DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-029
O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do
Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº
9.2023-029, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar de alunos, por quilometragem para as linhas municipais nos turnos
matutino, vespertino na zona rural do município de Bom Jesus do Tocantins-PA, fica
adiado para o dia 25/01/2024 as 08:30hs (horário de Brasília).
A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-030
O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do
Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº
9.2023-030, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para
a locação de veículos leves e pesados em caráter continuado e eventual para atender
as necessidades do Município de Bom Jesus do Tocantins, suas Secretarias e Fundos,
fica adiado para o dia 26/01/2024 as 10:30hs (horário de Brasília).
A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-031
O Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio do município de Bom Jesus do
Tocantins/PA, torna público para conhecimento de todos que o Pregão Eletrônico nº
9.2023-031, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de
limpeza de fossa séptica e caixas de gordura para atender as secretarias e fundos do
município de Bom Jesus do Tocantins-PA, fica adiado para o dia 26/01/2024 as 08:30hs
(horário de Brasília).
A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.com.br
O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br ou pelos
sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 11 de janeiro de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato da dispensa e extrato do contrato n° 20231228 da Dispensa
de Licitação n° 7/2023-19.12.005, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 523 e 524, no dia
29/12/2023,
Onde se lê: LUIZ MARIA DE JESUS SOARES.
Leia-se: EMANUELLY ALMEIDA SALGADO.
As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2022-092. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: COSTA PAES
LTDA. Contrato nº 20240011. Valor Global: R$ 156.450,50; Contratado: T M S DIAS LTDA.
Contrato nº 20240012. Valor Global: R$ 49.980,00. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 10/01/2024
à 31/12/2024. Assinatura: 10/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-033. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. COSTA
MIRANDA LTDA. Contrato nº 20240007. Valor Global: R$ 211.132,00; Contratado: BRAGAS
DISTRIBUIDORA LTDA. Contrato nº 20240008. Valor Global: R$ 168.420,00. Objeto: contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral com e sem gás, gelo, gás liquefeito de
petróleo (GLP) vasilhames de gás e água de forma fracionada, a fim de atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. Vigência: 09/01/2024 à 31/12/2024.
Assinatura: 09/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-081. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: J V S DOS
SANTOS - ME. Contrato nº 202400014. Valor Global: R$ 598.600,00; Contratado: M M L
GARDUNHO DE ARAUJO LTDA. Contrato nº 20240015. Valor Global: R$ 513.000,00: Contratado:
M DOS S LIMA DA COSTA. Contrato nº 20240016. Valor Global: R$ 249.000,00. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar os serviços de preparo, fornecimento e
distribuição de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Bragança. Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 11/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 22,32% AO CONTRATO Nº 7/2023-TP
PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa A. DA S. BESSA JUNIOR COM E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Processo Administrativo na
Modalidade TOMADA
DE PREÇO
Nº 07/2023.Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F DOM MACEDO COSTA- 01 SALA AULA,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o
Acréscimo de valor em aproximadamente 22,32 % ,referente ao Contrato nº 07/2023-TP,
firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº
07/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em
aproximadamente 22,32 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 48.661,66,
assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 26 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231152, proveniente do Processo Licitatório
286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS
EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais
descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do
Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor 16.507,00 (dezesseis mil, quinhentos e sete reais), nos termos
do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se
disponíveis aos
interessados para
consulta e
baixa (download
baixa) no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231153, proveniente do Processo
Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e EFICAZ-COMERCIO,
GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de
materiais
de limpeza
e materiais
descartáveis
em geral
para suprir
as
necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos
Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor R$ 8.268,75 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e
setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados
para
consulta
e
baixa
(download
baixa)
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231154, proveniente do Processo Licitatório
286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATADA (O).
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado
do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 68.351,42
(sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato
encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site
http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231155, proveniente do Processo Licitatório
286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CONTRATADA (O).
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado
do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 12.966,10
(doze mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos), nos termos do art. 65, inciso
I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos
interessados
para
consulta
e
baixa
(download
baixa)
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231156, proveniente do Processo Licitatório
286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO
EIRELI, CONTRATADA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis
em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de
Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração
contratual no valor R$ 117.694,62 (cento e dezessete mil, seiscentos e noventa e quatro
reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e
baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231157, proveniente do Processo Licitatório
286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA. Objeto:
Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as
necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado
do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 56.996,84
(cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato
encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site
http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228732, proveniente do Processo Licitatório
254/2022/FME que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS
CARAJÁS, CONTRATANTE, e KSS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O).
Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização de serviços educacionais
nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Canaã dos Carajás, Estado
do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-
se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site
http://www.transparenciacanaa.com.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
No dia 11 de Janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO
LICITATÓRIO NO 245/2023/FME-CPL ,
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 129/2023/SRP, que objetiva o Registro de
Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para realização de
Cursos Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã
dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. Vencedora:
SISTEMA ALICERCE DE ENSINO LTDA, no valor de R$ 840.000,00.
LEONARDO DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 25 de
janeiro de 2024 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
o PROCESSO LICITATÓRIO NO 0 1 0 / 2 0 2 4 / P M C C,
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024-SRP, Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual Aquisição de equipamentos elétricos de alta e baixa tensão onde
serão usados nos loteamentos Recanto dos Pássaros e Recanto da Amazônia, atendendo as
necessidades do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos
interessados
para
consulta
e
baixa
(download),
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de janeiro
de 2024 às 08h: 30min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. o PROCESSO
LICITATÓRIO N° 276/2023/PMCC
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 144/2023-SRP. Objeto: Registro de Preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação
de serviço de gestão arquivista para a elaboração dos instrumentos Arquivísticos: Código de
Classificação de Documentos de arquivo (CCD) e Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD),
tratamento do acervo documental arquivistico, conversão de documentos físicos em digitais,
organização física dos acervos arquivisticos e gestão eletrônica dos documentos, incluindo: a
preparação, organização, indexação dos arquivos digitais, com fornecimento de toda infraestrutura
necessária de hardware, software e de gestão eletrônica, incluindo a definição de rotinas de busca e
recuperação dos documentos digitais e daqueles armazenados fisicamente, integrado a um sistema de
gerenciamento eletrônico de documentos, que deverá ser configurado com as tabelas de classificação
de documentos e de temporalidade obtidas dos serviços de tratamento documental arquivístico.
O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados
para
consulta
e
baixa
(download),
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br/,
www.gov.br/pncp/pt-br e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de contratação