DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Repetição
O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia
26/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de
lances do Pregão Eletrônico nº 054/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS,
a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde conforme a solicitação n°.
000555/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, constante no Processo Administrativo (SEI)
nº. 01108.00007514/2023-73, de acordo com os termos e especificações do edital e seus
anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital 
encontra-se
disponível
no
Centro
Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.:
(62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais
eletrônicos: 
https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf,
www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/.
Anápolis-GO, 11 de janeiro de 2024.
AMANDA CELESTINO MENDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu
Pregoeiro Oficial devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 150/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MAIOR OFERTA, objetivando
Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público, mediante Termo de Permissão, destinado á
Exploração do Espaço Reservado à Praça de Alimentação, Camarote e Estacionamento
Carnaval/2024, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de
Referência. Fim do cadastramento das propostas 05/02/2024 às 09hrs00min. Início da
sessão pública no dia 05/02/2024 às 09hs01min.
O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/01/2024,
na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou
www.bll.org.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-
5641000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
Anicuns-GO, 11 de janeiro de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA RIO DOCE Contratados:
Izabelle S. C. Assis nº 062/2023, valor 33.840,00; Derivaldo J. S. Mascarenhas nº63/2023,
valor 33.840,00; Jessika C. R.Almeida nº 064/2023, valor 30.000,00; Fernando.A .Rezende
nº065/2023, valor 37.200,00; Laila B.M.Costa nº 066/2023, valor 36.000,00; Anna C. C.
S.Queiroz nº 067/2023, valor 17.400,00; Vanessa S.C.Ltda( Lab Imed) nº068/2023, valor
157.428,00; Wilma.N.P& C. Ltda nº 069/2023, valor 137.532,00; George.S.B(Gyn Arte) nº
070/2023, valor 92.184,00; Gnose S.M. Ltda 072/2023, valor 1.295.400,00; Monteiro.A. S.M
Ltda nº 074/2023, valor 60.600,00 Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023.
Processo n° 17865/2023. Objeto: Credenciamento de Profissionais Medicos, Odontólogo-APS,
Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal, Farmacêutico Resp. Tec. Da Farmácia Hospitalar,
Farmacêutico Resp. Tec. Pela Farmácia Básica, Fisioterapeuta Clinico Geral -APS, Nutricionista,
Técnico em Radiologia, Educador Físico, Laboratório de Prótese Dentária, Laboratório de
Exames de Analises Clinicas, Exames de Imagens (ultrassonografia-RX) Enfermeiros
Coordenador Geral da Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro Responsável Técnico da
Unidade de Pronto Atendimento, Enfermeiro Coordenador da vigilância da saúde, Enfermeiro
Plantonista Assistencial, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Enfermagem da -
APS. Data da assinatura: 13/12/2023 - Vigência dos contratos de 12(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
25.043.530/0001-48, vem através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo
Decreto Municipal nº 056/2023, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009
e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período
compreendido entre janeiro a dezembro de 2024. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e proposta de preços no período de até 05 DE FEVEREIRO
DE 2024, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada à Rua Rui Barbosa, nº
159- Centro - Cezarina - GO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO GOVERNO
MUNICIPAL DE CEZARINA-GO.
Cezarina-GO, 11 de janeiro de 2024.
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Edealina, instituída pelo Decreto nº. 295 de 1º de agosto 2022, localizada na Rua
21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do julgamento do Recurso
Administrativo, interposto pela empresa CONSTRUTORA ALVES RODRIGUES LTDA (CNPJ:
07.855.751/0001-39), na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o
regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO 
DOS
SERVIÇOS
REMANESCENTES, POR EMPREITADA GLOBAL, DE MEIO-FIO E SARJETA CONJUGADOS DE
CONCRETO E MOLDAGEM IN LOCO, DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE EDEALINA ,
DOS CONVÊNIOS DE Nº 803718/2014 (LOTE 01), 803721/2014 (LOTE 02), 830681/2016 (LOTE
03) E 834448/2016 (LOTE 04), OUTRORA FIRMADOS COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES,
CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA
FÍSICO E FINANCEIRO PARA OS FINS NELES ESPECIFICADOS, conforme solicitação constante no
Processo Administrativo nº. 6.914/2023, de acordo com o ATO DE JULGAMENTO DO RECURSO
INTERPOSTO EM DESFAVOR DA DECISÃO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES DAS EMPRESAS
DA 
TOMADA
DE 
PREÇOS
Nº 
003/2023, 
disponível
no 
portal
da 
Prefeitura
www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do recurso
administrativo apresentado pela empresa CONSTRUTORA ALVES RODRIGUES LTDA (CNPJ:
07.855.751/0001-39), mantendo-se, portanto, a eficácia do ATO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO anteriormente lavrado e publicado, com o consequente FRACASSO do certame.
