DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - SMS
Espécie: Contrato Nº 0006/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa LA DALLA PORTA
JUNIOR LTDA, CNPJ sob o nº 11.145.401/0001-56. Da Fundamentação: O presente contrato
tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de
Preços Nº 085/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de
material médico hospitalar VI destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de
Sobral e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da
Contratada. Modalidade: do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços
Nº 085/2023 - SMS. Valor Global R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Do
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 11 de Janeiro de 2024. Signatários:
Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado:
Luis Alberto Dalla Porta Junior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SMS
Espécie: Contrato Nº 0008/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa POLAR FIX
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
sob o
nº
02.881.877/0004-07. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do
Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material médico hospitalar VI
destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e para o Hospital
Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada. Modalidade: do
Pregão Eletrônico N° 23010 - SMS, Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - SMS. Valor
Global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Do Prazo de Vigência e de Execução:
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024. Signatários: Representante da Contratante:
Letícia Reichel dos Santos. Representante do Contratado: Marcos Barreto. Rafael Gondim
Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - SMS
Espécie: Contrato Nº 0001/2024 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR
LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, CNPJ sob o Nº 12.889.035/0001-02. Da Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico N° PE22067 - SMS
e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a
Aquisição de medicamentos da atenção básica X (lista padronizada) destinados às unidades
de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada.
Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE22067 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 026/2023
- SMS. Valor Global: de R$ 85.500,00 (Oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Do Prazo de
Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. Data da Assinatura: 09 de Janeiro de 2024. Signatários:
Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada:
Tais Erondina Joaquim Sobrinho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2024-SMS
Espécie: Convênio
N° 001/2024-SMS.
Concedente: Prefeitura
Municipal de
Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONVENENTE: HOSPITAL DO CO R AÇ ÃO
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ sob o nº 07.818.313/0007-96. Objeto:
O presente Convênio tem por objeto integrar o Conveniado no Sistema Único de Saúde
(SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de
saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos habitantes dos municípios que
integram a Macrorregião de Saúde de Sobral, e conforme Plano Operativo previamente
definido entre as partes. Fundamentação: O presente Convênio tem Fundamentação Legal
no Art. 159, da Lei Orgânica Municipal, que decorre sobre a competência comum do
Município em garantir, mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços
para sua promoção, proteção e recuperação, e, ainda, o disposto na Constituição Federal,
em especial os seus artigos 196, e seguintes, na Lei n° 8.080, de 19/09/90, na Lei nº. 8.142,
de 28/12/90, Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, Portaria nº 2.567,
de 25 de novembro de 2016, e demais normas e legislação específica. Dos Recursos
Financeiros: O valor anual estimado para a execução do presente termo importa em R$
35.451.164,82 (trinta e cinco milhões e quatrocentos e cinquenta e um mil e cento e
sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Dos Recursos Orçamentários:
0701.10.302.0073.1292.33903900.1600000000;
0701.10.302.0073.1292.33903900.1621000000. Prazo de Vigência: O presente convênio
vigorará pelo prazo de um ano, contado a partir do dia 08 de Janeiro de 2024, podendo,
de comum acordo, mediante Termo Aditivo, haver renovação do presente convênio por até
cinco anos. Signatários: Representante da Concedente: Letícia Reichel dos Santos.
Representante do Convenente: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data da Assinatura: 09
de Janeiro de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.28.01-TP
Tomada de Preços Nº 2023.11.28.01-TP. Objeto: contratação de empresa para executar
obra de requalificação do Estádio Municipal, no Município de Solonópole/CE, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo.
Vencedor:
V2 Engenharia
e Administração
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
13.571.230/0001-52, com o valor global de R$ 2.217.270,88 (dois milhões, duzentos e
dezessete mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. João Batista
da Silva - Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Juventude. Data: 11 de janeiro de 2024.
Solonópole - CE, 11 de janeiro de 2024.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Secretário Municipal da Cultura, Esporte e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Contratual - Inexigibilidade N° 001/2023-EDU-INX. O Município de Tururu,
através da(o) Secretaria de Educação, por intermédio da Ordenara de Despesas a Sr. Renata
Maria Feitosa Chaves, torna público ao interessados a rescisão do contrato N° 2307180001-
EDU, com a empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, referente ao Processo
Licitatório Inexigibilidade N° 001/2023-EDU-INX, que tem por objetivo a Contratação de
prestador de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando á recuperação
dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor
mínimo anual por aluno (execução da ação de no 0050616- 27.1999.4.03.6100, 0063893-
23.2016.4.01.3400), e períodos não prescritos, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Tururu/CE., de acordo com Fundamentação Legal: Art. 78, inciso XII c/c art. 79
inciso I, e seguintes da Lei 8.666/93. Tururu/CE, 11 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.11.1
A Agente de Contratação do Município torna público, que estará realizando
através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico
do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.01.11.1, em sua forma eletrônica. Objeto: contratação de
serviços especializados, necessários à realização do Carnaval De Várzea Alegre 2024, incluindo
nestes os eventos de lançamento do Carnaval e os tradicionais eventos que acontecem
durante o período momono, sendo: Encontro e arrastão de blocos (Praça da Bandeira);
Desfiles das Escolas de Samba; Desfile de Bloco da MIS e os shows em Praça Pública,
conforme tradicionalmente realizados no município de Várzea Alegre, junto à Secretaria de
Cultura e Turismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 25/01/24, a partir das 09h. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15/01/24, às 09h. Maiores informações e
entrega
de editais
nos
endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações: (88) 3541-1337.
Várzea Alegre-CE, 11 de Janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES, CONTRATADO: CONSTRUTORA BARÃO
DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: É
objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de
engenharia ou arquitetura para construção do Centro Cultural, localizado no município de
Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 883108/2021/MTUR/CAIXA ,
celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o
município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em
atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Turismo, conforme
Processo Administrativo nº. 3.754/2021, Tomada de Preços n° 003/2021, e segundo a
proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos
pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 90
(noventa) dias no prazo de vigência, no período de 12 de abril 2024 a 11 de julho 2024, e
90 (noventa) dias no prazo de execução, no período de 12 de janeiro 2024 a 11 de abril
2024, no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com
a Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato em 11/01/2024 PROCESSO Nº 3754/2021 T O M A DA
DE PREÇOS Nº 003/2021 PROCESSO ADITIVO N° 9027/2023 Boa Esperança/ES, 11 de janeiro
de 2024. FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DA ERRATA DO CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N°064/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BOA ESPERANÇA/ES.
CONTRATADO: GL CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.504.427/00001-00.
NO CONTRATO ACIMA MENCIONADO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS, DIA 17/11/2023, EDIÇÃO Nº 2.393, PÁGINA 42.
ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº 001 / 2023
LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002 / 2023
Boa Esperança/ES, 9 de janeiro de 2024.
FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE
Prefeita
Contratante
ROBERTO TELAU
Secretário Municipal Educação
Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES,
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
Proc. 06613/2023
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO GRANDE VITÓRIA, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS
DO NORTE-ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/02/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 22/02/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima,
em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de
Bom
Jesus
do
Norte 
(www.bomjesus.es.gov.br),
link
"Licitações"
e
(www.bllcompras.org.br.) 
Outras 
informações
através 
do 
email:
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de janeiro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratação

                            

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