DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/01/2024, às 09h:15,
hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em
Hospedagem para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim. Local
da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1035800.
Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo
site www.itarantim.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 24/01/2024, às 10h:15,
hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em
Refeição para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim.
Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1035801.
Informações:
(73) 3266-2175,
e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com
e/ou pelo
site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 11 de janeiro de 2024.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO
ELETRÔNICO n. º 001/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 011101/2024. Objeto:
A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários para
a produção de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em
atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Abertura: às 09h:00m do dia 24/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará
disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade
de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no
site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 11 de janeiro de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021 Contratado: SOUZA DAVID ENGENHARIA
LTDA - ME, CNPJ: 18.647.260/0001-19. Data de assinatura do aditivo contrato: 10/01/2024.
Vigência: 30/09/2024. Objet
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina -
Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o
período compreendido de 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com o objeto
de CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS (AUTO
ESCOLA), DEVIDAMENTE
CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA BAHIA -
DETRAN/BA, em Jacobina, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção
da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões
estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 2000 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
que INSTITUI O PROGRAMA "CNH CIDADÃ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA, com
observância rigorosa dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro,
bem como do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e demais condições, exigências
e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 001/2024.
Informamos que a integra do
Edital encontra-se disponível no site
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.
Jacobina/Ba, 11 de janeiro de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024
O Município de Jandaíra/BA, faz saber que realizará a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei na lei federal nº.
11.947/2009, resolução CD/FNDE nº. 25/2012, resolução CD/FNDE nº. 026/2013, resolução
CD/FNDE nº. 004/2015, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante
o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de
habilitação e projeto
de venda para a presente
chamada, serão entregues
impreterivelmente dentre o período de 15/01/2024 à 15/02/2024, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. na Prefeitura Municipal de
Jandaíra/BA .
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no portal da Prefeitura de
Jandaíra, endereço eletrônico - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ e no Setor de
Licitações
do
município, no
endereço
Praça
Horácio
de
Farias, Nº
300,
Centro,
Jandaíra/BA .
Jandaíra/BA, 12 de janeiro de 2024.
EDMUNDO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
Reformulado
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições
que lhe confere o Decreto n.º 068/2023, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se
aberta Licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico,
objetivando
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL e REAGENTE ARLA 32 EM
GALÃO DE 20 LITROS) DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS, COM ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, BEM COMO EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS
E OUTROS, que será realizada no dia 25/01/2024, às 14h00min, (horário de Brasília) no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Informamos
que
o
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de
Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 02/24. INEXIGIBILIDADE 02/24. Objeto: contratação de profissional de saúde (pessoa
jurídica) para atender às demandas médicas em regime de plantão de acordo com o
Credenciamento 02/2023. CONTRATO IL002/2024-01 - Contratada: MILLER & VIEIRA
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 50.144.010/0001-79. Valor: R$102.900,00. Vigência:
11/01/24 a 10/01/25. Data de ratificação: 11/01/24. Assinatura: 11/01/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 010/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: DANILO SERVIÇOS MED I CO S
LTDA - CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o
atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-
BA. Valor global de R$ 129.360,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais).
Data de assinatura: 11/01/2024. Vigência do contrato: 11/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Lapão torna público para conhecimento dos
interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 030/2023.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA NO MUNICÍPIO julgado na data de 17/08/2023 às 09:00h Através da
plataforma do ComprasNet, tendo em vista que os itens que lograram êxito dentro do
referencial, não são itens de necessidade imediata, sendo portanto aplicado a
oportunidade e conveniência pela Administração Pública.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 11/2023
Convocação Geral/Credenciamento nº 011/2023.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades
da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA.
Convoca o CREDENCIADO abaixo indicado para no prazo de até 02 (dois) dias
úteis assinarem o instrumento contratual, com fulcro nos artigo 47 e seguintes do Decreto
Municipal nº 119 de 23 Julho de 2014: DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº
14.130.982/0001-40.
IARA NEIVA TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Credenciamento
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 02 de janeiro de 2024
- Pg.230. Referente ao Extrato dado termo aditivo.
Onde se lê: Contrato nº 173/2022.
Leia-se: Contrato nº 173/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
O MUNICÍPIO DE LAPÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO Nº
009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO COM CBUQ EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 945749/2023/MCIDADES/CAIXA, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S
VICINAIS
NO
MUNICÍPIO
DE
LAPÃO
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
945587/2023/MCIDADES/CAIXA
E
RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO
COM
CBUQ
E
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 946115/2023 MCIDADES/CAIXA. Conforme parecer técnico da
engenharia
a
Comissão
Permanente
de
Licitações
decide:
CLASSIFICAR:
WTM
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, conforme se segue: Para o
lote 1 - uma proposta no valor de: R$ 329.608,51 (trezentos e vinte e nove mil seiscentos
e oito reais e cinquenta e um centavos); Para o lote 2 - uma proposta no valor de: R$
468.641,78 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta
e oito centavos); Para o lote 3 - uma proposta no valor de: R$ 1.051.215,63 (Hum milhão
cinquenta e um mil duzentos e quinze reais e sessenta e três centavos), sendo declarada
VENCEDORA desta licitação.
Os autos para vista encontram-se no Setor de Licitações, sito à Av. Justiniano de
Castro Dourado, 135 - Bloco C - Centro Administrativo - centro, LAPÃO/BA.
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação
na Modalidade:
Pregão Eletrônico,
tipo menor preço.
OBJETO: Aquisição
de gêneros
alimentícios para atendimento das demandas diárias das Secretarias do município de
Itamari, BA, conforme termo de referência, mediante Sistema de Registro de Preços.
Abertura: 24/01/2024, às 08h.
O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br.
Itamari-BA, 11 de janeiro de 2024.
DAVID FONSECA DA PAIXÃO
Pregoeiro