DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16258/2023
Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CONSTRUÇÃO DE
VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no município de
Simões Filho, Bahia. Na Publicação do dia 29/12/2023 - Diário Oficial - Pág. 84 - Edição Nº 5599
e nos demais meios de comunicação, DOU, CORREIO E DOE.
ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada,
com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para VIAS DE
LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no Município de
Simões Filho, Bahia
LEIA-SE: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para CONSTRUÇÃO DE
VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no município de
Simões Filho, Bahia.
Simões Filho (BA), 11 de janeiro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Assessoria de Licitação, torna
público para os interessados, que procedeu a presente ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL
para realização de SESSÃO PÚBLICA relativamente ao Edital de Credenciamento Público nº 002-
2023 (Processo Administrativo n° 1807/2023), cujo objeto é credenciar pessoas físicas para
exercerem as funções de Pareceristas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação, para análise e emissão de parecer técnico considerando os segmentos artísticos e
culturais dos Editais de chamamento público n.º 003, 004 e 005 da Lei Paulo Gustavo no
Município de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e especificações no Edital,
Termo de Referência e seus Anexos, sendo a nova data e local para a Sessão Pública a ser
considerada: dia 24 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 14h, no auditório da Secretaria
Municipal de Administração, situada na Avenida João Paulo II, n° 688 - Bairro Vila Caraípe.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Assessoria de Licitação, torna público que, relativamente ao Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS n° 016-2023, publicada no Diário Oficial do Município em 27 de dezembro
de 2023, Edição nº 3724, Ano XVII, página 5, e, também, publicada no Diário Oficial da União
em 27 de dezembro de 2023, Seção 3, Edição nº 245, página 255, procedeu a seguinte
retificação: ONDE LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BELA MANHÃ E DE UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO
CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. LEIA-SE: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E DE
UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Portanto, desta forma, em razão das retificações ocorridas, a data de
licitação permanecerá marcada para o dia 16 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas), devido tais
alterações não ter gerado impacto à proposta, mantidos, inalterados, os demais termos
editalícios.
Teixeira de Freitas - BA, 11 de janeiro de 2024.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AV I S O
LEILÃO Nº 1/2023
Torna público, que alterou a data de fechamento da licitação, online - maior lance,
objeto: leilão de bens inservíveis (veículos, máquinas e sucatas), apenas na modalidade on-line,
que será conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial titular: Péricles Luciano Santos de Jesus -
JUCEB 13/003851-2. Local: www.centraldosleiloes.com.br. Os lances virtuais podem ser dados
logo após a publicação do edital e o fechamento se dará em 31/01/24, a partir das 15h, devem
os interessados se inteirarem das condições de participação previstas no site. Exige-se prévio
cadastramento e envio de documentos ao leiloeiro para os lances virtuais. Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmterranova/licitacoes. Informações: na CPL, tel.
7532382061/2062 ou e-mail: copelpmtn@gmail.com, whatsapp 75981569257.
Terra Nova/Ba, 10 de janeiro de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br/, serão
recebidas propostas relativas ao Pregões Eletrônicos:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 - Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para compor cardápio da merenda escolar para o ano
letivo de 2024. Abertura: 25/01/2024, às 09:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de gêneros
alimentícios para atender demanda das secretarias municipais. Abertura: 25/01/2024, às
15:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços
funerários, incluindo fornecimento de urnas e translado. Abertura: 26/01/2024, às
09:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL fornecimento de materiais de
limpeza e utensílios domésticos para atender a necessidade do Município. Abertura:
26/01/2024, às 15:00h;
Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades
correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital. Mais
esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de
Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 12:00
horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço:
https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
Tremedal - BA, 29 de dezembro de 2023
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por meio da CPL, designada pelo
Decreto 09/2023, torna público CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14
da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE para o ano letivo 2024. A abertura das propostas será no dia 07 de fevereiro de
2024, às 09:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal. Mais
informações: Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, nº 10,
Contro, Tremedal-bahia, de 08h00 às 12h00. Editais disponíveis na íntegra no endereço
https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/.
Tremedal - BA, 29 de dezembro de 2023
LEANDRO DE SOUZA VIANA
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 001/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: GILVRLAK RIOS DE OLIVEIRA ME,
CNPJ 33.761.003/0001-05. Objeto: contratação de empresa do ramo para registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos,
sanitários e equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 763.031,40. Validade: 09/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 002/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68. Objeto: contratação de empresa do ramo
para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 16.251,10. Validade:
09/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 003/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Várzea
da
Roça,
CNPJ:
13.896.758/0001-00,
Fornecedor:
M&S
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.433.600/0001-28. Objeto: contratação de
empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
400.338,30. Validade: 09/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 004/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: MADEIREIRA GAIOLA DE OURO
LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 09.599.647/0001-56. Objeto: contratação de empresa do
ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 992.070,95.
Validade: 09/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 005/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Várzea
da
Roça,
CNPJ:
13.896.758/0001-00,
Fornecedor:
MAYA
COMERCIO
E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.105.676/0001-61. Objeto: contratação de
empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
387.551,70. Validade: 09/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 006/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: MACROMMERCE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 47.977.771/0001-05. Objeto: contratação de empresa do ramo para
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.294,00. Validade:
09/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024
PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 007/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: AP COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.962.465/0001-35. Objeto: contratação de
empresa do ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$
36.297,00. Validade: 09/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
PE Nº 031/2023. Ata R.P Nº 008/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Fornecedor: C.K COMÉRCIO DE FERR AG E N S
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.152.392/0001-54. Objeto: contratação de empresa do
ramo para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção, hidráulicos, elétricos, sanitários e equipamentos para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 3.400,00. Validade:
09/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
Ata R.P Nº 009/2024. Licitação: PE nº 032/2023. Vigência: 09/01/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: GIRLEI RIOS
DE OLIVEIRA 31504204824, inscrita no CNPJ sob nº 40.469.937/0001-25 situada à Rua Leone
Rios, s/n, Centro, Várzea da Roça - Bahia. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia.
Valor Total: R$ 170.840,00. Assinatura: 09/01/2024 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.