DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024
Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993
e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria
Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose
Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues.
Termo Aditivo n° 002/2023 ao contrato n° 027/2022. Processo Administrativo N°. 012/2022
- Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a
empresa Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo
e valor ao contrato nº 027/2022. Do valor - O valor deste termo é de R$ 185.382,19 (Cento
e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais, dezenove centavos), visto que desta
forma, altera-se o valor global do contrato de R$ 1.895.360,62 (Um milhão, oitocentos e
noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais, sessenta e dois centavos) para R$
2.080.742,81 (Dois milhões, oitenta mil, setecentos e quarenta e dois reais, oitenta e um
centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas
anteriormente acertada. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de
março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada:
Claudiomiro Furtado Medeiros Eireli - Claudiomiro Furtado Medeiros
Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato Administrativo n° 28/2022. Processo
Administrativo nº 12/2022 -Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de
Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos ME. Aditamento: - Aditivo de
Prorrogação de prazo e valor ao contrato 28/2022. Do Valor - O valor do aditivo é R$
127.803.76 (Cento e vinte e sete mil, oitocentos e três reais, setenta e seis centavos), que
deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,
sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.206.578,05 (Um mil, duzentos e
seis mil, quinhentos e setenta e oito reais, cinco centavos), para R$ 1.334.381,81 ( Um
milhão, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais, oitenta e um
centavos). Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e
artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais
alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Thiago Alves Vasconcelos
-ME - Thiago Alves Vasconcelos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2022
(LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a alteração
da data de abertura da licitação conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO: 313/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68.207/2022-14
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR) COMPRIMIDOS E
ARMAZENADOS EM CILINDROS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS E DE
OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A
GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS), EM REGIME DE COMODATO
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
18/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital e demais documentos poderão ser obtidos no site acima e
no portal da transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=313
As demais condições permanecem inalteradas
Campo Grande - MS, 11 de janeiro de 2024.
FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO
Pregoeiro
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
(GRUPO: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS
ÀS ME/EPPS)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 099.062/2023-21
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
O D O N T O LÓ G I CO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 26/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
26/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao
&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=4
Campo Grande - MS, 11 de janeiro de 2024.
KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o
resultado da Habilitação da Concorrência n.º 12/2023, Processo n.º 31.788/2023, cujo
objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ANTIGO ARMAZÉM FERROVIÁRIO-NOB
PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO CAC, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Após
análise dos documentos de Habilitação apresentados, às licitantes a seguir descritas foram
declaradas.
HABILITADA: 1) VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI, inscrita no CNPJ n.º
20.040.018/0001-24.
INABILITADAS: 1) AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.º
41.757.793/0001-75;
2) RAFAEL TOGNINI PEREIRA - LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.770.119/0001-37.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
encerrando-se em 19/01/2024.
Corumbá/MS, 11 de janeiro de 2024.
THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES
Presidente e Coordenadora do GELIC.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DÉCIMO TERMO ADITIVO
Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Pública nº.
07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante:
Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para
implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá,
Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão no valor de R$
5.188,16 9Cinco mil cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) que corresponde a
0004%, sendo o valor total atualizado após a reprogramação igual a R$ 12.961.357,45
(Doze milhões novecentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos).
Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.°
8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 09/01/2024.
Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /
Empresa Equipe Engenharia Ltda.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - SEMED -
Processo - 19.272/2022.
Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
ELIANA CARLA GAIDARJI - LTDA.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual em 04 (qautro) meses, sem reflexo financeiro, contados a
partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e
manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativos n°19.272/2022 -
Tomada de Preços n° 003/2023.
Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais
cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 05/01/2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ELIANA
CARLA GAIDARJI LTDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - SEMED -
Processo - 19.272/2022.
Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa
ELIANA CARLA GAIDARJI - LTDA.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é reprogramação/acréscimo
do presente contrato, de itens contratuais no valor de 4,05% (quatro vírgula zero cinco
porcento), referente a R$ 21.978,30 (vinte e um mil, novecentos e setenta e oito reais e
trinta centavos), e acréscimo de itens extracontratuais no valor correspondente a 5,50%
(cinco vírgula cinquenta porcento), referente a R$ 29.858,28 (vinte e nove mil, oitocentos
e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos), havendo uma alteração de 9,55% (nove
virgula cinquenta e cinco porcento), passando o contrato a constituir o valor de R$
594.650,44 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e
quatro centavos) conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos
do Processo Administrativo n° 19.272/2022 - Tomada de Preços n°003/2023.
Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais
cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93
e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 10/01/2024.
GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / ELIANA
CARLA GAIDARJI LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao
Processo n.° 341/2023, tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto e fechado",
destinada à ampla participação.
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL
FORNECIMENTO DE LANCHES, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia
29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/01/2024. Início da
Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 24/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços
eletrônicos:
"bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1"
e
"cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente,
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF.
Informações
adicionais
pelo
telefone
(0XX67)
3411-7755
ou
pelo
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração