DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 47/2023
Processo Licitatorio N°152/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de palcos
e estruturas, prestação de serviços de sonorização e iluminação. O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
"Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/01/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena/MG, 11 de janeiro de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023
Homologação. Processo Licitatório 085/2023.
O prefeito Municipal, Evaldo Paulo dos Reis, no uso de suas atribuições, resolve:
HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 085/2023, nos seguintes termos: Objeto: Contratação
de pessoa empresária para prestação de serviços de pavimentação do Bairro Virgílio Vieira,
no município de Corinto/MG. obra a ser executada com fornecimento de materiais e serviços.
licitação tipo menor preço global no regime de empreitada por preço global, ART. 6°, VIII, A),
LEI 8666/1993. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto desta licitação que
constam
dos
projetos
básicos/executivos
(memoriais
descritivos),.-
Proponente(s)
Vencedora(s): Construtora Planner Engenharia Ltda - Valor total: R$ 490.251,19.
Em 5 de janeiro de 2024.
EVALDO PAULO DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Processo de Compra N° 267/2023 - Processo Licitatório Nº 158/2023. OBJETO: Contratação
de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de
serviços para execução de pavimentação em diversas ruas, no Município de Coronel
Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União, Transferência
Especial dos Estados e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos
interessados, que
a vencedora do certame
foi a empresa ARS
SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO LTDA, com o valor global de R$ 1.352.725,84 (um milhão, trezentos e
cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Coronel Fabriciano, 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023
Processo Licitatório nº 390/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
civis para substituição da cobertura da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena no Município
de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo
recursal, fica marcada a abertura da proposta para o dia 16/01/2024 às 09h:00min na sala
de licitações deste Município.
Divinópolis, 11 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 002/2024 - Pl 301/2023 - Tomada de Preços 034/2023. Contratada: Chart
Engenharia Estratégica Ltda, CNPJ: 43.894.113/0001-90. Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada
para reforma do teto da E M Dr. Sebastião Gomes Guimarães, localizada na rua Bayssur,
561, Maria Helena, no Município de Divinópolis, MG, que será prestado nas condições
estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Prazo: 04 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 84.008,28. Dotação Orçamentária:
02.06.01.12.361.0006.1350.4.4.90.51.00 Ficha 586.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Felixlândia/MG torna público que realizará Chamamento
Público nº 01/2024 para seleção de projetos culturais decorrente da Lei Complementar
195/2022, (Lei Paulo Gustavo) para atender às necessidades do Município, através do
Departamento Municipal de Cultura e Turismo. Período de inscrições: do dia 15/01/2024
até o dia 30/01/2024. O edital completo está disponível do Departamento Municipal de
Cultura e Turismo, situado à Rua Oswaldo Cruz, nº 12, telefone: (38) 3753-1617 ou no site:
www.felixlandia.mg.gov.br.
ELZA HELENA KIPIGEN TARANTO
Chefe do Departamento de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº: 001/2024. Objeto: COntratação de Pessoa Jurídica Especializada
Para Implementação do Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético Em Inglês,
Com Fornecimento de Material Didático, Para os Alunos do Fundamental Ii da Rede
Municipal de Educação do Município de Francisco Sá - MG.
ABERTURA DA SESSÃO, 30 de janeiro de 2024 às 09:00:00h no SÍTIO ELETRÔNICO
https://ammlicita.org.br/ TELEFONE: (38) 9 9944-5666. RETIRADA DE EDITAL NO E-MAIL:
licitacaofranciscosamg@gmail.com.
Francisco Sá/MG, 11 de janeiro de 2024.
ROJAS WILLIAM DA SILVA RODRIGUES
Pregoeiro
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 094/2023, Tomada de Preço nº
010/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: MV.L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 04 (QU AT R O )
MESES. Fronteira, 11 de janeiro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024
Ata 17/2024, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa Posto
MG7 LTDA CNPJ: 06.165.449/0001-96, proveniente do Pregão Presencial 58/2023 Processo
Administrativo de Compras 714/2023 o qual rege a Contratação de empresa especializada
para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do município de
Governador Valadares, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Início
em 11/01/2024 e término em 10/01/2025, valor total estimado de R$ 10.499.312,20 (dez
milhões quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e doze reais e vinte centavos).
Governador Valadares, 11 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024
Ata 16/2024, celebrado entre o Município De Governador Valadares e a empresa AUTO
POSTO BRASIL GV LTDA CNPJ: 27.567.496/0001-36, proveniente do Pregão Presencial
58/2023 Processo Administrativo de Compras 714/2023 o qual rege a Contratação de
empresa especializada para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de
veículos do município de Governador Valadares, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Início em 11/01/2023 e término em 10/01/2025, valor total estimado
de R$ 7.288.971,41 (sete milhões duzentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta e um
reais e quarenta e um centavos).
Governador Valadares, 11 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 226/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 04.443.82/0001-26,
proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023
o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e
término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 7.542,00 (sete mil, quinhentos e
quarenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 227/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa
R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 14.491.768/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico
112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento
e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de
R$ 2.288,22 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 228/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ:
20.323.529/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo
de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente.
Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 11.949,75
(onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
o
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 229/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa
MARCIA
ADRIANA
DE
SOUSA
SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA
CNPJ:
20.988.198/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo
de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente.
Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 1.177,00 (um
mil, cento e setenta e sete reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 230/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa OLIVEIRA
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 40.369.967/0001-60,
proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023
o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e
término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 232/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, proveniente do Pregão
Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição
de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024,
valor total estimado de R$ 11.498,28 (onze, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e
oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 233/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão
Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição
de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024,
valor total estimado de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 234/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa
TERRA DO ESCRITÓRIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 49.614.600/0001-39, proveniente
do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a
aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em
05/12/2024, valor total estimado de R$ 2.688,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 235/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa
COSTA
&
SILVA
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
E
UTILIDADES
LTDA
CNPJ:
50.387.433/0001-10, proveniente do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo
de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição de equipamento e material permanente.
Início em 05/12/2023 e término em 05/12/2024, valor total estimado de R$ 2.972,00 (dois
mil, novecentos e setenta e dois reais).