DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações fica
ratificada a contratação da empresa EDITORA FTD SA, CNPJ: 61.186.490/0001-57, uma vez
cumpridos os requisitos legais, notadamente do Art. 25, caput e inciso II da citada lei,
estando suficientemente justificada
a necessidade da Contratação
de empresa
especializada no segmento educacional para fornecimento do SIM Sistema de Ensino para
atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Manhuaçu/MG. O
valor é de R$ 484.150,00 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta reais)
global. Informações com o setor de licitação da Prefeitura Municipal de Santana do
Manhuaçu/MG.
Santana do Manhuaçu-MG, 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DE PAULO FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 - CREDENCIAMENTO
Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras
nº. 218/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 013/2023, cujo objeto é a contratação de
empresas especializadas na Prestação de Serviços na realização de exames laboratoriais de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIA/SUS -
SIGTAP, sob regime de credenciamento, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. A empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CAROLINO NEVES LTDA, CNPJ:
38.518.197/0001-28 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$
1.047.046,50 (um milhão quarenta e sete mil e quarenta e seis reais e cinquenta centavos),
conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 11 de janeiro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023
Processo Licitatório nº 0137/2023
O município de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público a todos os
interessados a SUSPENSÃO do procedimento Licitatório nº 0137/2023, Pregão Presencial nº
0061/2023, Registro de Preços, objeto: contratação de empresa(s) para prestação de
serviços de modernização, reparos e manutenção da rede de iluminação pública do
município de Santo Antônio do Itambé/MG. Justifica-se a necessidade de SUSPENSÃO, em
virtude da necessidade da realização de diligência acerca de pedidos de impugnação
apresentados a este procedimento licitatório.
Santo Antônio do Itambé/MG, 11 de janeiro de 2024.
MATEUS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 145/2023 do Pregão Eletrônico nº
012/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Área da Saúde,
para procedimentos cirúrgicos eletivos, consultas e exames na especialidade de
Oftalmologia para Cirurgias de Catarata, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
"Fica a Cláusula Segunda a ser aditivada no importe aproximadamente em 5,71% do
Contrato original, junto à empresa GAESA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, em razão da
necessidade de atender as demandas reprimidas dos serviços para a população do
Município, no qual consta na Central de Regulação e Agendamento para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE S ÃO
F R A N C I S CO / M G .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo n° 001/2024
Objeto: Aquisição de combustível para a frota dos veículos do município de Serranos - MG
e convênios, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no
dia 24/01/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no
endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível
através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-
1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.
Serranos, 11 de janeiro de 2024.
LETÍCIA CASTRO SOUZA
p/ Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A comissão permanente de licitação, torna público que por motivo de força
maior; será suspensa a realização da sessão pública e a abertura do Proc Licitatório
109/2023, Tomada de Preços 009/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de
execução de menor preço por empreitada global, para a construção da Unidade Básica de
Saúde Padrão SES Tipo I Alvenaria no Mun. de Setubinha, com recursos oriundos da
Resolução SES/MG 8.753/2023, materiais e mão de obra, de acordo com memorias e
projetos. Fica designada nova data para realização de sessão para dia 26/01/24 às 9hs.
Infor: Rua Minervina Santos Pereira, 83, Centro, Satubinha, tel: (33)3514-9213 e e-mail:
licitacao@setubinha.mg.gov.br
ROGERIO DE OLIVEIRA
p/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 985373
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
081/2023, Processo Administrativo nº 204/2023, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada no gerenciamento, supervisão, administração com emissão de
documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia
similar cujo valor será creditado para a concessão dos Benefícios Eventuais de AUXILIO
ALIMENTAÇÃO e AUXÍLIO NATALIDADE, em caráter continuado, visando atender aos
usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Timóteo em
conformidade com Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social de Timóteo -
CMAST, em atendimento a Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento
Social/Proteção Social Especial-PSE. Abertura: 29/01/2024, às 13:00 horas, no site
www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4718
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo/MG, 11 de janeiro de 2024.
ROSANNA BORGES MOURA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 00004/2024, da tomada de preços nº 00021/2023
Objeto contratação de empresa para execução de muro de arrimo localizado na rua lenise
aparecida ferreira, 200, bairro boa ventura. Partes: prefeitura municipal x silfer soluções
ltda valor: r$87.303,13(oitenta e sete mil, trezentos e três reais e treze centavos). O prazo
deste contrato será de 120(cento e vinte) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura
de três corações em 04/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 118/2023
Objeto aquisição de bloquetes de concreto sextavado - 25 x 25 x 8 cm, resistência 35mpa,
vibra/prensado, para atender as necessidades nas atividades da secretaria de obras e seus
departamentos dependentes. Termo: nº 001/2024 - partes: prefeitura municipal de três
corações x luis otavio crabi industria e comercio de artefatos de cimento ltda. Valor:
r$684.000,00(seiscentos e oitenta e quatro mil reais).o prazo destetermo é de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Possui itens exclusivos, item com reserva de cota às m.e./e.p.p./equiparados e
também item destinado à ampla concorrência
Objeto - aquisição de equipamentos odontológicos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 15/01/2024. Abertura da Sessão
Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 29/01/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 29/01/2024. Valor estimado da licitação - R$
532.159,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/11/2023.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 02/2024 estará disponível a partir das 10
horas do dia 15/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 11 de janeiro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação (CPL), torna Aviso de Errata ao aviso Licitação Edital Pregão Presencial nº
054/2023 publicado no DOU em 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, Página 514, onde se lê
"30 de janeiro de 2023", leia-se "30 de janeiro de 2024". Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 11 de janeiro de 2024.
SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação (CPL), torna Aviso de Errata ao aviso Licitação Edital Tomada de Preços nº
009/2023 publicado no DOU no dia em 29/12/2023, Edição 247, Seção 3, Página: 514, onde
se
lê
"30
de
janeiro
de
2023", leia-se
"30
de
janeiro
de
2024".
Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246.
Urucuia 11 de janeiro de 2024.
SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA.
Presidente da CPL