DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 236/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa
PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 85.515.542/0001-50, proveniente
do Pregão Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a
aquisição de equipamento e material permanente. Início em 05/12/2023 e término em
05/12/2024, valor total estimado de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 257/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa
GV3 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 45.326.165/0001-96, proveniente do Pregão
Eletrônico 112/2023 Processo Administrativo de Compras 459/2023 o qual rege a aquisição
de equipamento e material permanente. Início em 28/12/2023 e término em 28/12/2024,
valor total estimado de R$ 2.865,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 71/2023. OBJETO: Contratação de empresa para locação de um sistema de
radiografia computadorizada, bem como, treinamento, manutenção e reparos e todos os
insumos a serem utilizados para a realização dos exames, destinados ao atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde do município de Guimarânia. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Tem
Soluções & Tecnologia Ltda CNPJ: 09.452.421/0001-28. Contrato nº 02/2024. Valor: R$
70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02.01.2024.
Processo nº 82/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na construção de campo Society no município de Guimarânia, conforme descrito
no edital e seus anexos, item deserto nos processos 112/2022e 12/2023, objeto do
convênio Nº 1491002476/2022 celebrado entre a Secretaria de Estado do Governo de
Minas Gerais/SEGOV e a Prefeitura Municipal de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Engetela Comércio
e Serviços Ltda CNPJ: 12.721.148/0001-20. Contrato nº 03/2024. Valor: R$ 415.300,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.01.2024.
Processo nº 83/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços na pavimentação asfáltica em CBUQ (comunidade de Caixetas, borges e trecho do
Morro da Capoeirinha), de acordo com o convênio Nº 1301001121/2023 celebrado entre
a Secretaria de estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA e o município de
Guimarânia.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GUIMARÂNIA
CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BLZ ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO S/A. CNPJ:
21.060.687/0001-20. Contrato nº 04/2024. Valor: R$ 692.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da assinatura: 09.01.2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 26/2022. Concorrência Nº 04/2023. OBJETO: Contratação de empresa para
Construção da Clínica de Fisioterapia, CAF-Centro de Abastecimento Farmacéutico e
Reforma da Clínica de Especialidades utilizando recursos da primeira parcela da Vale e
Emenda Parlamentar, tudo em conformidade com o descritivo neste edital e seus anexos.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: M2 Engenharia e Construtora Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº
64/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e valor. Data da assinatura: 10.10.2023.
Vigência: 04 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, e 65 da Lei 8.666/93.
Processo nº 106/2022. Concorrência Nº 17/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de recuperação e adequação de estradas vicinais, objeto do Contrato de
Repasse Nº 910673/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa,
Operação
1076498-18/2021.
Processo
deserto
sob
Nº
75/2022.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Paesan
- Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda. CNPJ: 03.691.134/0001-94. Contrato nº
08/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 08.01.2024. Vigência:
07 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 103/2022. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 11/2022. OBJETO:
Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado,
interessadas em prestar serviços ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar e
serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas, especificadamente do Grupo 02,
procedimentos com finalidade diagnóstica, subgrupo 02.02 - Diagnóstico em laboratório
clínico, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia/MG. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA:
Instituto de Patologia e Hematologia Siqueira. CNPJ: 02.007.358/0001-71. Contrato nº
10/2023. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 16.01.2024. Vigência:
12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 97/2022. Pregão Eletrônico Nº 46/2022. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos
equipamentos dos consultórios odontológicos do município de Guimarânia, conforme
anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Lifetec Hospitalar Ltda. CNPJ: 13.704.844/0001-65.
Contrato nº 2/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura:
09.01.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 115/2022. Inexigibilidade por Credenciamento Nº 14/2022. OBJETO:
Chamamento Público,
para fins de
credenciamento de
profissionais qualificados,
interessados em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar, em
serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados pela
Secretaria Municipal de Saúde, descritos no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADAS: Ana Carolina
Nunes CPF: 123.756.786-64. Contrato nº 11/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.;
Érica de Paula Rosa CPF: 052.233.746-57. Contrato nº 12/2023. 1º Termo Aditivo.
Aditamento de prazo. Data da assinatura: 09.01.2024.; Juliana Borges de Oliveira CPF:
089.352.446-86. Contrato nº 14/2023. 1º Termo Aditivo.; Karine dos Santos Mendes CPF:
145.834.396-01. Contrato nº 15/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo.; Nelma
Santiago Rosa CPF: 245.072.456-72. Contrato nº 16/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de
prazo. Data da assinatura: 09.01.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
Processo nº 67/2023. Pregão Eletrônico Nº 42/2023. OBJETO: Aquisição de cascalho para
manutenção, recuperação das estradas vicinais do município. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Humberto Herley
Nunes Filho CNPJ: 17.917.799/0001-88. Contrato nº 106/2023. 1º Termo Aditivo.
Aditamento de quantidade. 25%. Data da assinatura:15.12.2024. Fundamento Legal: Artigo
125 da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 84/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 55/2023. OBJETO: Registro de
preços para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinado
a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ÓRGÃO
GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
EMPRESAS REGISTRADAS:
Distribuidora Medcllean
Ltda CNPJ:
46.132.191/0001-46.
Valor:
R$ 92.687,84.
ATA
RP Nº
01/2024; Érica
Maria
Geraldo Furlan
CNPJ:
38.085.093/0001-77. Valor: R$ 269.005,20. ATA RP Nº 02/2024; Futura Distribuidora de
Serviços Ltda CNPJ: 38.343.404/0001-50. Valor: R$3.560,00. ATA RP Nº 03/2024;
Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ:41.926.487/0001-15. Valor: R$18.200,00. ATA
RP Nº 04/2024; Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda CNPJ: 04.557.755/0001-42.
Valor: R$ 103.427,00. ATA RP Nº 05/2024. Data da assinatura: 02.01.2024. Vigência: 12
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - PROC. 135/2023 - UASG Nº 984579
Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano
vigente ou superior para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de
Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência.
Resolução SES nº 8.719 de 02/05/2023 (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE). O edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
no
site
oficial
do
município
www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema/MG, 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público o Proc. 01/2024 - Chamada Pública Nº 01/2024 - Obj. Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE
08/05/2020 e RESOLUÇÃO Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015. Sessão: 31/01/2024 às 09h. Ed i t a l :
www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32) 3347-1209.
Ibertioga/MG, 11 de janeiro de 2024.
RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 29/2023
Repetição
Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 411/2023
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação
de empresa para execução de serviços de construção de cobertura e reforma do Espaço
Multiuso "Etelvino Avelar" (Feira Livre dos Produtores Rurais de Itabira), localizado na Av.
Duque de Caxias, Bairro Quatorze de Fevereiro, no Município de Itabira/MG, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos
termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a
esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura
de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 12/01/2024 até o dia 16/02/2024,
através
do e-mail
contratositabira@yahoo.com.br.
A
entrega dos
envelopes de
"habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e
Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de
Itabira, até às 12h30min do dia 16/02/2024 e o início da reunião de abertura dos
envelopes dar-se-á dia 16/02/2024, às 14h00min, na sala de reuniões da Coordenadoria de
Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50,
Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 11 de janeiro de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
FELIPE ANÍCIO TAVARES
ANDREZA B. S. CARVALHO
P/ Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 182/2023
Repetição
Processo PMI/SMA/SUCON N° 428/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa
para execução do Programa de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social -
PATHIS, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes
deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início
da disputa do pregão será dia 24/01/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através
do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência
Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-
mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 11 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 127/2023
Repetição
Processo 305/2023.
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 127/2023, PROCESSO 305/2023, cujo objeto
consiste na Aquisição de cilindros de gases medicinais para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento
e abertura das propostas será dia 24/01/2024 às 12:30 horas e o início da disputa do
pregão dar-se-á no dia 24/01/2024 às 13:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:
Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura,
Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31)
3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia
11/01/2024. ID Licitar 20151.
Itabira, 11 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
OBJETO: Serviços de mão de obra de mecânica em geral para atender as demandas de
manutenção da frota municipal. Início Credenciamento: 15/01/2024. LOCAL: O recebimento da
documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através
do site www.licitardigital.com.br. Período: 15/01/2024 à 31/12/2024. Todos os interessados
em
credenciar
poderão
obter
cópia
completa
do
edital
nos
portais
www.itamarandiba.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br
ou
planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.
Itamarandiba/MG, 11 de janeiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
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