DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00677.001105/2023-28, resolve:
DISPENSAR
RAUER BELVINO DA COSTA, matrícula Siape nº 1355056, Especialista em Política Pública e Gestão
Governamental, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da
Divisão de Apoio Administrativo, da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000374/2021-45, resolve:
EXONERAR
RICARDO BRANCO PEREIRA, matrícula Siape nº 2049304, Auxiliar Administrativo, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão de Gestão
Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-
Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000374/2021-45, resolve:
N O M EA R
GILMAR INACIA BRITO DE MELLO, matrícula Siape nº 1737127, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014262), da Divisão
de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00696.000276/2023-10, resolve:
DISPENSAR
GERALDO NOGUEIRA LUIZ, matrícula Siape nº 6238323, Auxiliar Técnico, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101100), do Serviço Administrativo, da
Coordenação do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União, da Secretaria-Geral de
Consultoria, a contar de 1 de janeiro de 2024.
MÁRCIO BA S T O S MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.192431/2023-66, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FELÍCIO AURÉLIO DEPOLO CHAGAS, matrícula Siape nº 6040711, Auxiliar em Administração,
do encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (2101230), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União, da 1ª Região da Procuradoria-Geral da União,
a contar de 30 de novembro de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A -
GERAL DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.192431/2023-66, resolve:
D ES I G N A R
FLÁVIA SILVA PREGO, matrícula Siape nº 3041805, Profissional de Serviços Aeroportuários
- PSA, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (2101230),
da
Divisão
de
Apoio
Administrativo, da
Coordenação
Regional
de
Militares,
da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União, da 1ª Região da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 32, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO SUBSTITUTO DA A DV O C AC I A - G E R A L
DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.192431/2023-66, resolve:
REVOGAR
a Portaria AGU nº 832, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 24
de maio de 2022, Seção 2, página 5, que designou FLÁVIA SILVA PREGO, matrícula Siape nº
3041805, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários; e FELÍCIO AURÉLIO DEPOLO CHAGAS,
matrícula Siape nº 6040711, Auxiliar em Administração, para exercer sucessivamente e nesta
ordem, o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (2101230), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 35, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.039831/2023-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL DA SILVA VICTORINO, matrícula Siape nº 1311766, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva
de Coordenador-Regional,
código FCE
1.10 (2101353), da
Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 36, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.039831/2023-94, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO WAGNER MELGAÇO REIS, matrícula Siape nº 1742371, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101353), da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 37, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.039831/2023-94, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCUS RONALD CARPES, matrícula Siape nº 1311666, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101353), da Coordenação-
Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.039831/2023-94, resolve:
D ES I G N A R
FREDERICO GUILHERME LOBE MORITZ, matrícula Siape nº 1289639, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101353),
da Coordenação-Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 39, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00416.029970/2022-29, resolve:
DISPENSAR
RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1507518, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da
Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 40, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.029970/2022-29,
resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO DE SOUZA AGUIAR, matrícula Siape nº 1507518, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014918), da
Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região,
da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(2101358).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS