DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230578. Origem: Inexigibilidade nº 270601/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: Paulo Victor Cunha
Soares. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais
6 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 29/12/2023
a 05/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 41/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: M P Locadora Ltda. Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de
Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 1.680.130,40. Vigência: 02/01/2024 a 28/06/2024. Data
da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240002. Origem: Pregão Eletrônico Nº 41/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: Contratação de serviços de
Transporte Escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de
Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 2.705.145,65. Vigência: 02/01/2024 a 28/06/2024. Data
Da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240005. Origem: Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Comercio E Servicos Silva Ltda. Objeto: Contratação de
serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem combustível, por
quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 709.200,00. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data
Da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240006. Origem: Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal De Augusto Corrêa. Contratada: Comercio E Servicos Silva Ltda. Objeto:
Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem
combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Prefeitura e
Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 400.560,00. Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240007. Origem: Pregão Eletrônico Nº 61/2023. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: contratação de serviços de
locação de veículo tipo ônibus 48 lugares, micro-ônibus e minivan com motorista e com
combustível destinados aos pacientes de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$
8441.392,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240009. Origem: Pregão Eletrônico Nº 50/2023. Contratante: Fundo
Municipal De Meio Ambiente. Contratada: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto:
Contratação de serviços continuados de locação de veículos, leves e pesados, com e sem
combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 64.080,00. Vigência: 02/01/2024
a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240018. Origem: Pregão Eletrônico Nº 39/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Auto Posto Braganca Comercio De Derivados de
Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina
comum), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de
Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 2.789.866,80. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data
da Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240019. Origem: Pregão Eletrônico Nº 39/2023. Contratante: Fundo
Municipal De Meio Ambiente. Contratada: Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de
Petroleo Ltda. Objeto: Aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina
comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 128.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Data
da Assinatura: 02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SPR-PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052023028, Fundamento Legal: LEI Nº 10.520/2002, e o
Decreto Federal 10.024/2019.
O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro
que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE - SRP Nº 028/2023PE-
SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023028, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE
PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA),
MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
(PSICOTRÓPICOS) E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.". Data de abertura:
12/01/2023 às 14h, fica ADIADO para o dia 19/01/2024 às 14:00. Local: Sítio eletrônico do
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por
item. Modo de disputa: Aberto.
O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal
Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE RESCISÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, Pessoa Jurídica de Direito
Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela
Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79,
inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na
cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE,
Contrato Administrativo nº. 0105/2023 firmado com a pessoa jurídica: ALPHA SERVIÇOS
E LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.583.196/0001-03, a presente rescisão
contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93l.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 50/2024. ORIGEM: Pregão Presencial N°017/2023. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: REGINALDO MIZAEL MACHADO,
CNPJ: 36.274.323/0001-10. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada
aquisição de carnes para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA,
e secretarias. Valor Total: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210862
Processo de Concorrência nº 3-002/2021. Contrato nº 20210862. Contratante: Prefeitura
Municipal de Barcarena. Contratado: BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº
83.332.908/0001-20. Objeto do 4º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do
contrato por mais 180(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de
dezembro de 2023 até o dia 10 de junho de 2024. prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 180(cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de
março de 2024 até o dia 09 de setembro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo
1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023-SEMAD
PROCESSO: 1296/2023
UASG: 925387
O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 90/2023-SEMAD,
cujo objeto é
Registro de
Preços, para futura
e eventual
"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A DAR
SUBSÍDIOS À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA
EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE
100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA
PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM", para atender suas demandas, conforme
especificação e quantitativos definidos no presente instrumento, no prazo de 6 (seis)
meses, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 11/01/2024 às
09h00, para ajuste do cadastramento da licitação no sistema Comprasnet c/c Edital. Sendo
agendada nova data com contagem de prazo para o dia 26/01/2024 às 09h00 (horário de
Brasília/DF), com Edital RETIFICADO e poderá ser adquirido a partir do dia 16/01/2024 no
site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/porta da Prefeitura Municipal de
Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.
Belém/PA, 11 de janeiro de 2024.
JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
P L A N E JA M E N T O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto
110/2023 torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 036/2023 UASG: 980044
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de
licenças de uso de softwares integrados de gestão pública, incluindo implantação,
conversão da base de dados, migração, treinamentos, operacionalização que funcione de
forma integrada, com utilização de sistema gerenciador de banco de dados relacional, sem
limitação de usuários, serviços de manutenção mensal que atendam a legislação de
implantação do siafic, e-scocial e reinf e demais alterações legais corretivas e evolutivas no
sistema, atendimento e suporte técnico quando solicitado pelo município de Belterracom
abertura da sessão no dia 08.01.2024 as 09:00h.
Após encerramento possuiu como vencedora a empresa:07.241.399/0001-41-
BYTECAP LTDA, , no valor global de R$ 292.380,00
Belterra (PA), 11 de janeiro de 2024
DANIELA PAZ SILVA
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATOS DA CP 002/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO,
CULTURA E DESPORTO-SEMED pessoa jurídica de direito público, CNPJ N° 29.578.957/0001-
00, contratado COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ-
CCAMPO, Inscrita no CNPJ sob nº 10.575.783/0001-95 que tem como objeto: à aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, que irão compor a alimentação escolar no ano 2023 no intuito de atender os
programas pnae, pnap, pnac, pnai, eja e aee. Adita os contratos 001/2023, tendo em vista
o 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO nos da lei 14.133/21. Assim, o
contrato que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada,
passando assim, a contar de 31 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024. Ficam
mantida todas as demais cláusulas e condições do referidos Contratos, que não tenham
sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO
:27/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, inscrita no
CNPJ sob o nº 29.578.944/0001-22 através da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria nº
110 de 16 de maio de 2023 torna público o resultado de Concorrência Eletrônica Nº
006/2023 UASG: 980044 Objeto contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de reforma e ampliação da escola e.m.e.f henry ford, comunidade bom sossego
- km 76 - belterra/pa, com abertura da sessão no dia 06.12.2023 as 09:00h.
Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: Y C DE OLIVEIRA
ENGENHARIA CNPJ 30.033.733/0001-93 , no valor global de R$ 198.750,56
Belterra (PA), 11 de janeiro de 2024.
DANIELA PAZ SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-028
O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do
Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº
9.2023-028, cujo objeto é a contratação de óleo lubrificante, graxa, ativado, para a
manutenção de veículos pertencentes à frota municipal, fica adiada para o dia
25/01/2024 as 10:30hs (horário de Brasília). A abertura da sessão será efetuada no
site: www.licitanet.com.br

                            

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