DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 25 de
janeiro de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
o PROCESSO LICITATÓRIO NO 2 7 3 / 2 0 2 3 / P M C C,
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 141/2023-SRP. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de usina de processamento de resíduos da construção civil,
usina de trituração de galhadas, árvores e destroços vegetal e equipamentos para equipar
a fábrica de bueiros da Secretaria de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados 
para
consulta 
e
baixa 
(download),
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023/CPL
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Canaã dos Carajás
avisa que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO NO 272/2023/FMDRS-
CPL, Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO 140/2023/CPL
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contração de empresas
habilitada no fornecimento de uniformes e EPIs, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural - SEMPRU.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE SUSPENSÃO
A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço,
vem comunicar aos interessados ao Pregão Eletrônico n° 045/2023, cujo objeto é
Contratação de Empresa Especializada para a Locação Veículos para o Atendimento do
Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Capitão
Poço/PA., sua SUSPENSÃO, para adequação do quantitativo no Termo de Referência.
Informa ainda que o edital readequado, será disponibilizado no site Portal de compras
Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no portal do TCM. A
abertura do Certame será dia 25/01/2024, às 10:30horas.
Capitão Poço/PA, 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCA MABIA BARBOSA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 100112202202.
Inexigibilidade de licitação nº 001/2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: ASP-AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
02.288.268/0001-04.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
3º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1001007202202.
Inexigibilidade de licitação nº 002/2022.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: C & D CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA-ME, CNPJ:
05.539.181/0001-42.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1201001/202301.
Inexigibilidade de licitação nº 6.2023-002.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.691.764/0001-95.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250401/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: A G AZEVEDO DE ARAÚJO COM DE ALIMENTOS, CNPJ: 18.558.006/0001-44.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250402/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: E. V DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ: 22.064.524/0001-89.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 250403/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-01SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104001/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 11.801.678/0001-90.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED.
Contratante: 1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 1104002/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-04SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 11.801.678/0001-90.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO
PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280401/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280402/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280403/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280404/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280405/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280406/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280407/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: L PINHEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ 28.355.705/0001-40.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 280408/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-06SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: L PINHEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ 28.355.705/0001-40.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205001/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.140.016/0001-
14.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205002/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.140.016/0001-
14.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205003/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.