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DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPL/PMPR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público a retificação da planilha do Termo de Referência constante no
Edital do Pregão Eletrônico n.º 034/2023-SRP. RETIFICA a descrição dos itens 04 e 19,
exclui 12 e 27, e, o valor total estimado da licitação. ONDE SE LÊ: Itens 4 e 19 - B I S CO I T O
SALGADO, tipo Cream Cracker, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos.
Acondicionados em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla
face, contendo 400 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor
nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas,
larvas e material estranhos. Validade mínima de 6 meses, a partir da data de entrega. 1.3.
O valor orçado da despesa é de R$ 5.781.733,40 (cinco milhões, setecentos e oitenta e um
mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). LEIA-SE: Itens 4 e 19 - LEITE EM
PÓ, embalagens aluminizada, pacote de 200 g, acondicionado em fardos de 10 kg. Constar
data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses a contar a data de entrega.
1.3. O valor orçado da despesa é de R$ 4.988.733,40 (quatro milhões, novecentos e oitenta
e oito mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Sendo assim as descrições
dos itens 04 e 19 do termo de referência ficam alteradas e os itens 12 e 27 ficam excluídos
de acordo com o retificado acima. Permanecem inalteradas todas as demais condições
previstas no Edital e seus Anexos. Diante do conteúdo alterado acima, e em concordância
com o estabelecido no Art. 21º, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica a data da realização
do certame alterada, antes marcada para o dia 15/01/2024, às 09h:00min, fica então
marcada para o próximo dia 26/01/2024, às 09h:00min.
Paulo Ramos/MA, 10 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES
Pregoeiro da CPL/PMPR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 - SRP
Na publicação do dia 02/01/2024, DOU, página 244, ONDE SE LÊ: do tipo menor
preço por item. LEIA-SE: do tipo menor preço por lote.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 206/2022. TOMADA DE PREÇO Nº
005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA DO PARUÁ E A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÔES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM
VIAS URBANAS
NOS BAIRROS:
RESIDENCIAL
PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOV A
QUE DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. OBJETO DO ADITIVO: O Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual e do prazo de execução. DOS PRAZOS: A vigência
contratual e do prazo de execução passará a vigorar até 01/07/2024, conforme data limite
definida no Plano de Trabalho do Convênio n° 916116/2021 - MINISTERIO DAS CIDA D ES .
FUNDAMENTAÇÃO: nos termos das clausula 3ª do § 5º ' b' do contrato e art. 65, I, "a" e
"b", §1º; bem como do art. 57, § 1°, I, II e IV, ambos da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DAT A
DE ASSINATURA: Santa Luzia do Paruá -MA, 01 de dezembro de 2023. PARTES: FLÁVIO JOSÉ
PADILHA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS e RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR CONSTRUSERVICE -EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2021, que entre si celebram, de um lado a
Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa A B. de Sousa Neto,
CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do
Contrato Nº 186/2021, objetivando a Prestação de Serviço de construção de escola com 12
salas no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 22/12/2023 a
21/12/2024. Base Legal: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações. São Bento-MA ,
20/12/2023. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de
Educação e Aristides Borges de Sousa Neto, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 SEMTUR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o
prazo para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o
credenciamento de segmentos culturais e artísticos para prestação de serviços em todo
o ano de 2024 (shows, espetáculos, exposições e pinturas) e ações municipais, fica
prorrogado até o dia 18/01/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José
de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br
onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 11 de janeiro de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
44/2023, Processo Administrativo nº. 165/2023, do tipo menor preço global, que tem
como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de
reparos e manutenção de logradouros públicos e afins, no município de São Roberto - MA,
com data de abertura dia 31/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº.
14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois
Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou 
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/. 
Camila
Holanda 
Carneiro
- 
Pregoeira. 
São
Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP
R E P E T I Ç ÃO
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
40/2023, Processo Administrativo nº. 160/2023, do tipo menor preço por lote, que tem
como objeto o registro de preços para a aquisição de Kits de higiene bucal adulto e infantil
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data
de abertura dia 26/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02,
Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda
Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP
R E P E T I Ç ÃO
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
41/2023, Processo Administrativo nº. 161/2023, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia
29/01/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº
10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital
poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto,
Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a
sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de
São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro -
Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
37/2023, Processo Administrativo nº. 151/2023, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
preparo da alimentação escolar no ano letivo de 2024, visando atender as necessidades do
Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 17/01/2024, às 09:00 h. A
Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei
Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e,
subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro -
Pregoeira. São Roberto/MA, 27 de dezembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP
R E P E T I Ç ÃO
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
39/2023, Processo Administrativo nº. 153/2023, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto o registro de preços para a prestação de serviços de locação de máquinas e
veículos pesados, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos,
Urbanismo e Transporte de São Roberto/MA, com data de abertura dia 25/01/2024, às
14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da
Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e,
subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro -
Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP
R E P E T I Ç ÃO
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
43/2023, Processo Administrativo nº. 163/2023, do tipo menor preço por grupo, que tem
como objeto o registro de preços para prestação de serviços de organização de eventos
para o município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 26/01/2023, às 14:00 h.
A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei
Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e,
subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/. Camila Holanda Carneiro -
Pregoeira. São Roberto/MA, 05 de janeiro de 2024.
São Roberto-MA, 5 de janeiro de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO

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