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DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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221
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
profissionais e softwares para digitalização. Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos santos - prefeito de Pintópolis - mg.
Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°155/2023. Partes: Pref.
Mun. de
Pintópolis/MG e
a empresa
Kenia Thais
de Jesus
Pereira. CNPJ
Nº
47.994.810/0001-74
Processo licitatório
nº
019/2023,
Inexigibilidade nº 004/2023
Credenciamento N°003/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS. Fica
prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°347/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e o Consorcio Intermunicipal Saúde Norte de Minas CNPJ Nº
00.905.312/0001-44 Processo licitatório nº 122/2022, Dispensa nº 045/2022 Objeto:
prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos conforme tabela
do Cisnorte. Fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos
- Prefeito de Pintópolis - MG.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°346/2022. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG
e
o
Consorcio
Intermunicipal Saúde
Norte
de
Minas
CNPJ
Nº
00.905.312/0001-44 Processo licitatório nº 121/2022, Dispensa nº 044/2022 Objeto:
prestação de serviços de exames laboratoriais conforme tabela do Cisnorte. Fica prorrogado
o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro de alguns itens a ata de registro de
preços N°02/2023 do pregão presencial nº 045/2022. Partes: Contratante: Município de
Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Claudionei Gomes de Souza-me,
CNPJ: 06.205.601/0001-17 objeto: Contratação de Microempresas-ME, empresas de
pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de
Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Valor total reajustado é de: R$6.426,34(seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta
e quatro centavos). Ley Lopes dos Santos- Prefeito.
Primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro de alguns itens a ata de registro de
preços N°01/2023 do pregão presencial nº 045/2022. Partes: Contratante: Município de
Pintópolis/mg. CNPJ:
01.612.481/0001-59, Contratado:
Supermendonça eireli, CNPJ:
38.524.591/0001-79 objeto: Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno
Porte- EPP ou Equiparadas, para a aquisição de forma parcelada de material de Higiene,
Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Valor
total reajustado é de: R$19.961,12(dezenove mil novecentos e sessenta e um real e doze
centavos). Ley Lopes dos Santos- Prefeito.
Terceiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 006/2021. Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a Empresa Ilídio Antônio do santos. CNPJ Nº 33.777.158/0001-21
Processo licitatório nº 002/2021, inexigibilidade nº 01/2021. Objeto: contratação de
serviços de assessoria jurídica consultiva, preventiva e corretiva. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato por mais 02(dois) meses a contar do dia 31/12/2023.Ley Lopes
dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°267/2023. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a empresa T A R REIS. CNPJ Nº 38.052.575/0001-20 Processo licitatório nº
061/2023, inexigibilidade nº 011/2023credenciamento N°006/2023.credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas, para a prestação de serviços como médico psiquiatra no município
de Pintópolis-Mg. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses
a contar do dia 31/12/2023.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N° 233/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Ferreira Moura Serviços médicos Ltda. CNPJ Nº
21.960.906/0001-28 Processo
licitatório nº
032/2022, inexigibilidade
nº 002/2022
credenciamento N°002/2022 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a
prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade básica de saúde. Fica
prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°199/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a empresa MS SAUDE LTDA. CNPJ Nº 46.409.528/0001-10
Processo licitatório nº 032/2022, inexigibilidade nº 002/2022 credenciamento N°002/2022
Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços
médicos de plantonistas na unidade básica de saúde. Fica prorrogado o prazo de vigência
até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Segundo termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°268/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a empresa ALMEIDA MENDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. CNPJ
Nº 37.062.329/0001-97 Processo licitatório nº 032/2022, inexigibilidade nº 002/2022
credenciamento N°002/2022 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a
prestação de serviços médicos de plantonistas na unidade básica de saúde. Fica
prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N°050/2023. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a empresa L R N ROCHA LTDA. CNPJ Nº 49.075.251/0001-24
Processo licitatório nº 032/2022, inexigibilidade nº 002/2022 credenciamento N°002/2022
Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços
médicos de plantonistas na unidade básica de saúde. Fica prorrogado o prazo de vigência
até 31/12/2024 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Segundo termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N°152/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Espaço Physio JF Eireli. CNPJ Nº 41.812.435/0001-
18 Processo
licitatório nº 42/2022,
inexigibilidade nº
003/2022 Credenciamento
N°003/2022. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de
serviços de Fisioterapia para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde
de Pintópolis-MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley
Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N°154/2023. Partes: Pref.
Mun. de
Pintópolis/MG e a
Empresa Studio
Karolaine Almeida LTDA
CNPJ Nº
49.562.954/0001-87
Processo licitatório
nº
42/2022,
inexigibilidade nº
003/2022
Credenciamento N°003/2022. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas para
prestação de serviços de Fisioterapia para atender as necessidades da secretaria
Municipal de Saúde de Pintópolis-MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N°161/2023 Partes: Pref. Mun.
de Pintópolis/MG e a Empresa Studio Pilates SM Ltda. CNPJ Nº 49.605.872/0001-72
Processo licitatório nº 42/2022, inexigibilidade nº 003/2022 Credenciamento N°003/2022.
Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de
Fisioterapia para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Pintópolis-
MG. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos
Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 352/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e Messias Mendes de
Almeida. CNPJ-082.219.53/0001-91, Processo licitatório nº 116/2022. Pregão presencial
N°044/2022. Objeto: registro de preços de serviços de locação de Tendas, Cadeiras e mesas para
realização de eventos festivos, pequenas e grandes reuniões no Município de Pintópolis/MG,
Valor global R$232.825,00 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e vinte cinco reais). Vigência
até 14 de Dezembro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr.
Alexandre Luciano De Oliveira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão
da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório
modalidade Concorrência Pública Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº 241/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no
bairro São Judas Tadeu, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 4.774.339,58
(quatro milhões setecentos e setenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e
cinquenta e oito centavos), ofertado pela empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP
37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com
Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46.
Pouso Alegre, 10 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo Licitatório 146/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de obras de
construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com
pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800
- "Caso Samarco" (Desastre de Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação
Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Adjudica e Homologa o
presente objeto da licitação à empresa: WHITE TRATORES SERVIÇOS DE TERRAPLA N AG E M
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.000.710/0001-72, ITEM 1; com valor total de
R$2.501.976,14.
Rio Casca, 11 de janeiro 2024
MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia
para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos,
em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. O Município de Sacramento,
Estado de Minas Gerais, torna pública a Alteração do Edital de Abertura da Concorrência
em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do
Município. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei Federal n. 8.666/93,
ALTERA-SE a data da ENTREGA DOS ENVELOPES - DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA: até às 09HS
DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024. As demais disposições do Edital de Abertura do
processo licitatório em referência permanecem inalteradas.
Sacramento-MG, 11 de janeiro de 2024.
WESLEY DE SANTI MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
PROCESSO Nº 149/2023,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do
PROCESSO Nº 149/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023, objetivando a contratação de
empresa especializada para concessão de licença de uso de sistema integrado para Gestão
Administrativa Pública Municipal, em plataforma online, 100% acessível via web, pelas
razões constantes nos autos.
Salinas/MG, 10 de janeiro de 2024.
JOAQUIM NERES XAVIER DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 134/2023 DE 11/09/2023, PREGÃO PRESENCIAL 030/2023 REGISTRO DE
PREÇOS 014/2023
CONTRATADO: PEDREIRA HERSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado,
inscrita no
CNPJ sob
nº
21.263.540/0001-38, Inscrição
Estadual sob nº
002452059.00-78, situada na Rod. Br. 116 Km 609, nº 10, Zona Rural, município de São
João do Manhuaçu/MG, CEP: 36.918-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim
de atender à demanda existente na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Habitação de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.
VALOR: O valor do objeto da presente contratação é de item 01 valor unitário de R$ 80,00
(oitenta reais) com valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) correspondente a 500
toneladas e item 02 Bica corrida (solo brita) valor unitário de R$ 64,00 ( sessenta e quatro
reais), com valor total de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais)
correspondente a 2.400 toneladas, perfazendo um valor total de R$ 193.600,00 ( cento e
noventa e três mil e seiscentos reais).EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA:
02/01/2024 
á
0 8 / 1 1 / 2 0 2 4 . D OT AÇ ÃO O R Ç : S e c r e t . A d m i n i s t r a ç ã o ; 0 2 . 0 2 . 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2013.33903000.
F i c h a 1 3 0 . Fo n t e 1 5 0 0 / 1 5 0 1 . S e c r e t . O b r a s 0 2 . 0 9 . 0 1 . 1 5 . 4 5 2 . 0 0 4 2 . 2 0 9 0 . 3 3 903000. Ficha
1357.
Fonte 1500/1501/1708.
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2024
INEXIGIBILIDADE 020/2023/CREDENCIAMENTO 007/2023
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito,
credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a
realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a
satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do
Edital. Após apreciação dos documentos da empresa RM LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 07.230.908/0004-83, a mesma foi considerada
habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito

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