DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085018/2023-48, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2024, WARLEY EFREM CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1480679, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de
Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.085018/2023-48, resolve:
Designar LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1632437, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Cooperação
Internacional, da
Coordenação-Geral
de
Promoção de
Investimentos
Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.090779/2023-11, resolve:
Designar INGRID GONCALVES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1846453, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Investimentos, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 40, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.087169/2023-31, resolve:
Designar PRISCILA SOARES SILVERIO, matrícula SIAPE nº 1895858, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Boas Práticas Agropecuárias, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento
de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000883/2024-11, resolve:
Exonerar JOSE GARCIA GASQUES, matrícula SIAPE nº 776905, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Políticas Públicas, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da
Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 42, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.000883/2024-11, resolve:
Nomear WILLIAM SILVA CHIANCA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas Públicas, do
Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas, da Secretaria de Política
Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.005373/2023-
73, resolve:
Dispensar LENY ROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 2330190, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 44, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.005373/2023-73, resolve:
Designar KAMYLA PORTUGAL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1780037, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CHRISTIANE ABREU DE OLIVEIRA PAIVA, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de ministrar palestra em AGROMAIZ 2024 (Congresso Colombiano de Maiz),
com o seguinte tema: Uso de biológicos en el cultivo del maíz para nutrición y aumento de
productividad, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 05 a 14.02.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000105/2024-40)
Autoriza ANA PAULA DIAS TURETTA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da terceira reunião de autores da avaliação do nexus promovida pelo IPBES. A
reunião será realizada no Centro Internacional para o Desenvolvimento Integrado de
Montanhas, em Lalitpur, Reino do Nepal, no período de 02 a 11.02.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.000106/2024-94)
Autoriza JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar como instrutora no curso teórico-prático sobre
"Embriogênese somática: aplicações na propagação e melhoria de culturas tropicais", na
Estação Experimental Litoral Sur do Instituto Nacional de Investigações Agropecuárias
(INIAP), em Virgem de Fátima e visitar campo de cruzamentos na estação experimental de
Palmira da Corporación Colombiana de Invesgación Agropecuária (Agrosavia), atendendo a
programação prevista no contrato de cooperação para desenvolvimento de híbridos de
Cavendish e testes de resistência a Foc R4T, iniciado em 2021, com vigência até 2026, em
Bogotá, República do Equador e República da Colômbia, no período de 21 a 31.01.2024,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000107/2024-39)
Autoriza ROSIRES DELIZA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA CTAA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de banca
examinadora das provas de agregação para professor titular, apresentar seminário aos
alunos de doutorado em Ciências do Consumo Alimentar e Nutrição (DCCAN) e participar de
reunião, todos os eventos realizados na Universidade do Porto, República Portuguesa, no
período de 22 a 30.01.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.000108/2024-83)
Autoriza EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, exercendo o cargo de Coordenador-Geral, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da reunião de funcionamento da fiscalização na aduana integrada
MAPA/SENAVE- controle integrado da fronteira Foz do Iguaçu/Ciudad Del Leste, em
Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 20.01.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.000674/2024-60)
Autoriza HILDER CARLOS NORÕES ROLIM, Auditor Fiscal Federal Agropecuário,
lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião de funcionamento da
fiscalização na aduana integrada MAPA/SENAVE- controle integrado da fronteira Foz do
Iguaçu/Ciudad Del Leste, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a
20.01.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.000674/2024-60)
Autoriza GRAZIELE DOS PASSOS LIMA, Auditora Fiscal Federal Agropecuário,
lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da missão para avaliação do sistema de
certificação de sementes da OCDE no Zimbábue/África e reunião dos grupos técnicos da
OECD, em Harare e Livingstone, República da Zâmbia e República do Zimbábue, no período
de 20.01 a 04.02.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.086552/2023-
71)
Autoriza IZABELA MENDES CARVALHO, Auditora Fiscal Federal Agropecuário,
exercendo o cargo de Coordenadora-Geral, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da missão para avaliação do sistema de certificação de sementes da OCDE no
Zimbábue/África e reunião dos grupos técnicos da OECD, em Harare e Livingstone,
República da Zâmbia e República do Zimbábue, no período de 20.01 a 04.02.2024, com
ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.086552/2023-71)
Autoriza
JORGE CAETANO
JÚNIOR,
Auditor
Fiscal Federal
Agropecuário,
lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da terceira reunião do Grupo Ad hoc
sobre Biossegurança do Código Terrestre, da Organização Mundial de Saúde Animal
(WOAH), em Paris, República Francesa, no período de 24 a 30.03.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21000.090544/2023-20)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.090991/2023-89, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2023, GUILHERME MARTINS
ASSOLARI, matrícula SIAPE nº 1189434, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de
Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 47, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.090991/2023-89, resolve:
Nomear JOAO NICANILDO BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1789498,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do
Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 48, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087744/2023-03,
resolve:
Designar PEDRO VIANA BORGES, matrícula SIAPE nº 1215273, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Ações no Mercado Externo, da Coordenação-Geral de Promoção
Comercial, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria
de
Comércio e
Relações Internacionais,
ficando dispensado
da função
que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA

                            

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