DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.029970/2022-29, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FREDERICO WAGNER MELGAÇO REIS, matrícula Siape nº 1742371, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11
(21014918), da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº
00400.003713/2023-17, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administradora, ocupado por PRISCILLA FARIAS PITTS, matrícula Siape
nº 3155425, código da vaga nº 795286, a contar de 8 de janeiro de 2024, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANA BATISTA DE SA ARAUJO DE MOURA para exercer a função de Assistente Técnico
no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.05.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
DANIEL ALVES DE LIMA ZYLBERSZTAJN para exercer o cargo de Assessor na Assessoria
Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB JANDER DELLA NINA DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão e Doutrina da Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0003 (C).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB RODRIGO DE BRITTO FALCI para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR
na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0003 (C).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo
art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB FRANCISCO HARRY BOSKOWY MAGALHÃES MARTINS para exercer a função de
ASSISTENTE
MILITAR na
Coordenação-Geral
de
Capacitação do
Departamento
de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício
de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB RAIAN OLIVEIRA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-
Geral de Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB WILSON DE ASSIS LACERDA JUNIOR para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap EB PEDRO RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES para exercer a função de ASSISTENTE
MILITAR na Coordenação-Geral de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria
de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap FAB RAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Coordenação-Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Cap FAB ARTHUR ROCHA BOTELHO para exercer a função de CHEFE na Divisão
Administrativa da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0004 (D).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a Cap PMDF CAROLINA VANESSA MEIRELES SILVA para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Divisão Administrativa da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0005 (E).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
a 1º Ten CBMDF JAMILI BATISTA DE MATOS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCN I CO
MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de
Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em
Confiança código Grupo 0005 (E).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de