DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.22.1
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de
distribuição de merenda escolar da rede pública de educação do município de Arneiroz/CE,
Trata-se de processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com objeto descrito
acima.
Em análise aos documentos do processo licitatório, verificou-se o erro de
digitação no quantitativo do portal de licitação BLL, em alguns lotes, os quais ficaram
divergentes do quantitativo do termo de referência. Ante o exposto, considerando que as
alterações implicam nas condições de participação dos possíveis interessados, determino
que seja alterada a data de abertura e realização da sessão do pregão eletrônico, para o
dia 26/01/2024 às 09:00h, a fim de atender ao disposto no art. 21 da Lei n°8.666/93 e art.
40 da Lei 10.520/2002. Desta forma, determino que seja republicado o presente despacho
dando conhecimento da nova data, publicando-o nos mesmos meios onde foi dada a
publicidade ao Edital. As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas.
Arneiroz - CE, 11 de dezembro de 2023.
JOSÉ MARTINS SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.29.01
A Comissão de Licitação do Município de Aurora - CE, comunica aos
interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE,
estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente ao Chamamento Público Nº.
2023.11.29.01, cujo objeto é o credenciamento para fornecedores de aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural aos Programas da
Merenda Escolar, conforme Anexo I.
Aurora - CE, 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1
Pregão Eletrônico n° 2023.12.26.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fora concluído o julgamento do Certame Licitatório na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº 
2023.12.26.1,
sendo
o
seguinte:
Empresas
Desclassificadas - Posto Real Petroleo LTDA e Patagonia Comercio de Combustíveis e
Lubrificantes - LTDA, por não terem apresentado a proposta final dentro do prazo
estipulado, descumprindo o item 10.4.1 do edital convocatório. Como não houve empresa
classificada o certame fora declarado Fracassado. Maiores informações na sede da
Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou
ainda através da plataforma eletrônica: www.bllcompras.com.
Barro-CE, 10 de janeiro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.001
Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.001.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
torna público que a aquisição de um aparelho de ultrassom para atender as necessidades
da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações
em anexo, parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Casa de
Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores.
Boa Viagem-CE, 11 de janeiro de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
p/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01.11.1/2024-SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
01.11.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
eventos pedagógicos junto as atividades de planejamento e execução da proposta
pedagógica da Secretaria Municipal de Educação Básica, que envolve diversas atividades
em momentos comemorativos e pedagógicos, com o objetivo de propiciar o acolhimento
e participação de todos os profissionais da educação, alunos e seus familiares, com serviços
diversos para preparação, execução e culminância dos projetos educacionais e atividades
culturais com apoio logístico em todos os eventos pedagógicos da educação básica,
conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do
edital. tipo: menor preço global. Modo de Disputa: Aberto.
O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da
disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de janeiro de 2024, em
sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da
comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através
do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.11.3/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.3/2024-
SMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste
Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo i do edital. tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto.
O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da
disputa será a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 30 de janeiro de 2024, em sessão
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada
na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-
1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS
Secretarias DIVERSAS - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-01.11.4/2024-DIVERSAS.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e Equipamentos
diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: menor preço
(Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. o Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos
interessados que o início da disputa será a partir das 14h:30m. (Horário de Brasília) do dia
30 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço
eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço
eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo - CE, 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 031/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.11.29.001- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais
prestações de serviços de impressão e confecção de material gráfico junto as diversas
Secretarias do Município de Camocim - CE. Empresas: A & C Rocha Serviços Gráficos
LTDA(CNPJ:07.829.546/0001-07), tendo menor valor para o lote 01 de R$ 143.314,82 (cento e
quarenta e três mil e trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), para o lote 02 de
R$ 47.533,72 (quarenta e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).
Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 11/01/2024 a
11/01/2025. Informações na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua João Pessoa,Nº
1252. Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de Janeiro de
2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA. Espécie: Contrato Nº 20240111.01-INFRA
da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a construção de calçadão para pedestres e ciclovia na Av. Samuel Félix
da Cunha, próximo ao Açude, no distrito de Araquém no município de Coreaú/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores
alterações. VALOR: R$ 797.499,81 (Setecentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e
Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Fernandes
Freire, Ordenador de Despesas, - CONTRATANTE, e J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ Nº 23.537.707/0001-37- CONTRATADA. Coreaú-CE, 11 de Janeiro de 2024. Antônio
Manuel Fernandes Freire - Ordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Tomada de
Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada
para a construção de calçadão para pedestres e ciclo-via na Av. Samuel Félix da Cunha,
próximo ao Açude, no distrito de Araquém no município de Coreaú/CE. Assim, após
concluído o Julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.10.25.01-TP-INFRA, em que foi
declarada Vencedora do certame a Licitante: J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o
Nº 23.537.707/0001-37, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 11 de
Janeiro de 2024, com o VALOR GLOBAL de R$ 797.499,81 (Setecentos e Noventa e Sete Mil,
Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). O aviso encontra-se
disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE.
Coreaú-CE, 11 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MANUEL FREIRE FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SESA
Credenciamento nº 001/2024-SESA.
O Município de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o
Credenciamento, cujo objeto é "Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa
Jurídica para a Prestação de Serviços Especializados na Área da Saúde, compreendendo
procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de
forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz/CE". Os
interessados deverão encaminhar seus documentos para a Comissão de Contratação, a
partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira, nos
horários de 08:00 às 12:00 e de 13:30h às 17:30 horas. O Referido Edital poderá ser
adquirido na comissão de Licitação, Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas - CEP.
62.595-000 - Cruz-Ceará, no Portal de Licitações do TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Cruz-CE, 11 de janeiro de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SESA
Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Janeiro de 2024, às
09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SESA -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para
atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital
Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema
LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.
O edital
poderá ser
obtido junto a
pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro
Aningas 
e
nos 
sites:
www.cruz.ce.gov.br, 
www.licitamaisbrasil.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 11 de janeiro de 2024.
EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira

                            

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