DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011200206
206
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2023
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES,
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2023
Proc. 04915/2022
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.01.0001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADO
NO BAIRRO VISTA ALEGRE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E
LAZER DE BOM JESUS DO NORTE-ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/02/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através do email: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 11 de janeiro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTENÇÃO DE
ENCOSTA E TALUDES, NO BAIRRO ARTHUR SOARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO, ES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.887/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001
O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas PROTECT
CONSTRUTORA LTDA e J & J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA para apresentação
de recursos no prazo legal, em razão de suas inabilitações conforme a Ata nº 0002/2024,
e convoca a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA para que no mesmo prazo
legal seja providenciada as devidas comprovações nos termos das ressalvas transcritas na
manifestação técnica, conforme a decisão de abertura de diligência no processo licitatório.
Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço:
Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo-ES, 11 de janeiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014
O Município
de Conceição
do Castelo,
ES, INTIMA
as empresas
CM
CONSTRUTORA LTDA, J&J CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e CONSTRUSUL
CONSTRUTORA LTDA para recorrer quanto à decisão proferida pela Comissão de Licitação
na sessão de julgamento da Habilitação, conforme Ata de nº 003/2024, disponível no site
oficial do Município. Em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de Licitações, fica
aberto prazo de recurso para apresentar manifestações, para conhecimento e para
recorrer, caso queira, em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 01
"Documentação/Habilitação". Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às
13h00min,
no endereço:
Avenida
José
Grilo, nº
426,
Centro
ou pelo
e-mail:
pmcc.licita@gmail.com.
Conceição do Castelo-ES, 11 de janeiro de 2024.
VALÉRIA PRAVATO GUARNIER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023
PARTES:
MUNICÍPIO
DE
DOMINGOS MARTINS
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a
Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de dezembro, no valor de
R$ 59.786,91 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e um
centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 2634, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe
sobre os valores referentes à parcela do mês de dezembro de 2023, de que trata o Título
IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao
repasse da assistência financeira complementar.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da
Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011,
na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização
do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº
02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito
do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento
dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma
Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo
Administrativo nº 553/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:
Processos nº 109.165/2023
Pregão Eletrônico nº: 031/2023
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2023.078E0700001.02.0021
Vencedora: RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Valor: R$ 235.117,50 (duzentos e trinta e cinco mil, cento e dezessete reais e
cinquenta centavos).
Vencedora: JEAN CARLOS CAZOTI ME.
Valor: R$ 26.448,03 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e três centavos).
Vencedora: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA.
Valor: R$ 49.513,50 (quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e cinquenta centavos).
Objeto: à formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar para
o exercício de 2024, em atendimento aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública
Municipal de ensino da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg-ES, 11 de janeiro de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0019
NÚMERO DO CONTRATO: 180/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): ENGARQ PROJETOS LTDA. CNPJ OU CPF: 09.498.514/0001-93. END E R EÇO :
Rua Muniz Freire, 183, Centro, Iconha/ES -CEP:29.280-000. OBJETO: O presente
instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo
Administrativo nº 9764 de 26 de Dezembro de 2023. PRAZO PRORROGADO: Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços n° 180/2023, tendo
seu término em 23 de Agosto de 2024. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato
de Prestação de Serviços n° 180/2023, tendo seu término em 23 de Julho de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
NÚMERO DO CONTRATO: 05/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61.
ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme
solicitado no Processo Administrativo nº 202 de 03 de Janeiro de 2024. PRAZO
PRORROGADO: Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato de
Prestação de Serviços n° 05/2022, tendo seu término em 11 de Julho de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de Bastos Neves Setor de Contratos
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021
NÚMERO DO CONTRATO: 104/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87.
CONTRATADA: ENGECON EIRELI. CNPJ: 26.691.538/0001-83. ENDEREÇO: Fazenda Caixa
D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES - CEP:29.400-000. OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº
378 de 08 de Janeiro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 02 (dois) meses
o prazo de vigência e de execução do presente contrato, tendo seu término prorrogado
para o dia 13 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2024. Nara de
Bastos Neves Setor de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
O Município de Marataízes - ES através do seu Pregoeiro torna público a
SUSPENSÃO "Sine Die" do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000058/2023, Processo Administrativo
N.º 055869/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICO, em atendimento a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, PROCURADORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICULTURA, SECRETARIA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI ÇO S
URBANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES e SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO, 
CULTURA 
E 
PATRIMÔNIO 
HISTÓRICO 
- 
ID 
TCE-ES 
N.º
2023.044E0700001.02.0046.
Marataízes - ES, 11 de janeiro de 2024.
OLDAIR DA SILVA FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023
O MUNICÍPIO DE MONTANHA, TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação
em favor da empresa: LEONNE ROCHA QUARESMA.
Pregão Presencial RP nº 015/2023
Registro de preços
para futura e eventual aquisição
de material de
consumo/gás GPL, destinado a Secretaria Municipal de Educação, Ensino Infantil, Ensino
Fundamental e Pré-Escola deste Município de Montanha ES.
Montanha, 11 de janeiro de 2024.
ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº003/2023
Processo nº 03594 /2023
Extrato Ata registro de Preços nº 030/2023
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratada: RODEIO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível destinado ao abastecimento
dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Assistência Social de M o n t a n h a / ES .
Valor:R$ 247.000,00( duzentos e quarenta e sete mil reais)
Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, tendo em
vista o que consta Processo Eletrônico nº. 2743/2023, oriundo da Secretaria Municipal de
Educação, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n.º 025/2023,
objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atendimento as necessidades
das unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de
ensino, tendo como critério de julgamento o menor preço por item em face ao julgamento
disposto em ata pela Equipe de Pregão e do Parecer conclusivo da Procuradoria Geral do
Município, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da presente licitação, nos termos abaixo:
Empresas vencedoras: CASA DOS DESCARTÁVEIS CARMO LTDA, lotes 4 e 7 valor
total de R$ 11.610,00 (onze mil seiscentos e dez reais), DIRCEU LONGO & CIA. LTDA, lote 2,
valor total de R$ 51.839,82 (cinquenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta
e dois centavos), HOME E MAQUINAS LTDA, lote 6 no total de R$ 12.553,38 (doze mil
quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), KCRS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, lote 1, valor total de R$ 1.300,00 (um mil trezentos reais) e
PRIMER SOLUCOES LTDA, lote 8, valor total de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil
setecentos reais). Código ID CIDADES: 2023.061E0700001.01.0029
Sta. Leopoldina, 11 de janeiro de 2024
ROMERO LUIZ ENDRINGER

                            

Fechar