DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação
de empresa, para fornecimento de cestas básicas e frangos, visando atender a grande
demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e emprego. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 200.160,30
(duzentos mil cento e sessenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0819.2-036.3.3.90.30.00.00.
DO
FORO:
Comarca
de
Balsas.
DATA
DA
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth
(Contratante) Kleiton Silva dos Santos (Contratado).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.786/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de fantasias educativas para uso em campanhas/ações
promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA .
Dispensa de Licitação Nº. 01/2024/MA. Contratado DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 04.267.668/0001-50. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor: R$ 11.799,98 (onze mil, setecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos). A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento
de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A
dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30.
Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será de
12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 02 de
janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de
Saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023 - Barra do Corda/MA.Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de construção da Oficina Ortopédica,
para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no Município de Barra do
Corda/MA. Tomada de Preço Nº. 19/2023/MA. Contratado: CRISTAL SERVIÇOS E
CONSTRUTORA LTDA, com sede e foro em São Luis, na Av. Daniel de La Touche, nº s/n, sala
117 Condomínio via La Touche Center bairro Cohajap, CEP 65.072.455, no Estado MA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.185.927/0001-13, e Inscrição Estadual sob o nº 124.488.439,
neste ato representado pelo seu sócio-gerente LINDOMAR PEREIRA DE SÁ, brasileiro,
casado, empresário, Carteira de Identidade nº 10075593-3 SSP/MA, CPF nº 089.056.573-20,
residente e domiciliado na Rua Ferradura, nº 24, bairro quadra 15 Aracagy, Cidade São Jose
de Ribamar, no Estado MA . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde no Município de
Barra do Corda MA CNPJ 09.200.150/0001-13. Valor: R$ 1.262.209,14 (um milhão,
duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e nove reais e quatorze centavos). Conforme
discriminado
abaixo:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
10.301.1017.2078.0000
/
10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078/2025.
Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura
do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 05 de janeiro de 2024. ASS: Nakyoane Cunha
Andrade CARG: Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: Felipe
Rodrigues Vieira. Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023
PROCESSO DE DISPENSA 67/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.914/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de 01
(um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento da Unidade Básica de
Saúde Dr. José de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Barra do
Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 67/2023/MA. Contratado: FILOMENA DE CARVALHO
ANDRADE CASTRO, inscrito no CPF Nº 249.844.183-20. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06.
Valor: R$ R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil
reais)
A
dotação
orçamentária
será:
A
dotação
orçamentária
será:
10.301.1017.2078.0000/10.301.1010.2025.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto
Atividade: 2078/2025 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir
de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2023. ASS: NAKY OA N E
CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.872/2023- Barra do Corda/MA.
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por
item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: em
situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelos 03 CRAS (centro de
referência de Assistência Social), NO MÊS ALUSIVO SEMANA SANTA, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de assistência Social. A dotação
orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto
Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será:
08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de
recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 271.440,00 (duzentos e setenta e um mil,
quatrocentos e quarenta reais). Início da disputa ocorrerá dia 26 de janeiro de 2024 às
10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda
- MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e
plataforma
pelo
site
https://www.licitanet.com.br,
informações
pelo
e-mail
cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 11 de janeiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bequimão através da Secretaria Municipal de Cultura,
situada na Praça 02 de novembro, S/N, Centro, Bequimão, no Estado do Maranhão, torna
público para conhecimento que realizará abertura da licitação na Modalidade
Credenciamento, a seguir mencionada: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
Objeto: Seleção de projetos culturais de audiovisual, conforme LC nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo). O Edital estará à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia
15/01/2024
através
do
site
www.bequimao.ma.gov.br
e
através
do
E-mail:
cplbeq21@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no mesmo local, onde serão
também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos. Informações
adicionais: Telefone (98) 98444-8083.
Bequimão-MA, 11 de janeiro de 2023.
JOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Bequimão através da Secretaria Municipal de Cultura,
situada na Praça 02 de novembro, S/N, Centro, Bequimão, no Estado do Maranhão, torna
público para conhecimento que realizará abertura da licitação na Modalidade
Credenciamento, a seguir mencionada: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
Objeto: Seleção de projetos culturais das "DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", conforme LC
195/2022 (Lei Paulo Gustavo). DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: De 15 de
janeiro de 2024 a 19 de janeiro de 2024.
Bequimão-MA, 11 de janeiro de 2023.
JOÃO BATISTA CANTANHEDE MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº136/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMUS
OBJETO: 5º QUINTO Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços médicos, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65
da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PROR R O G AÇ ÃO
:12 (doze) meses inicio dia 31/12/2023 a 31/12/2024.
Colinas/MA - 29 de dezembro de 2023
CONTRATADA: LAIS SILMARA FREITAS DE MORAES - VITAL CNPJ N: 32.633.468/0001-00
CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro
Secretaria Municipal de Saúde.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2021
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COLINAS/MA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO: 5º QuintoTermo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de
apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria,
Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Administração, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06
(seis) meses inicio dia 05/01/2024 a 05/07/2024.
Colinas/MA - 5 de janeiro de 2024
CONTRATADA:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
E
GESTÃO
-
IDG
CNPJ
N:
03.667.683/0001-23..
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva
Assessor de Finanças.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº206/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED
OBJETO: 5º QUINTO Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de
apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria,
Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Educação, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06
(seis) meses inicio dia 05/01/2024 a 05/07/2024.
Colinas/MA - 5 de janeiro de 2024
CONTRATADA:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
E
GESTÃO
-
IDG
CNPJ
N:
03.667.683/0001-23.
CONTRATANTE: Maria do Socorro Barba Torres
Secretaria Municipal de Educação.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº207/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS
OBJETO: 5º QUINTO Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de
apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria,
Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Saúde, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93
e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis)
meses inicio dia 05/01/2024 a 05/07/2024.
Colinas/MA - 5 de janeiro de 2024
CONTRATADA:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
E
GESTÃO
-
IDG
CNPJ
N:
03.667.683/0001-23.
CONTRATANTE: Liliane Neves Carvalho
Secretaria Municipal de Saúde.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº208/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEMAS
OBJETO: 5º QUINTO Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de
apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria,
Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade
da Secretaria Municipal de Assistência Social, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06
(seis) meses inicio dia 05/01/2024 a 05/07/2024.
Colinas/MA - 5 de janeiro de 2024
CONTRATADA:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
E
GESTÃO
-
IDG
CNPJ
N:
03.667.683/0001-23.
CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas
Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, situado na Praça Gomes de Sousa, Nº
01 - Centro - CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo senhor Luciano da Silva
Nunes, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, no uso de suas
atribuições
legais,
conforme
Decreto
Municipal nº
030/2022
e
com
base
nas
informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para reforma e ampliação das Escolas Municipais da Zona Rural do Município
de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por Parecer Jurídico juntado aos autos
do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado
à empresa:
BARA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 09.439.967/0001-49 no valor
global de R$ 3.436.832,44 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e
trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Dê-se ciência e publique-se no Diário oficial e no sítio eletrônico deste poder
executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG
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