DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 20, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Mat Bel
(019678963-0) ADERITO SOUZA DE
CARVALHO LOPES
BMSA;
Cap QAO-Adm G
(041956944-7) ALEXANDRE HENRIQUE
DA CUNHA
Cmdo 3ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Mat Bel
(052142764-1) ALEXANDRE MAGNO
FERREIRA DE MELO
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(041991444-5) ANTÔNIO LUÍS CARVALHO
G O M ES
1º B Av Ex;
Cap QAO-Adm G
(052109954-9) EVERALDO CARLIN
CMB;
Cap QAO-Mus
(097131773-0) FLAVIO JOSÉ CANDIDO DA
S I LV A
10º RC Mec;
Cap QAO-Adm G
(011535953-1) IRINALDO ALENCAR DO
NASCIMENTO
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(030929404-9) JOÃO AERTON BRAUNER Cmdo 3ª RM;
Cap QAO-at Bel
(019558573-2) LUIZ CARLOS DA CUNHA
PRIMO
C I Av E x ;
Cap QAO-Mat Bel
(052126334-3) MAURAN SANTOS
Cmdo 3ª RM;
Cap QAO-Sau
(019552043-2) PAULO CESAR MURCIA
3ª Cia F Esp;
Cap QAO-Mat Bel
(019623853-9) VALDINEI GONÇALVES
Cia Cmdo Ba Ap Log Ex.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR, na Portaria - DAP/DGP/C Ex Nº 13, de 9 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página nº 8,
referente a transferência para a reserva remunerada a pedido, do Cap QAO-Sau CLÁUDIO
ANTONIO SALVADOR DE SOUZA, do Cmdo CMA, onde se lê: "...Posto (Cap QAO-Adm G)..."
leia-se: "...Posto (Cap QAO-Sau)...".
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Rsp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 2 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção
1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Colocar o Capitão de Fragata 00.0050.88 NATALINO EDILSON DA
SILVA à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), a partir de janeiro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 3 MB/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para os seguintes cursos no
exterior, pelos prazos especificados ao lado de seus nomes, contados a partir da data do
início do curso:
I - o Capitão de Corveta 00.0362.51 ROMERSON XAVIER VELOSO, pelo prazo de
36 semanas, para realizar o Curso de Estado-Maior Conjunto, em Lisboa, Portugal, devendo
cumprir vínculo, por um período mínimo de 13 meses;
II - o Capitão de Corveta 00.0362.34 RODRIGO ZAYAS DE ABRÊO, pelo prazo de
56 semanas, para realizar os Cursos Professional Military Education, em San Antonio,
Texas, e Naval Staff College, em Newport, Estados Unidos da América, devendo cumprir
vínculo, por um período mínimo de 16 meses; e
III - o Capitão de Corveta (IM) 00.0374.60 GUSTAVO DE LA TORRE PINHO, pelo
prazo de 36 semanas, para realizar o Curso de Estado-Maior Conjunto, em Lisboa, Portugal,
devendo cumprir vínculo, por um período mínimo de 13 meses.
Parágrafo único. Após os Cursos, os Oficiais deverão ser movimentados para
Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada pelos períodos acima
especificados, a fim de aplicarem e disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculos
esses que poderão ser interrompidos, temporariamente, para o cumprimento de requisito
de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciados após
cessados os motivos das interrupções.
Art. 2º As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com
mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço
ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida
mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de
acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e com a Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.
Art. 4º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o Anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas
51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela
Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1,
Página 104, ficam fixados os seguintes parâmetros:
I - Capitão de Corveta 00.0362.51 ROMERSON XAVIER VELOSO, índice 80 e fator
de conversão 54;
II - Capitão de Corveta 00.0362.34 RODRIGO ZAYAS DE ABRÊO, índice 80 e fator
de conversão 69; e
III - Capitão de Corveta (IM) 00.0374.60 GUSTAVO DE LA TORRE PINHO, índice
80 e fator de conversão 54.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 4 MB/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e em consonância com o Parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
Art. 1º Alterar os incisos VI e XI do art. 1º da Portaria nº 139/MB/MD, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de junho de 2023, Seção
2, página 12, que nomeou militares para exercerem funções junto às representações
diplomáticas no exterior, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
VI - Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico nos Emirados
Árabes Unidos e na Arábia Saudita, o SO-CI 87.1336.44 LEOVIGILDO DA SILVEIRA SANTOS
JUNIOR;
.................................................................................................................................
XI - Auxiliar do Adido Naval nos Estados Unidos da América, o SO-AM
87.1341.44 ROBERTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, exonerando o SO-DT-SB 87.2696.86
ROBSON DOS REIS RIBAS.
............................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 5 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando da Aeronáutica,
a fim de servirem no Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília - DF:
Capitão-Tenente (EN) 86.6603.06 GABRIEL ARRUDA EVANGELISTA.
Capitão-Tenente (EN) 12.0842.47 ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA VIEIRA, a partir de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 5 MB/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1º do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar o item 8 da alínea b do inciso I do art. 1º da Portaria nº
245/MB/MD, de 16 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de
17 de outubro de 2023, Seção 2, página 14, que nomeou o Capitão de Fragata 97.0332.86
ANTONIO DE
BARCELLOS NETO para
exercer o
cargo de Comando
da Fragata
Independência, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .....................................................................................................
........................................................................................................................
I - ...................................................................................................................
.....................................................................................................................
b).....................................................................................................................
........................................................................................................................
8. Fragata Independência, o Capitão de Fragata 97.0332.86 ANTONIO DE
BARCELLOS NETO, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata 98.0041.40
ADEMAR AUGUSTO SIMÕES JUNIOR;
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 6 GCM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Colégio Militar de Salvador:
2ºSG-OR 06.0308.31 TIAGO BARBOSA DOS SANTOS;
3ºSG-MS 13.1324.23 JEANINE DÁCIA DA CRUZ MOTA; e
3ºSG-MO 12.0372.90 ANDERSON DOS SANTOS ALVES DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 6 MB/MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o
art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes militares para as missões no exterior, pelo prazo
de dois anos, contado a partir da data de assunção da função:
I - Capitão de Fragata (T) 96.1259.26 DAYSE APARECIDA OLIVEIRA MOREIRA
para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância de Defesa e Naval no Chile,
em Santiago, Chile;
II - Capitão de Corveta (T) 05.0614.66 KÁTIA CRISTINA ALTOMARE SILVA para
exercer a função de Oficial de Ligação junto à Adidância Naval na França e na Bélgica, em
Paris, França; e
III - Capitão de Corveta 05.0258.42 DANILO SILVEIRA MIRANDA para exercer a
função de Chefe do Grupo de Inspeção Logística da missão de Assessoria Naval na Namíbia
(MAN-NAMÍBIA), em Walvis Bay, Namíbia.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de
acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.

                            

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