquenta e três reais e dezessete centavos); LOTE 03 (HIGIENE E
LIMPEZA) para os itens de 01 a 25, com valor total de R$ 230.002,20 (duzentos e trinta mil
dois reais e vinte centavos).
LEIA-SE:
LOTE 01 (MATERIAL DE EXPEDIENTE) para os itens de 01 a 33; com valor total
de R$ 299.982,25 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte
e cinco centavos); LOTE 02 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) para os itens de 01 a 38; com valor
total de R$ 1.500.059,00 (um milhão quinhentos mil cinquenta e nove reais); LOTE 03
(HIGIENE E LIMPEZA) para os itens de 01 a 25, com valor total de R$ 230.000,20 (duzentos
e trinta mil e vinte centavos).
ONDE SE LÊ:
Unidade Orçamentária: 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Programa de Trabalho: 08 244 0034 2034 0000 Encargos com o Bloco da
Proteção Social Básica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.16 - Material de Consumo/ Material de
Expediente - R$ 200.000,58
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Material de Consumo/ Gêneros de
Alimentação - R$ 1.000.053,17
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