DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de férias da servidora Aline Silva de Souza - Chefe do Departamento de Benefícios e
Qualidade de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, conforme Formulário de Indicação de
Substituto Legal nº 2/2024 - DBQV/REITORIA, de 02/01/2024, contido no Documento nº
23443.000059/2024-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Danielle Freire da Silva, ocupante do Cargo de Tecnólogo-
Formação, matrícula SIAPE nº 2418671, para responder pelo Departamento de Benefícios e Qualidade
de Vida do Servidor - DBQV/PROGESP, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 25 GR/IFAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e
Comunitárias - DRIC/PROEX, conforme Ofício nº 7/2024 - PROEX/REITORIA, de 02/01/2024,
e o Despacho da Pró-Reitoria de Extensão, de 04/01/2024, contidos no Documento nº
23443.000040/2024-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Jorge Ernande Gomes de Magalhães Filho -
ocupante do Cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2114542, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias -
DRIC/PROEX, no período de 1º/01/2024 a 11/02/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 26 GR/IFAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Luciano da Silva Maia - Coordenador Geral de Planejamento Institucional
- CPLANI/DPDI, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 5/2024 -
CPLANI/REITORIA, de 05/01/2024, contido no Documento nº 23443.000209/2024-45,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa - ocupante do Cargo de Secretário
Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de Planejamento
Institucional - CPLANI/DPDI, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 30 GR/IFAM, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira - Chefe do Departamento de Administração
e Apoio Técnico - DEPATC/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
3/2024 - DEPATC/REITORIA, de 03/01/2024, contido no Documento nº 23443.000123/2024-
12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Haroldo Wilson Silva Souza - ocupante do Cargo de
Pintor-Área, matrícula SIAPE nº 267918,
para responder cumulativamente pelo
Departamento de Administração e Apoio Técnico - DEPATC/PROAD, no período de
02/01/2024 a 05/01/2024, código CD-04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 38 GR/IFAM, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.002115/2023-68,
de
21/11/2023;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
14/2024
-
CGLN/REITORIA, de 09/01/2024, e o Despacho nº 1175/2024 - PROGESP, de 09/01/2024,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/12/2023, o servidor Rodrigo da Silva
Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3216320,
lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o disposto no art. 34 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 347770.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 176, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000114/2023-
46, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 04/12/2023, o servidor GIVALDO DA SILVA
VISITACAO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1880407,
da função de Coordenador de Compras campus Jacobina, código FG-0002, para a qual foi
designado através da Portaria nº 4.031, de 26/10/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01/11/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo nº. 23720.001608/2023-26, de 31/12/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de
janeiro de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 406, ocupado
por JOÃO GABRIEL SILVA GOMES, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23461.001676/2023-93, de 20/12/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28
de dezembro de 2023, o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Nível 411, ocupado por
IANNA CERQUEIRA SANTOS VALIENSI, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 179, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23286.003751/2023-29, de 21/12/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de
dezembro de 2023, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
302, ocupado por VALGMAR DIAS DA COSTA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 180, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23284.001846/2023-28, de 20/12/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08
de janeiro de 2024, o cargo de Administrador, Classe E, Nível 101, ocupado por MARCELO
GONÇALVES DE SOUSA, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 181, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23285.002428/2023-48, de 28/12/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03
de janeiro de 2024, o cargo de Pedagoga Área, Classe E, Nível 409, ocupado por K L EC I A
ELAINE RAMOS DOS SANTOS, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 JANEIRO DE 2024
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 23 - Exonerar o servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, ocupante do Cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3086458, do cargo de Diretor
Administrativo, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252212.2023-99).
Nº 24 - Exonerar a servidora DEBORAH ITANA MAGALHÃES CORREIA MELO, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1823032, do cargo de
Coordenadora Financeira e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.252175.2023-19).
Nº 25 - Nomear o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, para exercer o cargo de
Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.252175.2023-19).
Nº 26 - Nomear a servidora DEBORAH ITANA MAGALHÃES CORREIA MELO, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1823032, para exercer o cargo
de
Diretora
Administrativa,
Código
CD-03,
Campus
Uruçuca.
(Processo
nº
23335.252212.2023-99).
Nº 27 - Dispensar o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do Cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, da função de Chefe do Núcleo de
Execução Orçamentária e Financeira (NEOF), Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº
23335.252155.2023-48).
Nº 28 - Designar o Servidor ALDO DANTE MACHADO JÚNIOR, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1897388, para a função de Chefe do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira (NEOF), Código FG-02, Campus Uruçuca.
(Processo nº 23335.252155.2023-48).
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 117, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº 23487.001287/2023-70, resolve:
Retificar a Portaria nº 9363, de 11/12/2023, publicada no DOU dia 12/12/2023,
Seção 2, página 18:
"Dispensar a servidora JULIANA ALEXANDRA PARENTE SA BARRETO, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1025251, SIAPECAD nº 02421123, lotado(a) no(a)
Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, da função
de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4494/GABR/REITORIA, de 12 de junho de
2023 (DOU de 14/06/2023). Efeitos a partir de 28 de novembro de 2023."
Que passa a ter a seguinte redação:
"Dispensar a servidora JULIANA ALEXANDRA PARENTE SA BARRETO, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1025251, SIAPECAD nº 02421123, lotado(a) no(a)
Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, da função
de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-JAG, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 4494/GABR/REITORIA, de 12 de junho de
2023 (DOU de 14/06/2023). Efeitos a partir de 17 de novembro de 2023"
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
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