DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO Nº 857/2023 ao CONTRATO nº 672/2023, TOMADA DE PREÇOS nº.
2/2023-00003, PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à Prorrogação do Prazo
Contratual e da Execução da Obra. Vigência: 01/12/2023 a 29/05/2024. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito
Municipal.
2º TERMO ADITIVO Nº 940/2023 ao CONTRATO nº 520/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00062, PMP/ N R PEREIRA COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA. Referente à prorrogação de
prazo contratual. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2024. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1399/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00057-SRP, PMP/ BARATÃO
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a
secretaria de saúde e seus programas. Valor global R$ 72.359,00. Vigência: 29/11/2023 a
30/06/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline
Vale de Souza- Secretária Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 1403/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00057-SRP, PMP/ BARATÃO
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção de bens
imóveis, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal do verde e meio
ambiente. Valor global R$ 44.116,00. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Recurso: FMMA-
FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal do Meio Ambiente - Amanda Alves
Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230320
ORIGEM: CONTRATO nº 20230320
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-004PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
CONTRATADO: M. P. MARTINS LOCAÇOES E SERVICOS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES (COM
OPERADOR/MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS E CANAIS
DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBARESTAURAÇÃO DE ESTRADAS/ VICINAIS
EXISTENTES E VILAS HABITACIONAIS ZONA RURAL.
CONTRATADO: M. P. MARTINS LOCAÇOES E SERVICOS LTDA
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.397.570,88 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil,
quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Dezembro de 2023
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 06 de Setembro de 2023 a 06 de Fevereiro de
2024.
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA VIGÊNCIA de 62 (Sessenta e dois) dias (06 de Dezembro
de 2023 a 06 de Fevereiro de 2024)
DATA DO ADITIVO: 16/11/2023
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-006SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os
interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo Licitatório N° 8/2023-
006SEMSA, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto , para contratação de
empresa para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ampliação da
clínica médica do Hospital Manoel Evaldo Benevides, reestruturação do Pronto Socorro
Municipal, do Centro de Parto e Implantação e Funcionamento da UTI Neonatal para
atenderas demandas do município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Comissão Especial de
Licitação/SEMSA. Motivo da suspensão: evento de suspensão para análise de solicitação de
impugnação de edital pela área técnica responsável.
PARAUAPEBAS - PA, 11 de janeiro de 2024.
JOELMA SOARES DA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220238
ORIGEM: Contrato nº 20220238.
DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 001/2021PROSAP.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Escola Municipal de
Ensino Infantil (EMEI) do Bairro Vale do Sol, que atenderá a demanda local e das 250
unidades habitacionais implantadas no Bairro para a Primeira Etapa de Reassentamento do
Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e
Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), em desenvolvimento no Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: MIRANDA
E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ (MF) sob
o Nº
13.272.645/0001-25.
HISTÓRICO CONTRATUAL:
Ø CONTRATADO: MIRANDA E FARIAS CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ (MF) sob o Nº
13.272.645/0001-25.
Ø VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: R$ 5.364.374,95 (cinco milhões, trezentos
e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco
centavos);
Ø PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 12 (doze) meses, "O.S nº
09/2022 - 19/04/2022 a 19/04/2023;
Ø PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20220238: 14 (quatorze) meses, 16 de
março de 2022 a 16 de maio de 2023.
ü VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº 20220238: R$ 406.126,98
(quatrocentos e seis mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos);
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº
20220238: R$ 5.770.501,93 (cinco milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e um
reais e noventa e três centavos);
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº
20220238: Inalterado.
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE CONTRATO Nº
20220238: Inalterado.
ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE
CONTRATO Nº 20220238: Inalterado
Ø VALOR ADITADO NO 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 1.043.096,61 (um milhão,
quarenta e três mil, noventa e seis reais e sessenta e um centavos), sendo: Acréscimo -
Quantitativo de R$ 183.471,18 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e setenta e um
reais e dezoito centavos) + Itens Novos no valor de R$ 859.625,43 (oitocentos e cinquenta
e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).
Ø VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): R$ 6.813.598,54
(seis milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e
quatro centavos);
Ø VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 11 (onze) meses,
ficando o prazo de vigência até 16 de abril de 2024;
PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo): 09 (nove) meses,
ficando o prazo de execução até 19 de janeiro de 2024.
VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 88.781,25 (oitenta e oito mil, setecentos e
oitenta e um reais e vinte e cinco centavos);
ü VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$
6.902.379,79 (seis milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e
setenta e nove centavos);
ü PRAZO DE VIGÊNCIA ALTERADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;
ü PRAZO DE EXECUÇÃO ALTERADO NO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado;
ü PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE:
Inalterado.
Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei
8.666/93, com base nos elementos fáticos e de direito apresentado pelo fiscal do contrato
nos autos, elabora-se o 2º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20220238, alterando
o valor contratual em R$ 88.781,25 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e um reais e
vinte e cinco centavos), passando o valor total do contrato após o 2º REAJUSTE para R$
6.902.379,79 (seis milhões, novecentos e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e
setenta e nove centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução
contratual.
DATA DO 2º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: 30/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - PMPD - SRP
Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023 -
PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de
Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do
Município de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas:
AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47. Com
valor de R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais),
com Valor total da licitação R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete Mil e
Seiscentos Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Pau D´arco - PA, 9 de janeiro de 2024
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº A2024001 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO
Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em
Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e
Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos;
Homologado as empresas: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
18.530.357/0001 - 47. Com valor de R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento e Vinte e Sete
Mil e Seiscentos Reais), com Valor total da licitação R$ 2.127.600,00, (Dois Milhões e Cento
e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Vigência:
12 meses. Assinatura: 10/01/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº20230052. Contratante Fundo Municipal De
Assistencia Social Cnpj (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: M LIMA GOMES &
CIA LTDA, CNPJ: 12.914.389/0001- 60. Objeto: contratação de serviço especializada no
fornecimento de serviço de internet banda larga, link dedicado, com instalação inclusa para
atender as necessidades da secretaria municipal de assistencia social. Alteração:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei
8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29
de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação
de prazo o valor de R$8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Assim, o valor do
Contrato passa a ser R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais), o que
corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Ilzana Dos
Santos Landim - Sec. Municipal de Assistência Social.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº20220004. Contratante Fundo Municipal De
Assistencia Social Cnpj (Mf) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado IRENILDA SANTOS
SOUSA DE JESUS CPF 470.678.025-04, residente na R. São Jose, S/n, Centro CEP 68.138-
000, Placas - Para. Objeto locação do imóvel situado na trav. rita de cassia, s/n, bairro
centro, no município de placas- pará, de propriedade do sra. irenilda santos sousa de jesus
cpf 470.678.025-04 destinado ao funcionamento da casa de acolhimento "cantinho feliz".
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 3º da
Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de
2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual sofrerá acréscimo em
decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o
valor do Contrato passa a ser R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), o que
corresponde aos acréscimos de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária:
08.244.0136.2.039.3.3.90.36.00- Manutenção casa de apoio, outros serv. De pessoas físicas.
Ordenador responsável: Ilzana Dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistência Social.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº20220116. Contratante Fundo Municipal De
Assistencia Social Cnpj (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado VITOR VIEIRA
BRANDÃO CPF 817.079.165-00, RUA J 103, QD-H, CEP45700-000, ITAPETINGA-BA. Objeto
locação do imóvel situado na rua olavo bilac, n° 16, bairro centro, placas - pará - cep:
68138-000, possui 2 sala, 1 cozinha, 2 quartos, 1 suíte, 1 banheiro social, 1 deposito
varanda, destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de
vínculo do município de Placas - Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01
de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023.
O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de
R$18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais), o que corresponde aos acréscimos de prazo do valor
contratual. Dotação Orçamentária: 08.122.1002.2.029. 3.3.90.36.00 - Funcionamento da
Sec. De Ass. Social, outros serviços pessoas físicas. Ord. responsável: Ilzana Dos Santos
Landim - Sec. de Assistência Social.
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº20190010. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ (MF) sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado MOACYR
MARTINS, CPF 920.931.328-34, residente na RUA SAMUEL BONFIM, CENTRO, Placas-PA ,
CEP 68138-000, portador do CPF 920.931.328-34. Objeto locação de imóvel destinado ao
funcionamento e desenvolvimento das atividades do centro de referência especializado de
assistência social (creas). Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original,
nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245/91, e a Lei 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2024
até 31 de dezembro de 2024, assinado em 29 de dezembro de 2023. O valor contratual
sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo o valor de R$15.858,00 (quinze
mil oitocentos e cinquenta e oito reais). Assim, o valor do Contrato passa a ser R$87.432,00
(oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais), o que corresponde aos acréscimos
de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 08.244.0136.2.042.3.3.90.36.00
Centro de Referência em Ass. Social, outros serv. De pessoa física. Ordenador responsável:
Ilzana Dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistência Social.