DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
 EXONERAR, a pedido,
SILVANA TERESINHA BUSTO SOUSA do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da
Coordenação de Contratação Direta da Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de dezembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO DONDICI MOREIRA para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAURICELIO JOSÉ CORREIA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO DOS SANTOS ABREU para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADHEMAR WATANUKI FILHO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.521, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO 
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO 
DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo
I ao Decreto nº 11.816, de 6º de dezembro de 2023, pelas competências
subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910926, de exercer o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código CCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR
RAMON MOTA DOS SANTOS do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na
Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de
Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de 2024.
FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA COSTA SOBRINHO da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de Parcerias com
a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas
Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 02 de janeiro de
2024, tornando sem efeito a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial de 03/01/2024, Edição 2, Seção 2, página 1.
FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO DE BARROS LEAL PINHEIRO MARINO para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Fomento da Diretoria de
Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO SALAS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento Participativo da Diretoria
de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
FLÁVIO CAMARGO SCHUCH
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU
nº
97, de
26
de
junho de
2023,
e considerando
o
que
consta no
Processo
Administrativo nº 00677.001105/2023-28, resolve:
D ES I G N A R
PAULO FERNANDO BORGES MARQUES, matrícula Siape nº 2100110, Técnico em Audiovisual,
Para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da Divisão
de Apoio Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS