DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 05.007/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Infraestrutura,
do Município de Novo Oriente, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n°
05.007/2023, modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto: Construção de Praça no
Bairro Trecho Crateus. Nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea "c."
Novo Oriente - CE, 11 de janeiro de 2024.
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.001-SEDUC
Repetição
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa
Tiradentes, Centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-
SEDUC, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Parambu/CE.
Data e horário do certame: 24/01/2024, às 09h.
O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 2024/01.08.1, Contratante: Secretaria Municipal de Transporte e
Serviços Público, Contratado: D L Locações e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
07.414.931/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
recuperação
de
estradas
vicinais
com
execução
de
revestimento
primário
(empiçarramento), através de Contrato de Repasse OGU nº 939001/2022, por intermédio
da
Secretaria
de
Transporte
de
Penaforte/CE:
Dotações
Orçamentária:
-
1801.26.782.0033.1.040-. Elemento de Depesa: 4.4.90.51.00. Modalidade: Concorrência
Pública Nº 2023.09.01.01. Fundamentação Legal Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de
1993. VALOR: R$ 2.767.612,49 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos
e doze reais e quarenta e Nove centavos). Prazos: 08/01/2024 à 08/07/2024. Foro:
Comarca de Penaforte-Ceará. Signatários: Diego Ferreira Angelo - CPF Nº. 020.189.583-80.
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e Finanças- David Lopes Silva,
portador (a) do CPF/MF nº 057.361.843-70. Penaforte - Ceará, 11 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.15.1, na seguinte forma: A empresa José
Iresvan Araújo - ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 03, 04, 05 e 06. A empresa
Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto ao lote 07. A
empresa C J Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 08, 09, 10, 11, 12
e 13. A empresa Papelaria Cajazeiras LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 02. A mesma
foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.15.2
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.15.2, na seguinte forma: A empresa Convida
Consultoria e Assessoria LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 01. A mesma foi
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo
telefone (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras-CE, 10 de janeiro de 2024.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.18.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.18.1, na seguinte forma: A empresa Marchet
de Sá Barreto Callou sagrou-se vencedora junto aos lotes 01. A mesma foi declarada
Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88)
3557-1254 (R-211).
Porteiras-CE, 11 de janeiro de 2024.
MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP
O Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de
Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de
diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender as necessidades da
Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Propostas classificadas no Lote 1: 1º lugar: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 4.375.959,19; 2º lugar:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 4.430.414,89; 3º lugar:
Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 4.487.754,09.
Propostas desclassificadas no Lote 1: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA;
Tecta Construções e Serviços LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar
EIRELI; Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; Millenium Serviços LTDA; Nascente
Construções LTDA
- EPP; Forte Construções
LTDA - EPP; VK
Construções e
Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora 3D Construções
LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME; SEG-NORTE Construções e Serviços
EIRELI; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; A & V Projetos e Construções LTDA
e Construtora AG LTDA. Propostas classificadas no Lote 2: 1º lugar: JL Empreendimentos e
Construções EIRELI com valor global de R$ 1.778.096,89; 2º lugar: Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA com valor global de R$ 1.779.683,88; 3º lugar: Forte Construções LTDA
- EPP com valor global de R$ 1.786.828,76; 4º lugar: M K Serviços em Construção e
Transporte Escolar EIRELI com valo global de R$ 1.810.066,23; 5º lugar: Abrav Const.,
Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP com valor global de R$ 1.814.865,93 e 6º lugar:
Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA com valor global de R$
1.815.203,57.
Propostas
desclassificadas
no
Lote
2:
Consbral
Construções
e
Empreendimentos LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Águia Construções e
Incorporações LTDA - EPP; Millenium Serviços LTDA; Nascente Construções LTDA - EPP; A &
V Projetos e Construções LTDA; Construtora AG LTDA; VK Construções e Empreendimentos
LTDA; Construtora 3D Construções LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI e M.A Feitosa de Sousa LTDA EPP. Propostas
classificadas no Lote 3: 1º lugar: JL Empreendimentos e Construções EIRELI com valor
global de R$ 2.269.658,88; 2º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA com valor global de
R$ 2.275.742,24; 3º lugar: Forte Construções LTDA - EPP com valor global de R$
2.280.301,94; 4º lugar: A & V Projetos e Construções LTDA com valor global de R$
2.283.601,60; 5º lugar: Nascente Construções LTDA - EPP com valor global de R$
2.293.746,12; 6º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$
2.295.831,70; 7º lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA com valor global de R$
2.304.219,54; 8º lugar: SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI com valor global de R$
2.304.425,19; 9º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI com valor
global de R$ 2.312.086,40; 10 lugar: Construtora 3D Construções LTDA com valor global de
R$ 2.314.436,57; 11º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - EPP com valor
global de R$ 2.329.192,39 e 12º lugar: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP com
valor
global
de
R$
2.339.864,60. Propostas
desclassificadas
no
Lote
3:
Consbral
Construções e Empreendimentos LTDA; Millenium Serviços LTDA; Construtora AG LTDA e VK
Construções e Empreendimentos LTDA. Propostas classificadas no Lote 4: 1º lugar: JL
Empreendimentos e Construções EIRELI com valor global de R$ 1.261.980,56; 2º lugar:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor global de R$ 1.277.758,78; 3º lugar:
Forte Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 1.268.208,87; 4º lugar: Nascente
Construções LTDA - EPP com valor global de R$ 1.281.512,76; 5º lugar: 3T Construções e
Serviços LTDA com valor global de R$ 1.283.447,92; 6º lugar: Tecta Construções e Serviços
LTDA com valor global de R$ 1.283.238,52; 7º lugar: M K Serviços em Construção e
Transporte Escolar EIRELI com valor global de R$ 1.285.451,68; 8º lugar: Construtora 3D
Construções LTDA com valor global de R$ 1.286.810,26; 9º lugar: Construtora Borges
Carneiro LTDA com valor global de R$ 1.287.968,47; 10º lugar: SEG-NORTE Construções e
Serviços EIRELI com valor global de R$ 1.287.968,47 e 11º lugar: Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA com valor global de R$ 1.292.030,48. Propostas
desclassificadas no Lote 4: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP; Millenium
Serviços LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora AG LTDA; VK Construções
e Empreendimentos LTDA e Consbral Construções e Empreendimentos LTDA. Propostas
classificadas no Lote 5: 1º lugar: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME com valor
global de R$ 1.314.252,97; 2º lugar: Forte Construções LTDA - EPP com valor global de R$
1.321.794,03; 3º lugar: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA com valor
global de R$ 1.328.835,72; 4º lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA com valor
global de R$ 1.330.810,10; 5º lugar: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar
EIRELI com valor global de R$ 1.337.943,80; 6º lugar: Nascente Construções LTDA - EPP
com valor global de R$ 1.339.080,28; 7º lugar: Construtora 3D Construções LTDA com valor
global de R$ 1.341.509,56; 8º lugar: Abrav Const, Serviços, Eventos e Locações LTDA-EPP
com valor global de R$ 1.342.759,65; 9º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA com
valor global de R$ 1.345.878,61; 10º lugar: Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - EPP
com valor global de R$ 1.349.195,65; 11º lugar: Construtora Borges Carneiro LTDA com
valor global de R$ 1.355.313,65 e 12º lugar: SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI com
valor
global
de
R$
1.355.700,44. Propostas
desclassificadas
no
Lote
5:
Consbral
Construções e Empreendimentos LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP;
Millenium Serviços LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; Construtora AG LTDA; VK
Construções e Empreendimentos LTDA; M.A Feitosa de Sousa LTDA EPP e Arcturo
Construções e Serviços LTDA.
Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea
"b" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à
Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às
11h30min e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.12.2023-DIVERSAS
Aviso da 1° Primeira Alteração e Consolidação do Edital.
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova
Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 001.27.12.2023-
DIVERSAS, cujo OBJETO é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de
prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação,
manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, visando atender às
necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de
Russas-CE, tendo em vista a necessidade da Primeira Alteração e Consolidação, o Edital foi
Republicado, ficando a sessão remarcada para o dia 24 de Janeiro de 2024, a partir das 10h
(horários de Brasília) no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à
disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na
Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda, no horário de 08h as 12h na Comissão de
Licitação
situada
no Endereço:
Travessa
João
Nogueira
da
Costa, Altos,
Nº
01,
Russas/CE).
Russas-CE, 11 de janeiro de 2024.
RAFAEL FÉLIX DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3011.55/2023
O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna
público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 3011.55/2023, que após análise das
propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o
objeto é Contratação de Empresa especializada para Construção de Areninha em diversas
Localidades do Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico de Engenharia, e
considerando ainda, o relatório técnico datado de 10 de janeiro de 2024, que julgou
desclassificada as propostas de preços das empresas PRIME CONSTRUÇÕES & LOC AÇÕ ES
EIRELI; JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
LTDA, por não estarem condizentes com os aspectos técnicos e formais exigidos no edital,
sendo as empresas : CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LT DA ;
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; LC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; MILLENIUM
SERVIÇOS LTDA; RSM PESSOA LTDA; M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA; ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA ;
CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
LTDA;
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e
exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara
vencedora a empresa M2D ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA com o valor global de R$
1.381.000,91 (Um Milhão, Trezentos e oitenta e um mil e noventa e um centavos), por
apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no
edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão.
Santana do Acaraú-CE, 11 de janeiro de 2024.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
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