Edealina - GO, 11 de janeiro de 2024.
JORDANA SILVA DE URZEDA
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Edéia instituída pelo Decreto nº. 128/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04,
Centro, Edealina, GO, vem, EM FACE DA NÃO APRESENTAÇÃO DE RECURSO(S) POR PARTE DOS
LICITANTE(S) e, portanto, transcurso do prazo legal, tornar público o resultado da HABILITAÇÃO
na TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EXECUÇÃO
INDIRETA, na forma de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GALPÃO METÁLICO NO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL WARLEY JUNIOR DE OLIVEIRA LATITUDE: - 17°25'41"S, LONGITUDE: -
49°39'44"O, COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DA EMENDA ESTADUAL DE Nº
2.330/2021, INSTRUMENTALIZADA NO PROCESSO DE Nº 202200006010708 DA SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº.
8.763/2023, de acordo com a Ata de Habilitação disponível no portal da Prefeitura
www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: HABILITADAS as empresas: W&J ENGENHARIA
LTDA (CNPJ: 38.328.115/0001-82) e C.R.M. CONSTRUTORA MACHADO REZENDE EIRELI (CNPJ:
43.183.521/0001-34). Diante da inércia dos licitantes quanto a apresentação de recurso, em
conformidade com o previsto no § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, DESIGNA-SE a data de 15
de janeiro de 2024, às 08h00min, para a abertura dos envelopes de proposta e finalização do
certame.
Edealina - GO, 11 de janeiro de 2024.
JORDANA SILVA DE URZEDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço - Proc. Nº 43048/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023
ÓRGÃO 
GESTOR:
Fundo 
Municipal 
de 
Educação.
Dotação 
orçamentária:
0807.12.1.12.306.0118.2341.3.
3.90.30.00.7.115.51. 
OBJETO:
Aquisição 
de
gêneros
alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede
Municipal de Ensino do Município de Formosa/GO, para o ano de 2024 - Itens fracassados.
VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 002/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 47.409.179/0001-07, referente ao item 01, no montante total de R$ 38.207,40
(trinta e oito mil duzentos e sete reais e quarenta centavos). ATA Nº 003/2023 - KRAMER
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.875.459/0001-02, referente aos itens 02,
03 e 04 no montante total de R$ 203.887,56 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta e
sete reais e cinquenta e seis centavos). Município de Formosa, aos 11 de janeiro de 2024.
NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 652/2023. NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893. CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF
sob o n.° 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada na
rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o n.°
24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal Sr. Rafael Corneo
Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o
n.054.135.989-47; Objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de
Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda). Com o valor total de R$
189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893.
Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 8.666/93 suas
posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 009/2023,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Aquisição de Trator Agrícola, para o Município de Ipameri - Goiás, nos termos do Convênio
MDA 924706/2021, adjudicando-o ao licitante: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada na
rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o
n°.24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Rafael
Corneo Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o
n.054.135.989-47; objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de
Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda) no valor total de R$ 189.500,00
(cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para pagamento de um Trator Agrícola,
conforme proposta de preços e vigência contratual de 12 (doze) meses.
JÂNIO PACHECO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
NÚMERO DO PROCESSO: 2023026893.
Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 8.666/93 suas
posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 009/2023,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
Aquisição de Trator agrícola para o Município de Ipameri - Goiás, nos termos do Convênio
MDA 924706/2021, homologando-o ao licitante: TLM COMERCIAL EIRELI EPP, domiciliada
na rua 30 de dezembro, n.° 265, Jardim Elizabeth, Içara-SC, inscrita no CNPJ sob o
n°.24.758.964/0001-61, neste ato representado por seu representante legal o Sr. Rafael
Corneo Zaccaron, brasileiro, casado, administrador, devidamente inscrito no CPF sob o
n.054.135.989-47; objeto: Aquisição de trator agrícola, celebrado entre o Município de
Ipameri e ministério do desenvolvimento agrário (mda) no valor total de R$ 189.500,00
(cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), para pagamento de um Trator Agrícola,
conforme proposta de preços e vigência contratual de 12 (doze) meses.
JÂNIO PACHECO
Prefeito iPAMERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
O Fundo Municipal de Educação do Munícipio de Itaberaí, Estado de Goiás,
torna público que fará realizar no dia 15/01/2024, às 13:00, no auditório da Prefeitura,
Sessão de Abertura das Propostas das empresas habilitadas na Concorrência Pública n°
06/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MODULARES
PRÉ-FABRICADOS. Maiores
informações pelo
e-mail
licita@itaberai.go.gov.br.
Itaberaí-GO, 11 de janeiro de 2024.
WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL

                            

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