DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000164/2024-87,
resolve:
Designar o servidor CARLOS THIAGO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1812755,
para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a), código FCE 1.10, do Centro
de Documentação do Patrimônio, Unidade Especial vinculada ao Departamento de
Articulação, 
Fomento
e 
Educação, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso
V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº 141,
de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13 de
dezembro de 2023, e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVAN JOSÉ BENTO MASCARENHAS, matrícula SIAPE
nº 3149430, para atuar no exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos
termos do Decreto Lei nº 25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº
9.613/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000009/2024-86,
resolve:
Designar o servidor JOSE VICENTE DAMANTE ÂNGELO E SILVA, matrícula SIAPE
nº 1871842, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe da Divisão Técnica,
código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1727630, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Representação Regional do Rio de Janeiro, código FCE 1.07, da Fundação
Cultural Palmares, no período de 08/01 a 04/02/2024, em virtude de férias do servidor
substituto do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 134, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria n° 4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de setembro de 2023 e considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939 / G M - M D,
de 19 de julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000589/2023-19, resolve:
DISPENSAR,
o S Ten DARLÔ BARBOSA DA SILVA SOBRINHO, da função de Supervisor, Nível
V, da Coordenação de Apoio à Operações da Coordenação-Geral de Inteligência da
Diretoria Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 23 de janeiro de 2024.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 135, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em
conformidade com a Portaria n° 4.579/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 11 de
setembro de 2023 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60093.000063/2018-33, resolve:
DISPENSAR,
o S Ten ROBERTO CARLOS DOEGE, da função de Supervisor, Nível V,
da Coordenação Operacional do Centro Regional de Porto Velho, deste Centro
Gestor, a contar de 15 de janeiro de 2024.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 20 GC1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 67000.002666/2023-78 e nº 67000.010532/2023-21,
resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SAD
RAPHAEL EDUARDO MARTINS CARDOSO (Nr Ord 6322905) de ficar à disposição do Ministério
da Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 21 GC1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 67246.006847/2023-91, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
THAIS SUZANA TIMOTEO BERILHO DA SILVA (Nr Ord 6553893/GAP-RJ) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do
Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 22 GC1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67800.002300/2023-83, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SAD AMANDA FREIRE LOPES MOREIRA (Nr 6484166/DIREF); e
Cabo SEM VILSON MARCOS CRISTINO (Nr 4332474/DIREF).
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 23 GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67000.011367/2023-24, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
JULIANA FERREIRA DE LIMA (Nr Ord 6206590/GABAER) à disposição do Superior Tribunal
Militar, a fim de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 24 GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67246.006847/2023-91, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.613/GC1, de 24 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, seção 2, de 25 de outubro de 2023,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 197, de 27 de outubro de 2023, a colocação
da Primeiro-Sargento SAD VANESSA GUARANY DA SILVA (Nr Ord 4201370/GAP-RJ) à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra,
na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Ten Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 26 GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
60550.028410/2023-15, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOCon
Farmacêutico PABLO ROBERTO LARIOS GUEVARA SANTOS (Nr Ord 6745067) de ficar à
disposição do Ministério da Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, a
partir de 27 de março de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 27/GC1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso
VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e
o que consta do Processo nº 60550.028410/2023-15, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem
serviço no Hospital das Forças Armadas, a partir de 29 de janeiro de 2024:
Primeiro-Tenente QOCon Médica MARIANA MESQUITA HENRIQUES DA
SILVA LOURENÇO (Nr Ord 6744893);
Primeiro-Tenente QOCon Médica FERNANDA CROSHES SIQUEIRA (Nr Ord 6745156);
Primeiro-Tenente QOCon Médica KAREN MONSORES MENDES (Nr Ord 6749046);
Primeiro-Tenente QOCon Médico CLOVES AUGUSTO MONTEIRO DA
SILVA (Nr Ord 6745075); e
Primeiro-Tenente QOCon Médica CAMILA DE LIMA VIEIRA (Nr Ord
6745130).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO