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DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2022000903 ao contrato nº 20220009,
da empresa
CR2 Consultoria em
Tecnologia da
Informação Ltda de
CNPJ N°
23.792.525/0001-02. Validade deste ADITIVO é de 29/12/2023 a 31/12/2024, data de
assinatura
29/12/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PÚBLICA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA CAMÂRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. Valor total: R$9.600,00
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2023-00001 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e
descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as
necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e
documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 17 de
janeiro de 2024 até as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação,
modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara
Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00003 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS
DE INFRAESTRUTURA 100% EM FTTX (FIBRA OPTICA)PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, As propostas e documentaçãoo
serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 17 de janeiro de 2024 até
as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta
e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do
Guamá e no portal do TCM/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Câmara
Municipal de São Miguel
do Guamá, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00002 que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as
finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara
Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo
e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 17 de janeiro de 2024 até as 11:30 horas.
Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso
podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no
portal do TCM/PA.
OZEIAS FREITAS CORRÊA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 4/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATA DA :
Barata Mileo e Peron Advogados Associados CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº.
2022.0105011. Dot. Orçamentária: 2.002. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Serviços de
consultoria. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, §1º, II e § 2º, da Lei nº
8.666/93, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 57/2023
Repetição
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: contração de empresa especializada em fornecimento de
equipamento de ginástica para academia ao ar livre e brinquedos para playground.
Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor: R$ 304.999,94 para
o lote 02, homologação ocorrida em 05 de janeiro de 2024.
JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0412.001-PMA
Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN,
Secretário Municipal de Administração e Finanças de Altamira/PA, faz publicar o extrato
resumido do processo fundamentado no Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, Locador: DANIEL NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF nº
125.019.562-49. Valor Total: R$ 96.000,00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.3011.001-SEMAF
Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN,
Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do
processo fundamentado no Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, Contratada: Maria de Lourdes da Rocha Gomes, CPF: 613.115.102-49.
Valor Total: R$ 48.000,00. Referente à locação de imóvel residencial localizado na rua
Dragão do Mar, nº 3189, bairro São Sebastião, para sediar o departamento de iluminação
pública de altamira, Pará.
JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 57/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATA DA :
DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 24.618.152/0001-10 Contrato nº.
2022-1202-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc.
PJ. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93, vigência
03/12/2023 a 03/12/2024 .
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 57/2021
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ nº 18.142.506/0001-09.
CONTRATADA: Departamento de Publicações De Brasília LTDA CNPJ: 24.618.152/0001-10,
Contrato nº. 703/2021. Dot. Orçamentária: 2.251; Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. PJ. Prorrogação de prazo conforme previsto no art. 57, II, e §2º da Lei nº 8.666/93,
vigência 11/12/2023 a 11/12/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 2/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada:
Stelio S Tavares Filho Consultoria. CNPJ: 36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105006.
Dot. Orçamentária: 2029; 2075. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão da Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB De
Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67. Contratada: Stelio S Tavares Filho Consultoria. CNPJ:
36.260.460/0001-04. Contrato nº. 2022.0105020. Dot. Orçamentária: 2029; 2075. Class.
Econômica: 33 90 35 00 - Serviços de Consultoria; 33 90 39 00 - Serv. de pessoa Jurídica.
Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 4/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90 e Fundo
Municipal De Gestao Da Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB de Altamira, CNPJ:
28.553.090/0001-67. Contratada: Barata Mileo e Peron Advogados Associados, CNPJ nº
26.808.744/0001-20. Contratos nº. 2022.0105012 e nº 2022.0105021. Dot. Orçamentária:
2029; 2075. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ; 33 90 35 00 - Serviços
de consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. 50/2021
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.467.921/0001-12. CONTRAT A D O :
Vital Comercio, Locação e Serviços LTDA, CNPJ/MF n.º 04.950.759/0001-96. Contrato nº.
001/2022. Dot. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.105; 2.111; 2.117; 2.119; 2.121; 2.123; 2.124;
2.125; 2.132; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Prorrogação
de prazo, vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 27/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
P.E. - SRP 50/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: J. de
O Nogueira LTDA, CNPJ Nº 10.838.413/0001-01, contrato nº. 23-0906-005, valor R$
155.000,00. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093;
2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118;
2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126; 2.130; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136;
2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 06/09/2025.
Objeto: aquisição de equipamentos de central de ar. -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.041 SESAN/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E
TERRAPLENAGEM NA RUA L, RUA M E RUA N - DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA/PA .
Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município,
a comissão permanente de licitação através de seu presidente, torna público o resultado
final da licitação acima referida.
A empresa ART
- CONSTRUÇÃO CIVIL E ELÉTRICA
LTDA, CNPJ Nº
04.847.487/0001-01, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 748.713,79 (setecentos
e quarenta e oito mil, setecentos e treze reais e setenta e nove centavos), pelos motivos
lavrados em ata.
Ananindeua/PA, 11 de janeiro de 2024.
MANOEL PALHETA FERNANDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240001 - Pregão Eletrônico nº 029.2023-PMA; Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu-PA, conforme Anexo I - Termo de
Referência. Vencedora
do certame:
POSTO PARANA LTDA
inscrita no
CNPJ °
04.344.941/0003-65, com o valor total R$ 26.270.213,70 (Vinte e seis milhão, duzentos e
setenta mil, duzentos e trezes reais, setenta centavos); resolvem instituir a Ata de Registro
de Preços (ARP) de nº 20240001 nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei
10.520/2002; Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis
decorrentes da licitação. Vigência: 11/01/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura:
11/01/2024.
REGISTRO DE PREÇOS N° 20240002 - Pregão Eletrônico nº 027.2023-PMA; Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para
fornecimento de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, material de limpeza,
copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos
do Município de Anapu/PA. Vencedora do certame: D N DA ROCHA COMERCIO LTDA
inscrita no CNPJ ° 43.823.768/0001-78, com o valor total R$ 1.155.802,18 (Um milhão,
cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dois reais, dezoito centavos), SUPERMERCADO
CORINGÃO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ ° 46.641.103/0001-31, com o
valor total R$ 2.180.174,84 (Dois milhão, cento e oitenta mil, cento e setenta e quatro
reais, oitenta e quatro centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de
nº 20240002, nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 8.666/93; da Lei 10.520/2002;
Decreto 3.555 com suas alterações, e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da
licitação. Vigência: 11/01/2024 a 11/06/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230069. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-0301001.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Marcia Roberta Fontel de
Oliveira. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais
12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023
a 31/12/2024.
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230072. Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-2012002.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Maria Graciema Falcão
Lobão. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais
12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/01/2024
a 31/12/2024.

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