DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº
001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para
a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde deste Município, declarada credenciada a empresa T DOS
SANTOS GOMES LTDA, CNPJ nº 43.642.232/0001-56, credenciado para os itens 10, 13, 14
com o valor estimado para cada item de R$ 132.000,00.
Em 11 de janeiro de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE002/2024, menor preço por global por
lote, tendo como objetivo a eventual contratação de contratação de empresa para a
realização e organização da Semana Pedagógica para o Ano Letivo de 2024, para os
profissionais que atuam na Gestão Administrativa e Pedagógica da Rede Municipal de
Ensino. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de janeiro de
2024 às
08h30 horas por intermédio
do sistema informatizado
BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo sistema informatizado BLL COMPRAS.
Araci-Bahia, 11 de janeiro de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº.: 011/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: OCR
Construções e Engenharia Ltda., CNPJ: 36.040.273/0001-07. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº.: 001/2023, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 322/2023. Objeto:
Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para conclusão da obra referente a
Escola de 12 (doze) salas (padrão FNDE - Educação Básica / Fundamental), com quadra
coberta localizada no Distrito de Maniaçú, Município de Caetité-BA., nos termos do
Convênio FNDE nº. 7487/2013, ID 29779, Processo nº 23400010167201213, celebrado entre
a União Federal/ Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE e o Município de Caetité, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global".
Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Projeto Atividade:
12.361.005.1.001 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.91 / Fontes:
15690000; 15001001; 15401030; 15710000; 15700000. Valor global: R$: 1.437.107,29 (um
milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sete reais e vinte e nove centavos).
Vigência: 10 de maio de 2024. Data da assinatura: 10 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023
PA 212/23. Em 24/01/24 às 9h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da
Licitação: 1035830. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do
PNAE. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.
Cafarnaum/Ba, 11 de janeiro de 2024.
FRANCISLEY PEREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Publicado em 11 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Município nº 2286,
em 12 de dezembro de 2023, no jornal Tribuna da Bahia e no dia 13 de dezembro de 2023,
no Diário Oficial da União nº 236 - Seção 3 - ISSN 1677-7069 e no Diário Oficial do Estado
- ANO CVIII - Nº 23.807, através de Aviso de Licitação Concorrência nº 003/2023, que tem
por objeto a seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM
para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de
Camaçari/BA, em conformidade com a Legislação Municipal de Transporte, a Lei de
Mobilidade Urbana, a Lei de Concessões, a Lei de Licitações e demais normas que regem
a matéria.
ONDE SE LÊ: "16. (...)A PROPOSTA ECONÔMICA deverá ser elaborada e
apresentada contendo a indicação do desconto ofertado sobre o valor da TARIFA MÁXIMA
DE REMUNERAÇÃO, que nos termos dos estudos de viabilidade da concessão, na DAT A
BASE DO CONTRATO, é de R$ 8,02 (oito reais e dois centavos)."(...)
LEIA-SE: "16. (...)A PROPOSTA ECONÔMICA deverá ser elaborada e apresentada
contendo a indicação do desconto ofertado sobre o valor da TARIFA MÁXIMA DE
REMUNERAÇÃO, que nos termos dos estudos de viabilidade da concessão, na DATA BASE
DO CONTRATO, é de R$ 8,29 (oito reais e vinte e nove centavos) no lote 1 e R$ 8,60 (oito
reis e sessenta centavos) no lote 2." (...).
Camaçari, 10 de janeiro de 2024
THALYA LIMA MACHADO
Presidente da COMPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
PA Nº 0959/23 Reabertura de licitação, objeto: fornecimento de veículos
automotores zero quilometro, tipos duas pick ups cabine dupla 4x4 e cinco veículos de
passeio 1.0, modelo/fabricação ano em curso ou superior, modelo/fabricação ano em
curso ou superior, conforme proposta nº 11629975000123005, do Fundo Nacional de
Saúde, em atendimento das demandas oriundas da Secretaria Municipal de Saúde, no
Município de Campo Formoso/BA, tipo menor por item. Nova Assentada: 24/01/24.
Informações
serão
inseridas
no
endereço
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
e
site
www.doem.org.br/campoformoso.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia
20/12/23, Seção 3, Edição nº 241, pag. 245 e dia 04/01/24, Seção 3, Edição nº 3, Pag.
161.
MARCIO FREITAS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 008/2023 PA nº
114/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TERRENO ONDE
FUNCIONARÁ A CRECHE DO CAMPO DO CORINTHIANS NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES -
BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 31 de janeiro de
2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de
Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 11 de janeiro de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O objeto da presente licitação é contratação de empresa do ramo para
fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades da
disciplina educação física pela rede municipal de ensino da secretaria municipal de
educação de Coração de Maria - BA conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no
edital e
seus anexos. ABERTURA
24/01/2024 AS
09:00 HRS.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração De Maria/BA, 11 de Janeiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PA N° 306/2023 - Objeto: Contratação de empresa por meio de sistema de
registro de preços para confecção de fardamento escolar, visando atendimento às
demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação de Curaçá/BA. Abertura das
Propostas: 26 de janeiro de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br.
Fundamentação: Lei 14.133/2021.
Curaçá/BA, 11 de Janeiro de 2024
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 047-2023- Ata de Registro de Preço nº 11/2023 - Pregão
Presencial SRP nº 12/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA
DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO
PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE
AGOSTO DE 2020,2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020,731 DE ABRIL DE 2021,894 DE 11 DE
MAIO DE 2021.Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor Global:
2.101.546,20. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o
Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO
para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora FMS
EXTRATO DO CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO: 801-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. Processo Administrativo nº 047-2023 - Ata de Registro de Preço nº 11/2023 -
Pregão Presencial SRP nº 12/2023. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO
PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE
AGOSTO DE 2020,2.994 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020,731 DE ABRIL DE 2021,894 DE 11 DE
MAIO DE 2021. Contratada: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Valor Global:
2.101.546,20. Data da assinatura: 21/12/2023.
AVISO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 004-2023- Ata de Registro de Preço nº 002/2023 - Pregão
Presencial SRP nº 004/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS
POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA
Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020.Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Global: 1.683.090,42. Amparo Legal: Art. 15, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município,
ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado.
Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora FMS
EXTRATO DO CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO: 817-2023-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. Processo Administrativo nº 004-2023- Ata de Registro de Preço nº 002/2023 -
Pregão Presencial SRP nº 004/2023 Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023 REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO
PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE
AGOQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE
2020.Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor
Global: 1.683.090,42. Data da assinatura: 29/12/2023.
Feira de Santana, 11 de janeiro de 2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora FMS
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