DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2329/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6167695/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador ROBERTO FERREIRA SENA FILHO, na
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Forta-
leza / Juazeiro do Norte / Brejo Santo / Fortaleza, no período de 24/08/2018
a 25/08/2018, a fim de participar de encontro presencial do curso de Licen-
ciatura em Física, no polo de Brejo Santo da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 403,43 (quatrocentos
e três reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 668,93
(seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme consta
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2330/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 5888780/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor AUDISIO SANTOS DIAS, exercente da função
Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 008002.1-X, desta Fundação, a
viajar no trecho FORTALEZA / JUAZEIRO DO NORTE / BREJO SANTO
/ FORTALEZA, no período de 14/09/2018 a 15/09/2018, a fim de Participar
de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento
e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 377,25
(trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total
de R$ 642,75 (seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos),
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio
nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte
83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2332/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6440219/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JONATAS CARVALHO SENA, exercente da
função ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR, 01, matrícula nº 300760.4-4,
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período
de 03/09/2018 a 04/09/2018, a fim de fiscalizar a obra de reforma e ampliação,
construção da FACEDI/UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total
de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com os
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2411/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 6157665/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ARICLECIO CUNHA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 006752.1-0, desta Fundação, a
viajar no trecho Fortaleza / Curitiba / Fortaleza, no período de 19/09/2018
a 21/09/2018, a fim de participar do XV Encontro do Fórum Nacional de
Coordenadores de Programas de Pós-Graduação Alimentação e Nutrição,
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 200,60 (duzentos reais e
sessenta centavos), mais um adicional de embarque e desembarque no valor de
R$ 95,00(noventa e cinco reais), perfazendo um total de R$ 596,50 (quinhentos
e noventa e seis reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de
R$ 969,15 (novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), totalizando
R$ 1.565,65 (um mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Passagem e Diária por
conta de recursos oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2014
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº10 AO CONTRATO Nº135/2014; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1740, Sl. 412 e 414, Aldeota; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, inciso I, alínea “b”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Acréscimo de 15,87% (quinze vírgula oitenta e sete pontos
percentuais), representando a adição de 28 (vinte e oito) pessoas nas seguintes
funções: 03 (três) vagas de Assist. Adm., 01 (uma) vaga de Aux. Adm., 03
(três) vagas de Aux. de Cozinheiro, 08 (oito) vagas de Aux. de Serv. Gerais,
02 (duas) vagas de Copeiro, 03 (três) vagas de Cozinheiro, 01 (uma) vaga de
Magarefe, 02 (duas) vagas de Nutricionista, 01 (uma) vaga de Porteiro, 02
(duas) vagas de Suporte Operacional em Hardware e Software e 02 (duas)
vagas de Téc. em Secretariado, para fazerem parte da equipe de apoio desta
Fundação.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.968.050,31 (oito milhões nove-
centos e sessenta e oito mil cinquenta reais e trinta e um centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as
demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;
XII - DATA: 08/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Leovigildo Costa Barreto
- Representante Legal da MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº53/2017; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIS-
TRATIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, 215, Aldeota;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Redução de -1,44% referente a 02 (duas) vagas de Assist.
Administ. (Capital) e o acréscimo de 1,02% referente ao incremento de 01
(uma) vaga de Assist. Téc., para compor a equipe de apoio da FUNECE,
Capital; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.588.260,56 (onze milhões quinhentos
e oitenta e oito mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em
vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este docu-
mento; XII - DATA: 01/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Paulo Aragão de
Almeida - Representante Legal da FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS EIRELI.
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2017
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº01 AO CONT Nº75/2017; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III -
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av.
Borges de Melo, nº 60; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: prorrogação da execução
dos serviços por mais 12 meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 184.089,60
(cento e oitenta e quatro mil oitenta e nove reais e sessenta centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 01/09/2019 A 31/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado
por este documento; XII - DATA: 09/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof.
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo César
Barroso Vieira - Representante Legal do SINDIÔNIBUS.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2017
I - ESPÉCIE: ADITIV Nº01 AO CONT Nº76/2017; II - CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE; III -
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi; IV - CONTRATADA:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av.
Borges de Melo, nº 60; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: prorrogação da execução
dos serviços por mais 12 meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 75.868,20
(setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos); X
- DA VIGÊNCIA: 01/01/2019 A 31/12/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado
por este documento.; XII - DATA: 09/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo
César Barroso Vieira - Representante Legal do SINDIÔNIBUS .
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: CR3 INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material permanente de som
(MICROFONE) para atender as necessidades da FECLI/FUNECE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 08/08/2018 A 03/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 518,00
quinhentos e dezoito reais pagos em conformidade com a execução dos
serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10022 -31200001.12.364.071.18
370.03.449052.10000.0 – PF 3101010262016I na IG 957521000. DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE e Cristiano Batista de Ávila Reis - Repre-
sentante Legal da Empresa CR3 INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME.
Vinício Madureira Maia
PROCURADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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