DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao
Processo n.° 343/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado",
com itens de ampla participação e itens destinado exclusivamente à participação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.
Proposta: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia
29/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 25/01/2024. Início da
Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 25/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do
Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Eital: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços
eletrônicos:
"bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1"
e
"cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente,
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF.
Informações
adicionais
pelo
telefone
(0XX67)
3411-7755
ou
pelo
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 27 de dezembro de 2023.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023
- Processo Administrativo Nº 117/2023. Onde se lê: "OBJETO: (...) assinado segundo os
termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do
Desenvolvimento Regional - MDR.". Leia-se: "assinado segundo os termos do Programa
Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades (MCIDADES)."
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 125/2023
referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, HOMOLOGO o
procedimento licitatório em favor das empresas: ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME: Lotes
01, 05 e 6, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); ADL PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA: Lotes 02, 04 e 08, no valor total de R$ 21.284,00 (vinte e um mil, duzentos
e oitenta e quatro reais); B. DANIEL INFORMÁTIOCA: Lote 03, no valor total de R$ 2.000,00
(dois mil reais); ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA: Lote 07, no valor total de R$ 608,00
(seiscentos e oito reais); F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: Lote 09, no valor total de R$
2.551,96 (dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos); ALPHA
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA: Lote 10, no valor total de R$ 2.995,99 (dois mil,
novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos); 3D PROJETOS E ASS. EM
INFORMATICA LTDA: Lote 11, no valor total de R$ 10.099,98 (dez mil e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos) e IMPÉRIO DO PAPEL COM. DE PAPÉIS LTDA - ME: Lote 12,
no valor total de R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais). em consequência a
empresa acima fica convocada para a assinatura do contrato no prazo máximo de 02 (dois)
dias, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
Novo Horizonte do Sul - MS, 10 de janeiro de 2023.
FERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE AZEVEDO
Gerente Municipal de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, Torna Público o resultado da fase de habilitação do
processo supra. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de reforma
do centro de Atividades Multiplouso, localizado na Rua Miguel Vieira, esquina com a
Rodovia MS 475, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo
Horizonte do Sul-MS, com recursos provenientes do contrato de financiamento nº 620136-
65 - programa Financiamento à Infraestrutura Urbana e Saneamento - FINISA - Caixa
Econômica Federal/município de Novo Horizonte do Sul. EMPRESAS INABILITADAS: RAFAEL
TOGNINI PEREIRA LTDA - EPP e a empresa PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA. Fica concedido
o prazo de 08 (oito) oito dias úteis para a apresentação da regularização das
documentações pendentes, em conformidade com o Art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/93.
Novo Horizonte do Sul - MS, 10 de janeiro de 2024.
MAIARA PEREZ REGINATO
Presidente da C. P. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cadeiras infantis para alimentação, carteiras escolares, mesa de
refeitório e mesas para professores em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação e
Fundo Municipal de Assistência
Social. Com base
nas informações
constantes do Processo Administrativo nº 114/2023, referente à licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 044/2023, e considerando que foram observados os prazos
recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUD I CO
o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.246.627,70 (um
milhão e duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta
centavos): IDEALIZE COMERCIO DE MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA (50075008000195)
com os itens: 4, 5, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 845.377,70
(oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais e setenta
centavos). GERMANO INACIO NETTO LTDA (45163173000169) com os itens: 11, 12 e 13
no valor total de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais).
FABIO TEIXEIRA DE REZENDE ALVES E SILVA (45293643000109) com os itens: 1, 2 e 3
no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). O item nº 6 tornou-
se CANCELADO.
Rio Brilhante - MS, 11 de janeiro de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de
engenharia clínica, manutenções preventivas e/ou corretivas, com gerenciamento dos
equipamentos médico hospitalares, contemplando calibração, instalação, desinstalação e
remanejamentos, com substituição de peças e acessórios originais, atendendo o Fundo
Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS. Com base nas informações constantes do
Processo Administrativo nº 129/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico
nº 052/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do
artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 929.900,00 (novecentos e vinte e nove mil e
novecentos reais): MIGUITA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (33997145000168) com o
lote: 1 no valor total de R$ 929.900,00 (novecentos e vinte e nove mil e novecentos
reais).
Rio Brilhante - MS, 11 de janeiro de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de
Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital
Municipal
José
Valdir
Antunes
de
Oliveira,
de
acordo
com
a
Proposta
nº
13659.627000/1220-04 (Emenda Federal Deputado Beto Pereira e Senadora Soraya
Thronicke), cujos itens foram fracassados/ desertos no PE nº 004/2023, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste MS), ADJUDICO o objeto e
DECLARO VENCEDORAS as empresas: Foccus Distribuidora de Equipamentos Ltda ME para
o item 001 com valor total de R$ 8.790,00(Oito Mil, Setecentos e Noventa Reais), Olimpio
Equipamentos Hospitalares Eireli para o item 002 com valor total de R$ 15.000,00(Quinze
Mil Reais) e a empresa R.E da Silva e Silva Ltda ME para o item 003 com valor total de R$
11.880,00(Onze Mil, Oitocentos e Oitenta Reais)
São Gabriel do Oeste - MS, 10 de janeiro de 2024.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Câmara Municipal de Uberlândia, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 027/2023, Processo nº 050/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática. DATA: 24/01/2024 Quarta-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário
de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 11 de janeiro de 2024.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Câmara Municipal de Uberlândia, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 028/2023, Processo nº 053/2023. Objeto: Fornecimento de Itens estocáveis.
DATA: 25/01/2023 Quinta-feira.
HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário
de Brasília/DF).
Informações
e
obtenção
do
Edital:
www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 11 de janeiro de 2024.
ANDREA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2024. PL Nº 149/2021. Tomada de Preços nº 08/2021. Objeto:
Contratação de Empresa especializada por empreitada global para execução de obras, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para calçamento em
bloquete sextavado e drenagem pluvial na Avenida Raul Soares e Praça Bias Fortes, Centro,
Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 900572/2020 -
Operação 1070377-96 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
Contratada: FAQ Construtora e incorporadora Eireli, CNPJ Nº 18.905.452/0001-88. Valor: R$
316.749,59. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
O Município de Alvarenga torna público que se encontra reaberto o Edital do
Processo nº 061/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023, sendo o objeto: a Aquisição de
lubrificantes, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento
convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia 24/01/2024 às 9h00
hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33)
3328 -1193 - Setor de Licitações.
Alvarenga/MG, 11 de janeiro de 2024.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 09.116/2023. Processo 170/2023. O Município e Absoluta Saúde Imp.
Exp e Comércio de Produtos para saúde EIRELI, valor global: R$ 147.509,00; Apoio
Produtos e Médicos e Hospitalares LTDA, valor global: R$22.829,00; Atuante Comercial
LTDA-ME, valor global: R$22.824,00; Betaniamed Comercial EIRELI-EPP, valor global: R$
6.700,00; Dental Maria LTDA, valor global: R$ 35.742,96; Dental Prime Produtos
Odontológicos
Médicos Hospitalares
LTDA,
valor
global: R$
63.00,00;
DIPROM-
Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA, valor global: R$ 63.348,60;
Distribuidora Água Boa LTDA, valor global: R$ 10.856,00; Duarte Dental EIRELI -ME,
valor global: R$ 222.088,94; GG Industria de Equipamentos Médicos LTDA, valor global:
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