DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205004/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL, CNPJ: 10.527.964/0001-46.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
1º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205005/23SEMED01.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
2º Termo Aditivo ao Contrato: Nº 0205006/23SEMED02.
Pregão Eletrônico nº 9.2023-07SEMED.
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO.
Contratada: L M ARAUJO ATACADAO, CNPJ: 44.101.089/0001-58.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240029
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
20240029,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
00310101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
007/2023-CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA
ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE
O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621.0001-56, no
valor total R$ 2.079.516,00 (Dois milhões, setenta e nove mil, quinhentos e dezesseis
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023
Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicament o s - At e n ç ã o
Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026
Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. Data da assinatura: 09/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2023. Objeto: aquisição de combustível e seus
derivados para atender as necessidades da prefeitura e secretarias do municipio de
igarapé-açu. CONTRATO Nº 001/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº
05.149.117/0001-55 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 04.552.469/0001-94. Valor
Global: R$ 2.181.207,65 (dois milhões e cento e oitenta e um mil e duzentos e sete reais
e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 003/2024: Secretaria Municipal de Educação /
Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78.e LIMA AGUIAR COMERCIO
LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 269.886,79 (duzentos e sessenta e
nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos). CONTRATO Nº
004/2024: Secretaria Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ nº
30.686.417/0001-10 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor
Global: R$ 189.499,67 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais
e sessenta e sete centavos). CONTRATO Nº 005/2024: Secretaria Municipal de Saúde /
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA,
CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$ 725.238,62 (setecentos e vinte e cinco mil
e duzentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO Nº 006/2024:
Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e
LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 15.448.197/0001-01. Valor Global: R$
1.049.205,28 (um milhão e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e vinte e oito
centavos).
CONTRATO: 296/2023. Objeto: contratação de empresa que prestara assessoramento e
consultoria jurídica junto ao setor de tributos para desenvolver e executar as normas
contidas no código tributário municipal. Data da Assinatura: 14 de Dezembro de 2023.
Contratada: LUIZ Claudio De Souza Almeida - Sociedade Individual De Advocacia, CNPJ nº
49.987.539/0001-75. Contratante: Prefeitura Municipal
de Igarapé-Açu, CNPJ nº
05.149.117/0001-55.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação n° 017/2023-PMI/SEMAD-D. Objeto: Contratação de Empresa
para Prestação de Serviço Especializados de Planejamento, Organização e Realização de
Concurso Público de Provas, Título para o(s) Cargos que exigir(em), destinado ao
preenchimento de vaga e formação de cadastro reserva de cargo de provimento efetivo,
de Nível Fundamental, Médio, Técnico e Superior, do Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Igarapé-Miri. VIGÊNCIA: 06(seis) meses a contar de 09/01/2024. Contratada:
FADESP-
(FUNDAÇÃO
DE
AMPARO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
PESQUISA),
CNPJ
n°05.572.870/0001-59; Contrato nº 017.1/2023-PMI-D. Não haverá dispêndio para a
Administração Municipal, tendo em vista que o concurso se autofinancia com os valores
arrecadados com o pagamento das taxas de inscrições dos candidatos. Contratante:
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: terceiro Termo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 011.1/2021-PMI-INEX;
Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão Administrativa de
Contratos/Convênio junto aos Governos Federal e Estadual para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal. Contratada: ÍCARO CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA,
CNPJ N°
08.240.622/0001-07. Vigência: 01/01/2024 até
31/12/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-PMI-TP
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais,
vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº
007/2023-PMI-TP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Construção
do Centro Administrativo na Vila Maiauatá, Município Igarapé-Miri/PA, para empresa
ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA - LTDA, CNPJ-11.507.015/0001-67.
Valor Global R$ 1.851.340,42. Homologado em 11/01/2024
ROBERTO PINA OLIVEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, torna pública a Prorrogação
de Prazo do Processo de RECEBIMENTO dos interessados em participar da Chamada Pública
Nº 004/2023-CPL/SEMSA, para o credenciamento público de pessoas físicas e/ou jurídicas
para posterior contratação, prestadores de serviços de saúde aptos à prestação de
serviços: enfermagem, fisioterapia, nutrição, fonoaudiologia, assistente social, psicologia,
tecnólogo em alimento, biomédico, farmaceutico/bioquimico, terapeuta ocupacional,
veterinário, técnico de enfermagem, médico do trabalho e odontologia, para atender a
rede pública municipal de saúde de igarapé-miri/pa, até 17/01/2024, às 14h.
Informações: www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br.
Igarapé-Miri/PA, 11 de janeiro de 2024.
AILTON PIXUNA DA COSTA
Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023-
CPL/SEMSA. Origem: Pregão Eletronico Nº 021/2022- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: Digtechnologia Eireli; Cnpj nº 37.744.680/0001-68;
Objeto: Prestações de serviços de implantação, manutenção e suporte de soluções
informatizadas integradas de apoio à gestão, painel de chamadas, solução de disparo de
mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as unidades
de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde do município de igarapé-miri/pa.
Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240011; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS.; VALOR TOTAL: R$
1.217.817,60 (um milhão, duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e
sessenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240012; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VA LO R
TOTAL: R$ 62.572,30 (sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta
centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240004; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 62.453,50 (sessenta e dois mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de
2024 a 29 de Fevereiro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240005; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS,
LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 32.077,50 (trinta e dois mil, setenta e
sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2024 a 29 de Fevereiro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico Nº 059/2023-PE,
publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 1, pág. 266 em 02 de janeiro de 2024.
Onde se lê: Contratante: Fundo Municipal de Educação.
Leia-se: Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba através do Fundo
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 20230191 até 17 de junho de 2024, nos termo do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº
2/2022-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PARÁ. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itupiranga.
CNPJ
05.077.102/0001-29.
Contratada:
ARENA
ENGENHARIA
&
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 17.990.534/0001-05. Permanecendo inalteradas a demais
cláusulas do contrato. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas,
torna publico o 2º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº20220229 até 13 de maio de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Concorrência
nº 3/2022-004 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
ITUPIRANGA, CONFORME CONVÊNIO Nº36/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE-SESPA E PREFEITURA MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITUPIRANGA. CNPJ 11.851.575/0001-34. Contratada: DATASOL ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 83.358.887/0001-11 Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato.
Assinatura: 14/11/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretario Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 328002/2023
PRIMEIRO
ADITIVO AO
CONTRATO Nº
0328002/2023. ORIGEM:
TP Nº
002/2023,
Fundamentação do aditivo: Art. 57 - I, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-
76.CONTRATADO: W. R. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PARÁ. O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais (cinco)
meses, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo
aditivo até 31 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 30 de Julho de 2023.
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