DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
necessidades do Poder Legislativo do Município de Jacobina. Recebimento das "Propostas"
a partir das 08h00min do dia 12/01/2024, Abertura das propostas 24/01/2024 as 10:00
horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/01/2024 as 10:30 horas -
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br .
Informações
complementares
poderão
ser 
obtidas
através
do
e-mail
licitacaocamarajacobina@gmail.com. Horário de atendimento 08 as 12hrs
Jacobina/Bahia 11 de janeiro de 2024
SANDRA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
OBJETO: aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20l, para suprir as
necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/Ba.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: N.C LOPES
DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n. 11.886.613/0003-56. Valor do Contrato: R$ 92.775,00
(noventa e dois mil setecentos e setenta e cinco reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2024
a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de
construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo
Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA.
CONTRATADA: COMERCIAL BRAGA BRANDÃO LTDA, CNPJ nº 18.769.788/0001-60. Valor do
Contrato: R$ 620.262,15 (seiscentos e vinte mil duzentos sessenta e dois reais e quinze
centavos). Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 020/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada
para fornecimento de pães e produtos de padaria, para atender as necessidades das
diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Marinalva Dias Ribeiro-ME, inscrita no
CNPJ n° 11.690.076/0001-02. Valor do Contrato: R$ 222.075,00 (duzentos e vinte e dois mil
setenta e cinco reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gasolina comum, para atender as
necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: AUTO
POSTO PETRO-MIRANDA LTDA, CNPJ nº 12.959.048/0001-00. Valor do Contrato: R$
1.143.000,00 (um milhão cento e quarenta e três mil). VIGENCIA: 04/01/2023 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 030/2023. OBJETO: contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis (tipo gasolina comum e diesel S-500), para atender as
necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ELDIO A S
JUNIOR & CIA LTDA, CNPJ nº 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 3.071.250,00 (três milhões
setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
OBJETO: aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades das diversas
secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: PH ESPORTS LTDA, CNPJ nº
39.504.504/0001-84. Valor do Contrato: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
OBJETO: aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as
necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem
fornecidos pela farmácia básica ou estiverem em falta no estoque da farmácia e no
momento em que a necessidade do uso do medicamento for imediata ou ainda se forem
indicados por ordem judicial, no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA
RODRIGUES EIRELI, CNPJ n. 04.060.313/0001-96. Valor: R$ 123.949,00 (cento e vinte três
mil novecentos e quarenta e nove reais). VIGENCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
OBJETO: Contratação
de empresa para prestação
de serviços de
hospedagem e
fornecimento de refeições no município de Juazeiro/BA, objetivando o atendimento de
munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento fora de domicílio-TFD.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: HOTEL
CAMPO ALEGRE EIRELI, CNPJ nº 27.417.638/0001-89. Valor do Contrato: R$ 348.000,00
(trezentos e quarenta e oito mil reais). VIGENCIA: 03/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 018/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES. CONTRATADA: 2E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
46.585.556/0001-98, Rua das Palmeiras, nº 22, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA .
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
ampliação de 02 (duas) escolas públicas da zona rural do Município de Campo Alegre de
Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 330.029,20 (trezentos e trinta mil vinte e nove reais
e vinte centavos), Vigência: 04/01/2024 a 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
OBJETO: Aquisição baterias, para atender as necessidades da frota de veículos do
Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO AL EG R E
DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES - EPP, CNPJ nº
18.227.229/0001-29. Valor do Contrato: R$ 166.608,00 (Cento e sessenta e seis mil
seiscentos e oito reais). VIGENCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de óleo diesel S-10, destinados a
utilização em
veículos da frota
do município
de Campo Alegre
de Lourdes-BA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. CONTRATADA: COMERCIAL
BRAGA BRANDÃO LTDA, CNP n. 18.769.788/0001-60. Valor do Contrato: R$ 565.000,00
(quinhentos e sessenta e cinco mil). VIGENCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes.
contratante: município de Campo Alegre de Lourdes-BA. contratada: Antônio José de
Lacerda Filho-ME, inscrita no CNPJ/mf sob o n. 07.033.182/0001-46. valor do contrato: r$
140.071,25 (cento e quarenta mil setenta e um reais e vinte e cinco centavos). vigência:
03/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
OBJETO: Contratação dos Serviços de Lavagem Veicular, Para Atender As Necessidades da
Frota de Veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE 
CAMPO
ALEGRE 
DE
LOURDES-BA. 
CONTRATADA:
PEDRO 
DE
CASTRO-MEI,
CNPJ44.659.9915/0001-89. VALOR DO CONTRATO R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem
reais)). VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 012/2020. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ECO GESTÃO SERVIÇO LTDA.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta,
transporte e destino final de resíduos de lixo hospitalar a fim de suprir as necessidades da
secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze)
meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 02/2020, 29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 213/2021. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EDUARDO MARQUES DE
CARVALHO-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bases
elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de
Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2024
e encerrando em 31 de dezembro de 2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº
017/2021, 29/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 134/2022. PARTES: Município de
Campo Alegre de
Lourdes-BA e a empresa
A R SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de
transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos
matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a
zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA". PRAZO: 12 MESES. PROC ES S O
LICITATÓRIO: PE 007/2022, 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares para
atender as demandas da secretaria de saúde de Água Fria-BA. Tipo: Menor Preço global,
por lote. Início da sessão para disputa: 26/01/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1035829.
Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e anexos disponíveis
no endereço:
http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 11 de janeiro de 2024
JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO |
A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de
empresa de engenharia para execução de obras/serviços de SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA
ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA,
descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo
de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço
global. 
DATA: 
21/02/2024. 
09H00h. 
N° 
da 
Licitação: 
274541. 
Informações:
licitacoes@amargosa.ba.gov.br, 
ou
(075) 
3634-2735.
Cópia 
do
edital:
https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.
Amargosa/BA, 11 de janeiro de 2024
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que foi
protocolado pedido de Impugnação por Licitante referente ao Pregão Eletrônico no 030-
2023, que foi publicado dia 22 de dezembro de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 243, Pag.
307 e 308 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE PRAGAS -
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO SERVIÇOS DE
CONTROLE E CAPTURA PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE ABELHAS, NAS UNIDADES
ESCOLARES E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, observadas
as características e demais condições definidas no Termo de Referência, e havendo a
necessidade de retificação no Edital e anexos, será remarcada nova data e horário para a
realização do certame que ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024, às 10:00h.
Edital
e Anexos
pós-retificação disponíveis
nos
sites www.bll.org.br
e
www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro,
CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-
4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com Este Certame ocorrerá através do site
www.bll.org.br.
Amélia Rodrigues (BA), 11 de janeiro de 2024
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023
LICITAÇÃO Nº 74/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra remanescente
do Centro de Triagem, no Município de Andaraí, Meta do objeto do Convênio
895319/2019- Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário firmado com o
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça, através da Caixa
Econômica Federal. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2024 às 09:00hs, no
Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos, Diário Oficial do
Municipio: 
https://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-
2118.
Andaraí, 11 de janeiro de 2024.
JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL