DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG torna público que a licitação
que se faria realizar no dia 12/01/2024, às 07h00min, na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços Nº 016/2023. Objeto: Prestação de Serviços e Fornecimento de
Peças. Fica O Presente Ato Suspensa, Para Análise e Posterior Readequação do Edital.
Informações: (33) 3284-1488.
Mathias Lobato/MG, 11 de janeiro de 2024.
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 164/2023 - Credenciamento - Nº 09/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo -
MG. Vigência: Até 31/12/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada
em 05/01/2024 - Serviços Médicos Poliana Tomaz Rosa Ltda, CNPJ: 42.282.107/0001-10; Item 1,
Lote 01: Endocrinologia; Valor Unitário: R$ 70,00 por serviço; Habilitação: 05/01/2024;
Ratificação: 09/01/2024; Contrato nº 03/2024; Data do Contrato: 09/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 066/2023
Processo Licitatório N° 811/2023.
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e
do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública
Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) Alice Maia do Munícipio de Montes Claros/MG. Recurso
Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612,
de
25
de
agosto
de
2023.
Íntegra
do
edital
disponível
em:
<
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8112023-
concorrencia-publica-eletronica-n-0662023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do
dia 12/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico:
<www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 09:00 do dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-
feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>
ou <licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 11 de janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 67/2023
Processo Licitatório N° 812/2023.
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde e
do Agente de Contratação designado, torna público o edital de Concorrência Pública
Eletrônica para Contratação de Sociedade Empresária para construção da Unidade de
Pronto Atendimento (Upa) Independência do Munícipio de Montes Claros/MG, Recurso
Proveniente do Programa de Investimento no Cidadão - PÍC, Decreto Municipal n° 4.612,
de
25
de
agosto
de
2023.
Íntegra
do
edital
disponível
em:
<
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo-licitatorio-n-8122023-
concorrencia-publica-eletronica-n-0672023>.Recebimento da proposta: a partir das 08h do
dia 12/01/2024 até a data e horário definido para sessão, no endereço eletrônico:
<www.gov.br/compras>. Data da sessão: às 15:00 do dia 29 de janeiro de 2024 (segunda-
feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: <licitacoes@montesclaros.mg.gov.br>
ou <licitamontes@hotmail.com>.
Montes Claros/MG, 11 de janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023
Processo Nº 789/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros),
atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 14h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 11 de janeiro de 2024.
WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023
Processo Nº 802/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes), atendendo a
demanda da Secretaria de Educação do
município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de Janeiro de 2024. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 11 de janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 348/2023
Processo Nº 803/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (polpa de frutas,
manteiga e iogurte natural), para atender a demanda da Secretaria de Educação do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25
de Janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
25
de
Janeiro
de
2024.
O
Edital
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 11 de janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023
Processo Nº 665/2023.
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na
forma da lei federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 4.539/23 e nº.4.622/23 , vem
suspender a licitação cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de uniformes,
atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG, publicado no
dia 19 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista
a necessidade de rever o edital.
Montes Claros, 11 de janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 161. Show artístico no Carnaval do Município de Morada Nova de Minas/MG nos dias
10/02/2024 e 11/02/2024. Onde se lê 10/02/2024 e 11/02/2024, lê-se na verdade 11/02/2024 e
12/02/2024. Contratada: MAYKE
HENRIQUE FERREIRA ROCHA 11574343637,
CNPJ n°
44.815.377/0001-74, (ARTÍSTA: DJ MAYKE HENRY). Valor: R$6.500,00. Vigência: 27/12/23 a 31/03/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo
n° 345/2023, Pregão Eletronico n° 027/2023, Registro de Preço n° 094/2023, tendo como
objeto o presente Pregão eletronico para a contratação de empresa para aquisição
parcelada de material de papelaria em geral, para as diversas secretarias da prefeitura
municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante município
de munhoz, facilita serviços gerais ltda, cnpj n° 05.191.550/0002-30, valor de r$ 21.714,85
(vinte e um mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), eco paper serviços
diversos ltda, cnpj n° 44.932.140/0001-54, valor de 63.550,00 (sessenta e três mil,
quinhentos e cinquenta reais), dantas mercearia ltda me - filial, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no cnpj 06.104.785/0002-00, valor de 504.656,27 (quinhentos e quatro
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), para o período de 12
meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024.
Munhoz/MG, 24 de novembro de 2023.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
PREGÃO ELETRONICO N° 38/2023
O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n°
395/2023, Pregão Eletronico n° 038/2023, Registro de Preços n° 109/2023, tendo como
objeto o presente Pregão Presencial para a Contratação de empresa para aquisição parcelada
de material de informática em geral, para as diversas secretarias da prefeitura municipal de
munhoz, conforme demanda e anexo IV deste edital. Parte II. Contratante Município de
munhoz, habitus digital - comercio e serviços de informatica ltda, cnpj n° 41.010.343/0001-
14, valor de r$ 58.780,47 (cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete
centavos), jm costa informatica ltda, cnpj n° 50.676.270/0001-9522.896,00 (vinte e dois mil,
oitocentos e noventa e seis reais) , leonardo rodrigues sabiao ltda, cnpj n° 03.422.066/0001-
68,valor de r$22.000,00 (vinte e dois mil reais), rei dos cartuchos equipamentos e
suprimentos de informatica ltda, cnpj n° 04.500.648/0001-88, valor de r$ 110.165,00 (cento
e dez mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025.
Munhoz/MG, 10 de janeiro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 345/2023, Pregão Eletronico n° 027/2023, Registro de Preços n° 094/2023,
tendo como objeto o presente Pregão eletronico para a contratação de empresa para
aquisição parcelada de material de papelaria em geral, para as diversas secretarias da
prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. contratante
município de munhoz, ata de registro de preço n° 177/2023 facilita serviços gerais ltda,
cnpj n° 05.191.550/0002-30, valor de r$ 21.714,85 (vinte e um mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e cinco centavos), ata de registro de preço n° 178/2023 eco paper serviços
diversos ltda, cnpj n° 44.932.140/0001-54, valor de 63.550,00 (sessenta e três mil,
quinhentos e cinquenta reais), ata de registro de preço n° 179/2023 dantas mercearia ltda
me - filial, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj 06.104.785/0002-00, valor de
504.656,27 (quinhentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete
centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Dorival
Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 395/2023, Pregão Eletronico n° 038/2023, Registro de Preços n° 109/2023,
tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a Contratação de empresa para
aquisição parcelada de material de informática em geral, para as diversas secretarias da
prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo IV deste edital. Parte II.
Contratante Município de Munhoz, ata de registro de preço n° 001/2024 habitus digital -
comercio e serviços de informatica ltda, cnpj n° 41.010.343/0001-14, valor de r$ 58.780,47
(cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), ata de
registro de preço n° 002/2024 jm costa informatica ltda, cnpj n° 50.676.270/0001-
9522.896,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais) ,ata de registro de preço
n° 003/2024 leonardo rodrigues sabiao ltda, cnpj n° 03.422.066/0001-68,valor de
r$22.000,00 (vinte e dois mil reais), ata de registro de preço n° 004/2024 rei dos cartuchos
equipamentos e suprimentos de informatica ltda, cnpj n° 04.500.648/0001-88, valor de R$
110.165,00 (cento e dez mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 10/01/2024 a
09/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 10/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 004/2024. Referente à Tomada de Preços 004/2023. CONTRATO com a empresa
NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Valor Global R$ 589.696,28 (quinhentos e oitenta e
nove mil e seiscentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS 004/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Padre Carvalho -
MG, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 944778/2023. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/03/2024.
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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