DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022-FMS, Processo nº º 28.030/2021-
PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de
sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção
evolutiva e corretiva, nas áreas de PPA (plano plurianual), orçamento público, contabilidade
pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações públicas,
gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na forma da LC
131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades das
unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761, de 20
de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOMAÇÃO SERV.
E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objetivo:
prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até 02/01/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2023. Monica Borchat Nicolau. Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022-FCCM, Processo nº º 28.030/2021-
PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 084/2021- CEL/SEVOP/PMM, objeto:
Prestação de Serviços especializados no fornecimento de licença de uso (locação) de
sistema integrado para gestão pública municipal com suporte técnico, manutenção
evolutiva
e corretiva,
nas áreas
de
PPA (plano
plurianual), orçamento
público,
contabilidade pública, licitações, almoxarifado, patrimônio, gestão de dados e informações
públicas, gestor de notas fiscais, E-SIC, ouvidoria, publicação/hospedagem de dados na
forma da LC 131/2009, LEI 12.527/2011 e DECRETO 7.185/2010 para suprir as necessidades
das unidades gestoras da administração pública do município de Marabá - LEI N° 17.761,
de 20 de janeiro de 2017, sem limite de acesso de usuários. Empresa: ASP - AUTOM AÇ ÃO
SERV. E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.288.268/0001-04.
Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia 02/01/2024 até
02/01/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vanda Regia Américo Gomes. Presidente da
Fundação Casa da Cultura de Marabá.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 102/2023-CPL/PMM
Processo Licitatório nº 33.178/2023-PMM.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (COMPLETO) E RECARGA DE 13 E 45 KG PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.
UASG:
927495. Onde
sagraram
vencedoras as
empresas:
NOGUCHI COMERCIO
E
DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.826.010/0001-05 vencedoras dos Itens: 01,
03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 147.360,00 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e
sessenta reais), MARISCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.085.694/0001-01 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 39.564,00 (Trinta
e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 11 de janeiro de 2024
JOSÉ GERALDO DE BRITO
Secretário Municipal de Saúde Interino - SMS
R E T I F I C AÇÕ ES
Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União -
DOU,
página 193
do dia
11 de
janeiro de
2024, referente
ao CONTRATO
Nº
007/2024/SEVOP e 008/2024/SEVOP da Empresa: G. R. FROTA EIRELI e CONTRATO Nº
009/2024/SEVOP da empresa G. M F. COMERICO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-
05 do Processo Administrativo nº 8.075/2023/SEVOP/PMM, autuado na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 039/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços
Nº 073/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de material de base e escória de alto
forno; Onde se lê: data de assinatura 08/01/2023 e Vigência: 31/12/2023, Leia-se: data de
assinatura 08/1/2024 e Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso Moreira, Secretário de
Obras.
Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União -
DOU,
página 193
do dia
11 de
janeiro de
2024, referente
ao CONTRATO
Nº
016/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 33.558/2022-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 111/2022-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro
de Preços Nº 020/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Janela e Portas em
Blindex, portas e Janelas no Vidro comum, com instalação, Empresa: BRUNO ARAUJO DOS
PASSOS, CNPJ: 26.077.955/0001-30; Onde se lê: data de assinatura 08/01/2023 e Vigência:
31/12/2023, Leia-se: data de assinatura 08/1/2024 e Vigência: 31/12/2024, Fábio Cardoso
Moreira, Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 141/2021. Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa
Jurídica: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 27.824.881/0001-11.
Fundamentação Legal: art 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica destinada a Prestação de serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria com ênfase em
Gestão em Geral com especialidade em Administração Pública, para atender às necessidades
da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais, deste Município assim discriminados.
ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA. Vigência: até 30/06/2024
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A Secretaria Municipal de Educação
de Maracanã torna público aos
interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário do
Amazônia, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 040/2023, cujo o objeto: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) AFIM DE
SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PUBLICA
MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. A nova data da abertura do certame será no dia
15/01/2024, as 14:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos
supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital.
Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com
CAMILA LEAL MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS
DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e
das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Promoção Social, em favor da
empresa: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no
16.895.032/0001-32, valor global R$ 4.309.230,00; Prazo de Vigência da Ata de Registro de
Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 10 de
janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17-2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS
DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e
das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e Promoção Social. Empresa, Número e
Valores do Contrato: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ,
Inscrita no 16.895.032/0001-32-PMM- CONTRATO Nº 20240002 - VALOR GLOBAL: R$
1.393.308,00; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATO Nº 20240003 - VALOR
GLOBAL: R$ 517.272,00; FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA- CONTRATO Nº 20240004 - VALOR GLOBAL: R$ 351.930,00; SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS- VALOR GLOBAL- R$ 323.028,00. Vigência:
10 de janeiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17-2023
Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº
17-2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Prefeitura
Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Educação e Trabalho e
Promoção Social, as empresas: MAR E ONDA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA, Inscrita no 16.895.032/0001-32, valor global R$ 4.309.230,00.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.01.003-SEMAD-PMM,
originário da Dispensa de Licitação nº 2021.02.20.001-SEMMAS, vinculado ao Processo
Administrativo nº 12.28.002/2023-SEMMAS. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de
prazo de vigência ao contrato, cujo objeto versa sobre a locação de imóvel para fins não
residenciais, localizado na alameda Victor Hugo, nº 26, Almir Gabriel, Marituba/PA, CEP
67200-000, para funcionamento da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de
Marituba-ACAMARE. Vigência: 12 (doze) meses, de 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor Global:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 18.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.04.01.001-SEMAD-PMM,
originário da Dispensa de Licitação nº 2021.02.20.002-SEMMA-DL, vinculado ao Processo
Administrativo nº 12.28.001/2023-SEMMAS. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação de
prazo de vigência ao contrato, cujo objeto versa sobre a locação de imóvel para fins não
residenciais, localizado na rua Alfredo Calado, nº 533, Mirizal, Marituba/PA, CEP 67200-
000, para funcionamento das atividades com materiais recicláveis e reutilizáveis realizados
pela Associação ACAREMA e a Cooperativa COCAMAR. Vigência: 12 (doze) meses, de
01.01.2024 a 31.12.2024. Valor Global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos
reais). Data de Assinatura: 18.12.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.PMM.SEDURB
O Município de Mocajuba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente - SEDURB, torna público aos interessados, acerca do Resultado da
Fase Habilitatória da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2023.PMM.SEDURB, do Tipo
Menor Preço Global, sob regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Execução
de Serviços de "REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS NO MUNICIPIO DE MOCAJUBA/PA",
com base na análise e julgamento das Áreas Técnicas deste órgão, parte integrante do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
2023/11.29.001-SEDURB/PMM,
com a
consequente
Habilitação da licitante ANTOCAR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 04.074.289/0001-44 e
Inabilitação das licitantes: TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENGYPAV LT DA - E P P ,
CNPJ Nº 37.653.574/0001-79; MULTIREDES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº
04.586.765/0001-06; MAIA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº
25.254.721/0001-59 e FAZZO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ Nº
23.984.241/0001-18, nos termos dos respectivos Pareceres Técnicos. Oportunamente,
reabre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, previsto no Art.109, inciso I, alínea "a" da Lei nº
8.666/93, contados a partir da data da publicação deste aviso, cujo o inteiro teor desta Ata e
dos referidos Pareceres, será disponibilizado aos licitantes, assim como, todos os documentos
que constituem os autos, encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Mocajuba-Pa, 11 de janeiro de 2024
RENAN REIS LIRA
Presidente CPL/PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo do Contrato nº 003/2023-FMAS, INEXIGIBILIDADE N° 001/2023-FMAS,
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e FACIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria para pactuação e
adesão aos programas de aquisição de alimentos e outros portais de busca de recursos para
atender as necessidades da prefeitura municipal e fundos municipais do município de Mojuí
do campos/pa. Tem por finalidade Prorrogação do prazo de vigência de 11/01/2024 a
11/01/2025, com fundamento art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO
AMBULANCHA LANCHA. Empresa Vencedora: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA,
CNPJ Nº
23.647.570/0001-73 -
Total do
Vencedor: R$
1.509.999,90. Data
da
Homologação: 22/12/2023.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
Ata de registro de Preço nº 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA
LANCHA. Assinatura: 22/12/2023.
Vigência 12 (doze) meses. Vencedor:
A D F
RODRIGUES REAL SERVICE LTDA, CNPJ Nº 23.647.570/0001-73. Itens: 01 R$ 150.999,99;
Valor Global R$ 1.509.999,90.
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