DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.211 1HM1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de
competência estabelecida no art. 4º, inciso II, da Portaria COMGEP nº 1.395/DLE, de 8 de
julho de 2016, e considerando o Processo nº 68000.002345/2023-36, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int ALEXANDRE
GOMES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2378590), do efetivo da SEFA, de acordo com o art. 96, inciso
I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 2º, da Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, combinado com o art. 22, inciso I, da mesma Lei.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; assim como no Prf 3º, art 5º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
PRORROGAR
por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, a designação dos
seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
- Cel Int (0187368436) LEONARDO PINHEIRO RUA;
- Ten Cel Int (0194702536) FREDERICO SANTOS DE AMORIM;
- Maj Com (0216458844) JEFFERSON DE ARAÚJO AYALA;
- Maj Inf (1010808341) WILTON NAIMAIER PONTES;
- Maj Inf (0736862749) JOÃO PAULO FERNANDES DE ALMEIDA;
- Cap QAO (0419908140) JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA;
- Cap QAO (0591651039) JOSÉ MAURICIO GOMES FONSÊCA;
- Cap QAO (0419910740) WESLEY GOMES ALVES;
- 1º Ten QAO (1010411740) SANDOVAL DA SILVEIRA SAMPAIO;
- 1º Ten QAO (0420392649) ALEXANDRE MINDAS VIEIRA;
- 2º Ten QAO (1010857249) FLÁVIO FIALHO BARRETO;
- S Ten Eng (0434447140) ROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO;
- S Ten Com (0333268142) AIRTON CÉSAR HOFFMANN;
- 1º Sgt Art (0333625747) ELIZANDRO BATISTA NAIDON;
- 1º Sgt Inf (0435423744) WELLINGTON FERREIRA DE SOUSA; e
- 1º Sgt Sau (0100249150) GISELLE DOS SANTOS CARNEIRO DA SILVA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap Refm (0189825623) ROBERTO DA SILVA CARDOSO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Fabricação, no Rio de Janeiro-RJ, em
31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap Refm (0189825623) ROBERTO DA SILVA CARDOSO
na Diretoria de Fabricação, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Atuação em Proveito da Gestão do Programa Estratégico do Exército Forças
Blindadas, na Condição de Gestor/Fiscal de Contratos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
de 1º de fevereiro de 2024, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel Refm (0153307202) JOSÉ MARCOS GRANATO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro Tecnológico do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, em 29 de
fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap Refm (0313302127) DARCI GELSON PETRI, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, em 31 de janeiro de
2024, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap Refm (0313302127) DARCI GELSON PETRI no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de Apoiar Tecnicamente as Atividades de Tratamento de Dados e
Manutenção do Sistema que Viabiliza a Gestão do Banco de Informações Estratégicas e
Gerenciais Gerais (BIEG-Remuneração) do Ministério da Defesa, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em
caráter
excepcional,
o Cel
R/1
(0236838827)
ANTONIO
MACEDO
FIGUEIREDO JUNIOR no Departamento de Engenharia e Construção, em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Especial de Planejamento
e Gestão para o PNEC - Projeto Marechal José Pessoa, no Departamento de Engenharia e
Construção, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024, em vaga
na cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0438032039) ROSALVO LOURENÇO DA SILVA, na Advocacia-Geral da
União, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da
1ª Região (PRU/1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (0113967749) MARCELO CHARLES OLIVEIRA, na Advocacia-Geral da União,
em Belo Horizonte-MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da
6ª Região (PRU/6), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (1010276549) GALILEU COLLE GONDIM, na Advocacia-Geral da União, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a
Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da 1ª Região
(PRU/1), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Ten Cel R/1 (0623592847) SÉRGIO VIDAL LINHARES, no Centro de Controle
Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico para Atividades de Apuração, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0150291920) NEUZIVALDO DOS ANJOS FERREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea b), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 8, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cap R/1 (0192815736) MARCOS ANTONIO BARBOSA, no Ministério da Defesa, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento
e Execução de Tarefas Inerentes à Área de Programas e Projetos Sociais, no Departamento de
Projetos Sociais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Cel LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA