DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
OBJETO: Credenciamento visando a contratação de serviços médicos consistentes na
realização exames de videolaringoscopia e exames médicos admissionais e ocupacionais.
Início Credenciamento: 15/01/2024. LOCAL: O recebimento da documentação para o
credenciamento
ocorrerá exclusivamente
no
formato
eletrônico através
do
site
www.licitardigital.com.br. Período: 15/01/2024 à 31/12/2024. Todos os interessados em
credenciar
poderão
obter
cópia
completa
do
edital
nos
portais
www.itamarandiba.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
licitacao@itamarandiba.mg.gov.br
ou
planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.
Itamarandiba/MG, 11 de janeiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Chamada Pública n° 006/2023 - Objeto: Celebração de Termo de Fomento com
Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, com foco de atuação na
promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município de
Itanhandu. Contratadas: APAE de Itanhandu, CNPJ 17.904.913/0001-35, Contrato de
Fomento nº 01/2023, Valor R$ 94.046,59. Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura
Dilza Pinho Nilo, CNPJ 19.014.562/0001-12, Contrato de Fomento nº 02/2023, Valor R$
94.046,30. Instituto Superação, CNPJ 12.954.008/0001-76, Contrato de Fomento nº
03/2023, Valor R$ 93.960,00. Vigência: 31/12/2024. Dotação: 152. Fontes: 1.749/2.749.
Data: 29/12/2023. Homologado pelo Prefeito Municipal em 28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Tomada de Preços 009/2023 - Proc Licit. 088/2023. Ratificação/Contrato. Objeto:
Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Calçamento
em Alvenaria Poliédrica de vias públicas na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua do Campo, Rua
Nossa Senhora D'Ajuda, Rua Santos Martins de Araújo e MG 105, localizadas no distrito de
Estiva no Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e
mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Ratificação: 22/12/23.
Contratada: SRS Serviços de Engenharia Ltda, 52.484.575/0001-20. Vigência Contrato
003/2024: 09/01/24 a 04/11/24. Valor: R$ 343.526,08 (trezentos e quarenta e três mil
quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos).
Ratificação/Contrato, Tomada
de Preços
011/2023, Proc.
Licit. 092/2023.
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
sob o
regime de
empreitada global
para
Melhoramento de Estradas Vicinais com Construção de Ponte, localizada no distrito de São
Pedro no Mun. de Jequitinhonha, decorrente de Contrato de Repasse 938911/2022/MAPA/
CAIXA do programa Agropecuária Sustentável, com fornecimento total de equipamentos,
materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos. Ratificação 22/12/23.
Contratada: Terraplaneta Máquinas e Serviços Ltda, 86.626.389/0001-09. Vigência Contrato
001/2024: 03/01/24 a 03/01/25. Valor: R$ 1.941.687,25 (um milhão novecentos e quarenta
e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Nilo B. Souto, Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE RESCISÃO
PRC 006/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2023 CONTRATO N° 049/2023. Objeto:
contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão das obras da
escola FNDE projeto espaço educativo urbano 12 salas de aula - id 1081648, com recursos
do FNDE, termo de compromisso nº 23400001350201813, firmado com o município de
Juruaia, cujo fornecedor vencedor foi CENTER SERV SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.487.834/0001-24. Rescindido EM: 11/12/2023.
Juruaia/MG, 11 de dezembro de 2023.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 2/24, PL 66/23, CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/23. Contratante: Mun. de Ladainha;
Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda; Objeto: Contratação de empresa para
execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em PMF (Pré Misturado a Frio),
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Instr. Autorizador: Proc Licitatório
066/2023, Concorrência Pública 005/2023; Valor: R$ 4.449.273,98 (quatro milhões
quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e noventa e oito
centavos); Assinatura: 11/01/24. Vigência: 31/12/24. Ladainha, 11/01/24. Jamerson R.
Santos, Pres. da Comissão P. de Licitação.
AV I S O S
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023
O Mun. de Ladainha torna pública a abertura dos envelopes propostas de
preços das empresas Construtora Gil Ltda, J José de Matos Eireli e LBN Edificações e
Transportes Ltda, referente a Concorrência Pública 008/2023; a sessão de abertura
ocorrerá no dia 16/01/24 as 09h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras
e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica da aldeia, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Sessão: sala da Comissão Perm. de Licitação, na Pç Frei Pedro, 02,
Centro.
Informações
em
dias
úteis,
no
horário
de
8
às
17h,
no
site:
www.ladainha.mg.gov.br ou e-mail: licitacaoladainha@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
O Mun. de Ladainha torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços
das empresas Construtora Gil Ltda, J José de Matos Eireli e LBN Edificações e Transportes
Ltda, referente a Concorrência Pública 009/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia
16/01/24 as 10h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de
pavimentação em alvenaria poliédrica na comunidade da igrejinha, com fornecimento total
de materiais e mão de obra. Sessão: sala da Comissão Perm. de Licitação, na Pç Frei Pedro,
02,
Centro. Informações
em dias
úteis,
no horário
de
8 às
17h, no
site:
www.ladainha.mg.gov.br ou e-mail: licitacaoladainha@gmail.com. Ladainha, 11/01/24.
JAMERSON RAFAEL SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas
escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo nº 002/2024.
A realizar-se a primeira sessão no dia 01 de fevereiro de 2024 na sede da Prefeitura
Municipal, mantendo-se aberto durante todo o ano. Informações pelo e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa/MG 11 de janeiro de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas 170, 171, e 172 de 2023. Município de Leme do Prado-MG. Processo nº: 075/2023.
Pregão Presencial nº: 034/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de material escolar, didático e pedagógico para manutenção das secretarias e demais
setores da prefeitura municipal de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA 170/2023:
CENTER PAPELARIA & PRESENTES LTDA, valor global R$: 57.984,35; ATA 171/2023: CLAUDIO
GREGORIO RODRIGUES DE SOUZA -ME, valor global R$: 95.329,63 e; ATA 172/2023:
COMERCIAL JBC LTDA, valor global R$: 92.978,82. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas 166, 167, 168 e 169 de 2023. Município de Leme do Prado-MG. Processo nº:
074/2023. Pregão Presencial nº: 033/2023. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de
recarga de toners e cartuchos bem como fornecimento de toners e cartuchos para
manutenção dos serviços do município de Leme do Prado/MG. Empresas detentoras: ATA
166/2023: A&L TECNOLOGIA LTDA, valor global R$: 28.301,70; ATA 167/2023: CL AU D I O
GREGORIO RODRIGUES DE SOUZA -ME, valor global R$: 24.796,80; ATA 168/2023: M AC E D O
& SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, valor global R$: 13.312,75 e
ATA 169/2023: SAMUEL SILVA MACEDO 11973850613, valor global R$: 20.529,60. Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 253/2023-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, a
fim de executar reforma e ampliação de campo de futebol situado no Distrito de Conceição
de Ibitipoca, Município de Lima Duarte, conforme especificações técnicas constantes nos
anexos do presente edital. DA SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA
26/01/2024
HORÁRIO:
09h30min
(horário
de
Brasília/DF)
ENDEREÇO
VIRTUAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09
horas e 29 minutos, do dia 26/01/2024. Informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino
Kubitschek, 173 - em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br.
Lima Duarte, 11 de janeiro de 2024.
FRANCIELLE CRISTINA PEREIRA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 052/2023. Partes: Município de Machado/ J. GUILHERME PAVÃO
LTDA. Valor: R$63.924,61 (sessenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta
e um centavos); Processo licitatório 218/2023 - Pregão eletrônico 084/2023. Objeto: futura
e eventual aquisição de utensílios de cozinha em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG.
Assinatura: 26/12/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado da data de publicação da ata;
Partes: Município de Machado/ CAPTIVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$7.261,22
(sete mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos); Partes: Município de
Machado/ CASA DO BARALHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA.
Valor: R$4.398,55 (quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco
centavos); Partes: Município
de Machado/ COMERCIAL MARELLY
EIRELI. Valor:
R$119.777.94 (cento e dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro
centavos); Partes: Município de Machado/ COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI.
Valor: R$6.780,36 (seis mil, setecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos); Partes:
Município de Machado/ PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. Valor:
R$2.209,99 (dois mil, duzentos e nove reais e noventa e nove centavos); Partes: Município
de Machado/ OLIVEIRA & ANDRADE DISTRIBUIDORA LTDA.Valor: R$42.136,45 (quarenta e
dois mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Partes: Município de
Machado/ CLEBER BOTELHO DE BASTOS. Valor: R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais);
Partes: Município de Machado/ M M P NANTES COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS. Valor:
R$11.876,93 (onze mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO firmado entre o MUNICÍPIO DE MANGA e Queiroz Miguel Empreendimentos e
Construcoes Ltda. Contrato nº 01; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Pavimentação Asfáltica Em Pmf Numa Área de 3.164,84m² de Vias Públicas No Bairro
Cruzeiro - Trechos das Ruas Bem-Te-Vi, Seriema e Beija-Flor, Atendendo Ao Convênio
nº1301000725/2020 Com A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -
SEINFRA. Licitação: Processo Tomada de Preço 005/2023. Valor global: R$ 204.720,35.
Vigência: 10/01/2024 à 10/06/2024. Manga, Quinta-Feira 11 de janeiro 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 004/2024.
A Prefeitura Municipal de Maria da Fé/MG - Torna público a realização do
Processo Licitatório nº004/2024 -Concorrência Eletrônica nº001/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada em Construção Civil para execução de pavimentação em trecho
de Estrada Vicinal do Distrito Posses e Mata do Isidoro (Comunidade Campinho/Jardim),
conforme Convênio:
1301001575/2023 junto
ao SEINFRA,
em atendimento
ao
Departamento de Contratos e Convênio e Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas.
Abertura:
02/02/2024
as
09:00h.
O
edital
completo
encontra-se
no
site:
www.mariadafe.mg.gov.br.
Maria da Fé/MG, 11 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO LEMES
Agente de Contratação
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