DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.069.403-1), OZENALDO LOPES DA
CRUZ, Prec CP 96 171.571-3, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.069.403-1), OZENALDO LOPES DA CRUZ,
Prec CP 96 171.571-3, no 2º Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Equipe de manutenção
do Pelotão de Manutenção Pesada da Companhia de Engenharia de Equipamento e
Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.115.883-8), FRANCISCO DOMINGOS
DE SOUSA, Prec CP 96 168.779-7, do 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 105.115.883-8), FRANCISCO DOMINGOS DE
SOUSA, Prec CP 96 168.779-7, no 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar de Secretaria
e Arquivo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 017.879.482-2), CARLOS ALBERTO ALMEIDA
DA SILVA, Prec CP 96 167.775-8, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a partir de
1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 017.879.482-2), CARLOS ALBERTO ALMEIDA
DA SILVA, Prec CP 96 167.775-8, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Preparo,
Emprego, Doutrina e Planejamento no Comando do 2º Grupamento de Engenharia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.754-7), NELCIMAR LIMA DA
SILVA, Prec CP 96 189.824-6, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 122.957.754-7), NELCIMAR LIMA DA SILVA,
Prec CP 96 189.824-6, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de Obras
Verticais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 011.565.293-5), MAURO GUALTER DE
ALVARENGA, Prec CP 96 163.167-0, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 1º TEN R/1 (Idt 011.565.293-5), MAURO GUALTER DE
ALVARENGA, Prec CP 96 163.167-0, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em
Atividades relacionadas à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 5º Grupamento de
Engenharia, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.441.672-1), JOÃO CARLOS DA SILVA
RITTON, Prec CP 96 151.070-0, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.441.672-1), JOÃO CARLOS DA SILVA RITTON,
Prec CP 96 151.070-0, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Administração do
Conjunto Principal, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 013.478.072-5), IRINEU JORGE DA SILVA,
Prec CP 96 165.014-2, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 013.478.072-5), IRINEU JORGE DA SILVA, Prec
CP 96 165.014-2, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Secretaria da Prefeitura
Militar Acadêmica, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.475.263-0), VANDERLEI DA CUNHA,
Prec CP 96 184.879-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 019.475.263-0), VANDERLEI DA CUNHA,
Prec CP 96 184.879-5, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio Técnico para a Manutenção
e Controle de Viaturas e Equipamentos de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quato)
meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.104.133-2), MÁRIO LUIZ SIMÕES COSTA
KOZLOWSKI, Prec CP 96 164.805-4, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.104.133-2), MÁRIO LUIZ SIMÕES COSTA
KOZLOWSKI, Prec CP 96 164.805-4, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Administração
do Campo de Instrução, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
PORTARIA DEC/C EX Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 075.816.512-0), WALDECK ANTÔNIO
SILVEIRA VIEIRA BELO, Prec CP 96 168.028-9, da Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa (B Adm Gu JP), a partir de 1º de março de 2024, de acordo com a letra b), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 075.816.512-0), WALDECK ANTÔNIO
SILVEIRA VIEIRA BELO, Prec CP 96 168.028-9, na Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa (B Adm Gu JP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a
tarefa de Analista de Processos da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
Respondendo pela Chefia do DEC
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Eng (043439714-7)
EVILSON SOUSA COELHO
CMR;
S Ten Eng (043442074-1)
JOSIAS DIAS DA SILVA
EsIE;
2º Sgt QE
(041986534-0)
CARLOS MAURICIO DE ALMEIDA
4º CGCFEx;
2º Sgt QE
(112684864-5)
EZILEI DE SOUZA CORREIA
GabCmtEx;
2º Sgt QE
(062326204-5)
LUIS DA SILVA SIMÕES
H Ge Salvador, e
2º Sgt QE
(019658663-0)
LUÍS FABIANO ANDRADE CORDEIRO
2ª Cia Inf.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Med
(030613594-8) CARLO ENDRIGO BUENO NUNES
Cmdo 7ª RM;
Cel QCO
(016629692-1) CARLOS MAGNO DA SILVA
Cmdo Bda Inf
Pqdt;
Cel Inf
(011156294-8) FLÁVIO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR Cmdo CMA;
Cel Eng
(072455064-5) NICCHOLAS LISIAS DE MELO RIBEIRO
Cmdo 1ª RM; e
Ten Cel QCO
(031810264-7) EDSON MACHADO DE OLIVEIRA
Cmdo CMS.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal