DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.08.01. Espécie: Ata de Registro Nº 001/2024. I - ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General Sampaio,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. II - EMPRESAS:
CONATEM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPALISTA-ME, inscrita no CNPJ Nº
03.797.226/0001-53. III - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e
alterações
posteriores; Lei
Federal nº
10.520/02;
Decreto Nº
10.024/2019. IV
-
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 2023.12.08.01. V - OBJETO: Registro de Preços visando
Eventual e Futura Prestação de serviços de videomonitoramento, com fornecimento e
instalação de equipamentos, conforme detalhamento, para atender as necessidades junto
as unidades administrativas do Município de General Sampaio. VII - VALOR GLOBAL: R$
1.210.416,00 (Um Milhão Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais). VIII -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 08 de Janeiro de 2024. X
- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Cleiton Freitas Eufrasio (Secretária Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.01.10.001-SEDUC. Contratante: Secretaria de
Educação - Órgão Gerenciador. Contratadas: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS
LTDA: R$ 1.342.419,00 (Hum milhão, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e
dezenove reais); L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕ ES
LTDA; R$ 156.690,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa reais); INOVE
EDUCACIONAL LTDA: R$ 851.760,00 (oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta
reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais
Didáticos, de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1912.01-2023-SRP-PE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela
Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação. Assina pela(s) Contratada(s): EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA -
Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo - CPF Nº 182.360.49353; L.A. EDUCAC I O N A L
EDITORA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Luis Anthony Gomes dos Santos;
INOVE EDUCACIONAL LTDA - Edson Pinheiro Costa Junior. Data: 10 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023 - CP
Segundo Adendo ao Edital de Concorrência Pública Nº 21.001/2023 - CP.
A Presidente da Comissão de Licitação nomeada na Portaria nº 2023.02.01.02,
torna público o Segundo Adendo ao Edital de Concorrência Pública Nº 21.001/2023 - CP
aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que o Anexo VII -
Regulamento dos Serviços e a página 22 de 25 do Anexo VI não consta nos anexos do
Edital, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo
técnica e preços.
O presente ADENDO, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na
íntegra nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, visa
incluir os Anexos ao Edital nº 21.001/2023 - CP.
MICHELLE ROQUE GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.13.003PC
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna
público o resultado definitivo da seleção de propostas avaliadas pela Comissão Permanente
de Licitação, conforme as condições e critérios fixados no Edital de Chamamento Público nº
2023.13.003PC, tendo como Objeto a "Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação
de serviços de oftalmologia, para realizar procedimentos de consultas em atenção
especializada, exames e cirurgias de Catarata, de forma complementar a Rede Assistencial
de Saúde Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE".
Registra-se
que,
foi
devidamente
Habilitada(s)
e
Credenciada(s)
a(s)
participante(s), a seguir mediante a ordem de classificação: 1º. LPM Saude Humana e Serviços
Sociais LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.598.476/0001-25, pelo valor global R$ 2.222.419,10 (Dois
Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Dez Centavos).
Ficaram Inabilitadas, por não atender os requisitos do edital, as participantes:
2º. Rafael Figueiredo do Monte e Silva, inscrita no CNPJ nº 15.398.953/0001-27; 3º. AMO
- Atencao Medica Oftalmologica LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.673.476/0001-47; 4º. Visao
Connect LP LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.807.069/0002-27; 5º. Clinica de Olhos de Aquiraz
e Especialidades Medicas, inscrita no CNPJ nº 38.406.628/0001-64 Registra-se ainda que,
fica aberto o prazo recursos no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Itaitinga-CE, 11 de janeiro de 2024.
HIDERVAL DA SILVA SOUSA
p/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1.25/2023
Divulgação do Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação.
Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Credenciamento de Leiloeiro Oficial, visando
a prestação de serviços de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução
de Leilões Públicos, para alienação de bens inservíveis pertencentes ao Município de
Itapipoca. Modalidade: Chamada Pública N° 001.25/2023. PROPONENTES CLASSIFICADOS:
1. CELSO ALVES CUNHA, CPF 476.348.474-53; 2. ÉRICO SOBRAL SOARES, CPF 043.261.883-
08; PROPONENTE DESCLASSIFICADO: DANIEL ELIAS GARCIA, CPF 910.192.149-53, NÃO
ATENDEU ao Item 5.1, letra b); item 5.3.6 e ANEXO III, do Edital. Abre-se o prazo para
eventual interposição de recurso a partir da data da publicação do Resultado da
Habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da L. 8.666/93.
Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.17/TP
Aviso de Abertura das Propostas de Preços.
A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a
Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N°
23.06.17/TP, que tem como OBJETO: Requalificação parcial e ampliação dos prédios: EEB
João Mesquita Teixeira - Distrito de Barrento e EEB Josefa Pereira de Sousa - Distrito de
Calugi.; Requalificação do Prédio da EEB Francisco Bento - Distrito de Barrento e
Construção do Muro de Arrimo no CEI Francisca de Sousa Braga - Madalenas no Município
de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 16 de Janeiro de 2024, às 08h.
Itapipoca-CE, 11 de janeiro de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.12/PE. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 23.06.12/ARP-
07 - Pregão Eletrônico Nº 23.06.12/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de materiais e equipamentos do Programa PAIC Integral do Municipio Itapipoca,
para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo
com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. EMPRESA(S)
ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o Nº 07.405.331/0001-50, Vencedora do Item 02, por ela elencado com VALOR
TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 71.749,28 (Setenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e
Nove Reais e Vinte e Oito Centavos). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica.
ASSINATURA DA ATA: 10/01/2024. VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 11 de Janeiro de
2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 - SME
Modalidade: Pregão Eletrônico Para Registro de preços Nº 032/2023 - SME. Objeto:
Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição
de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de
merenda
escolar da
rede
pública
de Educação
do
Município
de Jucás/CE,
de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: D.L.A Comercio
de Alimentos LTDA, no valor global estimado de R$ 8.398.526,44 (Oito milhões, trezentos
e novente e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data
de Adjudicação e Homologação: 08/01/2024. Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de
Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE),
Jucás-CE, 8 de janeiro de 2024.
MARIA ELIZETE SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 032/2023- SME. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 032/2023 - SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do
Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/01/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: D.L.A Comercio de Alimentos LTDA,
vencedor dos lotes 01, 02, 03 e 04, valor global estimado R$ 8.398.526,44 (Oito milhões,
trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para
consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de
Jucás (CE), 10 de Janeiro de 2024. Maria Elizete Silva - Pregoeira da PMJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.27.12.0001 - SEMEB
Repetição
Modalidade: Chamada Pública N.º 2023.27.12.0001 - SEMEB. Objeto: Contratação de
pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias,
grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de
melhor proposta através de dispensa (Chamada Pública) para a futura aquisição de bens de
consumo (gêneros alimentícios) provenientes da Agricultura Familiar, destinados a atender
as
necessidades do
Programa Nacional
de
Alimentação Escolar
(PNAE), sob
a
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme
Lei Federal n° 11.947 de 16 de julho de 2009, resolução n° 38 do FNDE de 16/07/2009
alterada pela resolução n° 04 de 02/04/2015 e resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021,
conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo I deste Edital, que
possibilitarão o preparo dos projetos de venda. o Secretário de Educação Básica comunica
aos interessados que Onde Se Lê: Data de realização do certame: 22 de Janeiro de 2024,
Horário de realização do certame: 09:00 Hs, Leia-Se: data de Realização do Certame: 06 de
fevereiro de 2024, horário de realização do Certame: 09:00 Hsa. A justificativa para a
Republicação estará Disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
maiores informações através do e-mail: licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2612-001-SEMEB
Repetição
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2023.2612-001-SEMEB. Objeto: Aquisição de bens de
consumo (Gêneros alimentícios), destinados à atender ao programa nacional de
alimentação escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos
alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica,
referente ao exercício de 2024. Tipo: menor preço por lote. a comissão de pregão
comunica aos interessados que onde se lê: data de realização do certame: 15 de janeiro de
2024, horário de realização do certame: 11:30hs, leia-se: data de realização do certame: 25
de janeiro de 2024, horário de realização do Certame: 09:00hsa. a justificativa para a
republicação estará disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.
maiores informações através do e-mail: licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br.
Limoeiro do Norte - CE, 11 de janeiro de 2024.
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE002/21. Espécie: Terceiro Termo Aditivo aos Contratos
Nº SE-PE002/21A, SE-PE002/21B e SE-PE002/21C, decorrentes do Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/21, cujo OBJETO é a Contratação de pessoa
física ou jurídica para a execução de serviços de transporte escolar do Município de
Monsenhor Tabosa - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VIVA
SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Contrato Nº SE-PE002/21A - VALOR MENSAL: R$
84.799,22 (Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois
Centavos); Contrato Nº SE-PE002/21B - VALOR MENSAL: R$ 46.307,80 (Quarenta e Seis
Mil e Trezentos e Sete Reais e Oitenta Centavos) e Contrato Nº SE-PE002/21C - V A LO R
MENSAL: R$ 140.632,45 (Cento e Quarenta Mil, Seiscentos e Trinta e Dois Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 1º de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATADA: Vicente de Paulo Vasconcelos Freire -
Sócio Administrador;
ASSINA
PELA CONTRATANTE:
Marcos
Martins
de Pinho
-
Ordenador(a) de Despesas. Monsenhor Tabosa-CE, 04 de Janeiro de 2024.
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