DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 17, 11 DE JANEIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, à servidora ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA, matrícula Siape nº 1520426, ocupante do
cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico
da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 54, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.007821/2023-32,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a ELIZABETE BALTASAR SOLIÑO, na qualidade
de companheira do ex-servidor FRANCISCO JOSE MEDINA PEREIRA CALDAS, aposentado no
cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
16, matrícula SIAPE 0142733, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 14/08/2023, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217
Inciso III, 219 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2023, data do
óbito do ex-servidor.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 55, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.008084/2023-95,
resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 27/12/2023, o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor RAPHAEL MIRANDA NUNES, matrícula SIAPE nº 1629227,
Nível de Classificação C, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2482 de 28 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, na página 21, Seção 2, que nomeou
MANOELLA RODRIGUES PEREIRA SENNA VASCONCELOS DA SILVA, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por motivo de renúncia.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO– –DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito as portarias nº 23 e 24 de 09 de janeiro de 2024, publicadas
no Diário Oficial da União nº 07, seção 2, página 11, de 10 de janeiro de 2024.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto Eventual da Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Civil, a partir de 01 de janeiro de 2024, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à ELISA RAMOS DE MORAIS, viúva do
servidor aposentado, DOMINGOS GERALDO DE MORAIS, do Quadro Permanente desta
Autarquia, no cargo de assistente em Administração, matrícula Siape nº 748201. Processo
nº 23040.000115/2024-17.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2024, o servidor Eugenio Alves da
Conceição, do cargo de Técnico em contabilidade, Nível de Classificação/Capacitação D-I,
Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3307995, em decorrência de posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23775.000006/2024-05.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º,
da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido,
HILDA SOUZA PEREIRA, CPF: ***.455.851-**, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Transferências Diretas, da
Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 58, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos
autos do Processo nº 23228.000822.2023-26 resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares,
concedida ao servidor Sivaldo Donato de Souza, matrícula Siape n° 1997962, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Aluno deste Instituto, a partir de 8 de fevereiro de 2024,
nos termos do art. 91, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.764 GR/IFAM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4719/2023-GAB/SCGC, de 19/09/2023, contida no Documento nº 23443.014615/2023-12,
resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.725/GR/IFAM, de 13/09/2023, conforme abaixo:
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/09/2023, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2612184, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituto,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD 04."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11/09/2023, o servidor TIAGO EDVALDO SANTOS
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1848583, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o cargo de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando, substituto,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus São
Gabriel da Cachoeira, código CD 04."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 17 GR/IFAM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Nivaldo Rodrigues e Silva - Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus
Distrito Industrial, conforme Solicitação Eletrônica nº 1/2024- DG/CMDI, de 02/01/2024,
contida no Documento nº 23443.000002/2024-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Mikael Moisés Pires Lindoso - ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115025, para
responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial, no período de
02/01/2024 a 16/01/2024, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 18 GR/IFAM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Juan Gabriel de Albuquerque Ramos - Diretor de Ensino - DIREN/CMDI,
conforme Solicitação Eletrônica nº 2/2024 - DG/CMDI, de 02/01/2024, contida no
Documento nº 23443.000005/2024-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Renan Cavalcante Santos - ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3302025, para responder
pela Diretoria de Ensino - DIREN/CMDI, no período de 26/12/2023 a 13/01/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 22 GR/IFAM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Deborah Barbosa Azedo - Coordenadora Geral de Contratos e Convênios
- CGCC/PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 1/2024 -
CGCC/REITORIA, de 02/01/2024, contido no Documento nº 23443.000008/2024-48,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Mateus Almeida Lima, ocupante do Cargo de
Assistente 
em
Administração, 
matrícula 
SIAPE
nº 
2105213,
para 
responder
cumulativamente pela Coordenação Geral de Contratos e Convênios - CGCC/PROAD, no
período de 02/01/2024 a 31/01/2024, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 24 GR/IFAM, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto

                            

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