DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/SECAD
Julgamento: Menor Valor Por Empreitada Global.
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara, Designada Pela
Portaria Gp Nº 001/2024, Torna Público Aos Interessados que o processo Licitatório
Realizado Na Modalidade de Concorrência Pública Nº. 001/2023, Cuja Abertura Ocorreu Às
08h30 Local, do Dia 09.01.2024, Na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação Asfaltica
Em Diversas Vias Urbanas, Com Drenagem Superficial e Profunda Nos Bairros João de
Barro, Centro e São Gabriel No Municipio de Juara/Mt, Atraves da Operação de Credito
Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa de Financiamento Á Estrutura e Ao
Saneamento, Sob Contrato de Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento Secretaria
Municipal de Cidades, Conforme Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos,
Sagrou-Se Vencedora a Empresa: M C Brustolin Engenharia Eireli - Epp, Inscrita Com o Cnpj
Sob O N.º 28.836.771/0001-32, Localizada À Rua Bauru, 229-W - Centro - Município de
Juara/Mt, Devidamente Representada Por Seu Proprietário o Sr. Maiko Cleomir Brustolin,
Portador da Cédula de Identidade N.º 1314263-1 Ssp/Mt e Cpf: 009.338.401-79, Que
Apresentou Proposta No Valor Global de R$ 4.068.657,80 (Quatro Milhões Sessenta e Oito
Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos), da Qual Atendeu Todas
Condições Editalícias Em Todos os Seus Aspectos, Inclusive Quanto ao Preço.
Juara -MT, 9 de janeiro de 2024.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito
LUIS CARLOS CORREIA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
"EU, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado
de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Adjudicado" o processo Licitatório,
Modalidade Tomada de Preços n.º 08/2023 em favor da empresa URUGUAI ESTRUTURAS,
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.358.149/0001-17,
localizada na Avenida Inacio Bittencourt Cardoso (Rod. MT 358) saída para Cuiabá, nº 2630-
E, Jd. Aeroporto, CEP 78.300-000, Tangará da Serra/MT, que sagrou-se vencedora do
certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e
apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 550.168,45 (quinhentos e
cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Lambari D'Oeste - MT, 11 de janeiro de 2024.
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
"EU, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado
de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Homologado" o processo Licitatório,
Modalidade Tomada de Preços n.º 08/2023", cujo objeto é a "contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência
Social - CRAS no Município de Lambari D'Oeste/MT, conforme Contrato de repasse nº
931199/2022/MCIDADANIA/CAIXA", em
favor da
empresa URUGUAI
ESTRUTURAS,
CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.358.149/0001-17,
localizada na Avenida Inacio Bittencourt Cardoso (Rod. MT 358) saída para Cuiabá, nº 2630-
E, Jd. Aeroporto, CEP 78.300-000, Tangará da Serra/MT, que sagrou-se vencedora do
certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e
apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 550.168,45 (quinhentos e
cinquenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Lambari D'Oeste - MT, 11 de janeiro de 2024.
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
045/2023, cujo objeto é o a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA O USOS EM PACIENTES NA ATENÇÃO BÁSICA E
HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO PARA AS ZOONOSES - MATERIAIS HOSPITALARES DE USO
INTERNO, CONFORME AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
Sagrou-se vencedor as empresas: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.094.705/0001-64, vencedora de 07 itens, com o valor de R$
45.318,80;
REALMED
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
27.563.336/0001-19, vencedora
de 05 itens, com
o valor de R$
3.080,40, NF
FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.951.414/0001-10, vencedora de
22 itens, com o valor de R$ 32.844,60, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.052.250/0001-85, vencedora de 10 itens, com o valor de R$
61.143,60, MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.105.456/0001-72, vencedora de 08 itens, com o valor de R$ 34.477,80, FEMAP
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.803.038/0001-35,
vencedora de 20 itens, com o valor total de R$ 41.417,55, HIPERDENTAL COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA inscrita
no CNPJ nº 13.994.852/0001-93, vencedora de 27 itens, com o valor total de R$ 26.334,32,
NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 28.729.142/0001-03, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 18.149,50,
MACMED SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.085.156/0001-46, vencedora
de 01 item, com o valor total de R$ 11.930,00, SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.065.614/0001-38, vencedora de 57 itens, com o valor de R$
104.265,45,
PRO-REMEDIOS
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
E
COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.159.591/0001-68, vencedora de 09 itens, com
valor total de R$ 14.708,74, LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 19.391.064/0001-99, vencedora de 21 itens, com valor total de R$ 56.074,80,
CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.962.122/0003-
21, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 10.000,00, ALPHAMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.351.642/0001-57, vencedora de 04
itens, com valor total de R$ 25.300,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 485.045,56
(quatrocentos e oitenta e cinco mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos)
Marcelândia-MT, 11 de Janeiro de 2024.
GISELE APARECIA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA
LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 16 de novembro
de 2023 a 15 de de janeiro de 2024. ASSINATURA: 15 de novembro de 2023.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA
AUGUSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA
LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do
Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 25 de dezembro
de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA
AUGUSTA DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 58/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECILIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇ ÃO
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES
TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA DE NOVA MARILÂNDIA - MT.
O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação,
a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise
minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a
empresa A) - IBRASP - INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.096.331/0001-09, com
sede na A.v Goiás, nº 606, Bairro Setor Central, no município de Goiânia-GO, CEP 74.020-
200, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), a serem pagos
conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no
Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
apresentada e autoriza a contratação.
Nova Marilândia - MT, 11 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO C. FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a consecução das ações prevista no oficio
052/2023/G.P. endereçado ao Governador Mauro Mendes e 072/2023/G.P. endereçado ao
Secretário de Estado de Saúde de MT, conforme Resolução CMS Nº. 054/2023 de
08/12/2023 de Salto do Céu/MT, conforme Resolução CIB/MT Nº. 834 de 14 de dezembro
de 2023, conforme Portaria nº. 934/2023/GBSES, para que o município de Salto do Céu
receba o Recurso para manutenção do transporte sanitário do CISOMT, recursos esses
creditado pela secretaria de estado da Saúde do Estado de Mato Grosso ao Fundo
Municipal de Salto do Céu e posterior realizar o repasse para o CISOMT.
CONTRATADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE O OESTE DE MATO GROSSO CNPJ:
01.870.663/0001-20
PERÍODO: 27/12//2023 até 27/12/2024
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Republicação. Processo Administrativo n° 296/2023.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Lei 8.666/93 e condições constantes no edital: tipo: "menor preço
global". Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura
urbana - implantação do sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela
na rua José Roberto César de Souza, no município de Água Clara/MS. Recebimento e
Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2024. Local: na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 -
Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/,
portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo
e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das
07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no
mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 8 de janeiro de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação por Incorreção do Extrato do Termo Aditivo 001/2023 Contrato nº
063/2023. Superintendência de Licitação. No DOU Seção 3, nº 244, Pág. 280 do dia 22 de
dezembro de 2023, onde se lê: (...) Contratante: município de Água Clara - MS - Gerolina
da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde Alex de Oliveira, leia-
se: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal
e a Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini, Secretária Municipal
de Desenvolvimento Econômico Sustentável - Andreéle Marques André, Secretária
Municipal de Cultura: Jurema Nogueira de Matos, altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei
8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 010/2023 ao Contrato n° 024/2022. Processo Administrativo nº 12/2022
- Pregão Presencial nº 0001/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa
Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor ao contrato
024/2022. Do Valor - O valor deste termo é de R$ 229.495,56 (Duzentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais, cinquenta e seis centavos)) visto que desta forma,
altera-se o valor global do contrato de R$ 2.725.637,17 (Dois milhões, setecentos e vinte
e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais, dezessete centavos)para R$ 2.955.132,73 ( Dois
mil, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais, setenta e três
centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de março
de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante