DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200199
199
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para obter demais informações, na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações ou
através do e-mail novacanaa_licitacoes@hotmail.com
Nova Canaã-Ba, 11 de Janeiro de 2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira
Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 126/2023. ID nº 1033487
O MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, por intermédio da Pregoeira Municipal,
tendo em vista o que consta do Processo nº. 124/2023, e nos termos da Lei Federal
nº 10.520/2002,
Lei Federal
nº 8.666/93 e
alterações posteriores,
AVISA aos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 024/2023 que tem por objeto Registro de
Preços para Aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, que teve sua abertura prevista para o dia
05/01/2024, às 09:00hs, FICA ADIADO PARA O DIA 24 de JANEIRO DE 2024 ÀS
11:00hs.
MOTIVO: Problemas técnicos junto ao Cadastro do Município no Sistema de
Pregão Eletrônico do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, não foi possível acessar
o referido sistema para efetivar a abertura das propostas de preços cadastradas pelas
empresas interessadas.
Para obter demais informações, na Sede da Prefeitura, Setor de Licitações ou
através do e-mail novacanaa_licitacoes@hotmail.com.
Nova Canaã-Ba, 11 de Janeiro de 2024.
ANA PAULA MATOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023
Aquisição de Medicamentos Básicos - Vencedora: D.ARAUJO COMERCIO
ATACADISTA LTDA - R$ 3.441.141,00 - Lotes (01; 03) - Vencedora: DROGAMED COM. E
MANUT. DE APA. ELETRO MEDICOS LTDA - R$ 1.971.010,00 - Lote (02) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
AQUISIÇÃO DE ARADO FIXO DE 3 DISCOS 28" - Vencedora: BOMFIM MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA - R$ 21.760,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
O Município de Pojuca, através de sua Pregoeira, comunica que, em virtude de
ausência de propostas no portal licitacoes-e, vem tornar público a PRORROGAÇÃO DA DATA
de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023, cujo objeto é fornecimento de figurinos
para as quadrilhas juninas de competição de grupo Especial, de Grupo de Acesso e
Quadrilhas Juninas Escolares, bem como, fardamento da Fanfarra Municipal de Pojuca e
fardamento do Núcleo de Iniciação em Dança, atendendo as necessidades da Secretaria de
Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do Município de Pojuca - Bahia, para o dia 23
de janeiro de 2024 às 10:0hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes).
Informações:
(71) 
3645-1147
/
(71)
99190-0130 
ou
e-mail
licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 11 de janeiro de 2024.
ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS
Repetição
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a repetição da
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023-FMS, Processo Administrativo
n° 2.158/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços em locação de Unidade Móvel Odontológica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às
14h:00min, do dia 29/01/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Todas
as 
informações
do
Ed i t a l
permanecem inalteradas. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
através 
do
endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso
no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-
4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br.
Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail:
licitacoesfmsps@gmail.com..
Porto Seguro- Ba, 11 de janeiro de 2024.
LARISSA DE SANTANA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023-FMS, Processo Administrativo n° 6.084/2023,
Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES e EPI's PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192),
para atender às necessidades de trabalho da equipe intervencionista, setor integrante desta
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 31/01/2024 e será
realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os
interessados 
poderão 
obter 
o
edital 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
através 
do
endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, 
também 
poderá
ser
solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no
sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 /
(51) 3103-9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e
esclarecimentos 
referente 
ao 
edital 
poderão
ser 
sanados 
através 
do 
e-mail:
licitacoesfmsps@gmail.com.
Porto Seguro-BA, 11 de janeiro de 2024.
LARISSA DE SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N.001/2024. Pregão Eletrônico N. 015/2023. Objeto: FORNECIMENTO POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE TANQUES MODULARES EM PAINÉIS ISOLANTES
PARA ARMAZENAMENTO E TABLET'S DE DESINFECÇÃO À BASE DE ARGILA E PRATA
MICROSCÓPICA AMBOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO DAS
ÁREAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Contratante:
Município de Rodelas. Contratado: YUVATI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 31.132.222/0001-91. Valor: R$ 7.950.000,00 (Sete milhões e novecentos
e cinquenta mil
reais). Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025.
Data da Assinatura:
11/01/2024. Rodelas, 11 de Janeiro de 2024. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Processo nº 002271/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS, comunica a todos os interessados que
realizará
CONSULTA
PÚBLICA
objetivando o
recebimento
de
contribuições
para
aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO
DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO,
EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO
ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE
MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, em regime de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo
prazo de 13 (treze) anos, com valor estimado de R$ 52.415.885,07 (cinquenta e dois
milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), e
dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir a ampla participação das
comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.
Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A referida contratação
objetiva a melhoria da qualidade dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município,
incluindo, dentre outras medidas: (i) modernização e expansão do parque; (ii) melhoria no
grau de iluminação implantado; (iii) uniformização da iluminação nas vias, calçadas, praças,
quadras e demais componentes do Município atendidos pelo serviço de iluminação pública;
(iv) melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção do parque de
iluminação pública prestados à população; (v) implementação e utilização de tecnologias
inteligentes de operação e monitoramento remoto; (vi) expansão da rede com a finalidade
de suprir eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo do Município; (vii)
melhorias significativas em termos de percepção de segurança, conectividade, eficiência da
prestação dos serviços e valorização do patrimônio histórico; e (viii) redução do consumo
de energia elétrica com iluminação pública. Em resumo, a contratação em questão visa a
viabilizar investimentos que garantam a modernização e a eficientização do parque de
iluminação pública do Município de Santo Antônio de Jesus, acompanhados de um padrão
de performance operacional que propicie o atendimento às expectativas e demandas da
população, com a valorização do patrimônio da cidade.
Os documentos pertinentes ao Projeto de PPP dos Serviços de Iluminação
Pública no Município de Santo Antônio de Jesus estarão à disposição dos interessados,
durante o período de 05 de janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de 2024, nos seguintes
endereços:
- SESP - Secretaria de Serviços Públicos. Sala do NAS - anexo da SESP Shopping
Itaguari - 4º andar, Sala 402A1 Centro, no município de Santo Antônio de Jesus-Ba, das 8h
às 14hs, devendo os interessados recolherem o custo de reprodução dos documentos
solicitados; e
-Rede Mundial de Computadores - Internet, no seguinte endereço eletrônico:
www.pppiluminacaopublicasaj.com.
Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 03 de Fevereiro
de 2024, último dia da Consulta Pública, formulário específico, disponível nos locais acima
indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto de PPP,
objetivando
seu 
efetivo
aprimoramento
ou
encaminhar 
para
o
e-mail
iluminacaopublica@saj.ba.gov.br, as contribuições. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ESTADO DA BAHIA E0 05 DE JANEIRO DE 2024.
GENIVAL DEOLINO DE SOUZA
Prefeito
ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO
Secretária de Serviços Públicos
LUCIENE MARIA NERI PINTO DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-
Privadas e Concessões
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023/SRP
Reagendamento
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que em razão de problemas técnicos
a disputa do PE 062/2023/SRP, ficou reagendada para o dia 15 de janeiro de 2024 às
09:30min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP [1033439], tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link
T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus BA, 11 de janeiro de 2024.
JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da
Comissão de
Permanente de
Licitações, torna
público que
abriu Licitação
na
modalidade Tomada de Preços nº 016/2023, tipo menor preço global, sob regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL RÔMULO GALVÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ/BA. Sessão pública a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 09h, na Sala
da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos
no 
sítio 
eletrônico: 
www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. 
Informações
adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São
Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000.
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação

                            

Fechar