DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do
Processo de número SEI 21030.003322/2023-28, resolve:
Conceder pensão temporária à filha Maria Natalice Noronha da Silva, do ex-
servidor aposentado Antônio Amancio da Silva, matrícula SIAPE nº 8547, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, todos da Lei nº 8.112,
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o artigo 23, § 2º,
da EC nº 103/201, e os cálculos em conformidade com o disposto no artigo 23, da Emenda
Constitucional nº 103/2019; com vigência a contar de 11 de julho de 2023, data do
requerimento.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.213
, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023 e
art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2018, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e o que consta no processo
SEI: 21036.000051/2024-80, Resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALICIA, a viúva, ROSA ALVES DA SILVA, pelo falecimento
ocorrido em 28/12/2023, do aposentado IVANILDO INACIO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
19031, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16 incisos I, 74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea C, item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Artº 23 e Art.
24 § 2º Inciso I ao IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A partir de 29 de dezembro
de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir data de sua publicação.
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000356/2023-87, resolve:
DISPENSAR MARCOS DA COSTA AVELAR da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.14, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.002850/2023-86, resolve:
DISPENSAR WALTER JANUZZI da função comissionada executiva de Coordenador
da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI n.
80000.003349/2023-37, resolve:
EXONERAR GUSTAVO RODRIGUES SOARES do cargo comissionado executivo de
Assessor da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13, deste Ministério, a contar de 11 de
janeiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.011469/2023-16, resolve:
DISPENSAR MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA da função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Convênios e Contratos
de Repasse do Gabinete da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a
contar de 11 de janeiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e o constante no Processo SEI n. 59000.001851/2023-17, resolve:
EXONERAR CAROLINE PAES PEREIRA do cargo comissionado executivo
de Chefe de Gabinete da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, deste
Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 59000.002046/2023-19, resolve:
EXONERAR RONIVALDO RODRIGUES MATIAS do cargo comissionado executivo
de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10, deste
Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 859000.002052/2023-68, resolve:
EXONERAR ANTONIO DA COSTA MATOS do cargo comissionado de Assistente
do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério, a contar de 11 de
janeiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000245/2023-71, resolve:
EXONERAR VALMOR CERQUEIRA PAZOS FILHO do cargo comissionado executivo
de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 11 de janeiro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO