DOU 12/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a
Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza:
A prorrogação do afastamento do
país da servidora REBECA FREITAS
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Jornalista Matrícula SIAPE nº 2166018, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Quixadá, pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 12/01/2024, com ônus limitado, para dar continuidade ao curso de
Doutorado em Ciências da Comunicação, na Universidade do Minho, em Braga-Portugal
(Processo nº 23258.002378/2023-26).
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 76 - Processo nº 23147.011606/2023-14 - Dispensar, a partir de 12.01.2024, RODRIGO
AMARAL MONTEIRO, matrícula SIAPE 1802417, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Administração, da Estrutura Administrativa da Reitoria do
Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1765, de 02.08.2019, publicada no DOU em
05.08.2019 e Portaria nº 2221, de 24 de setembro de 2019 de localização de exercício interno.
Nº 77 - Processo nº 23147.011605/2023-61 - Art. 1º Designar EDILENE BONELA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1854271, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
da Coordenadoria de Administração da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 79 - Processo nº 23157.002851/2023-11 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a
servidora IRES MARIA PIZETTA MOSCHEN, matricula SIAPE 2758033, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 404, lotada no campus
São Mateus do Ifes, aposentadoria voluntária com fundamento no § 4º, incisos I, II e III do Art.
4° da Emenda Constitucional N° 103/2019, com os proventos calculados em conformidade
com inciso I do § 6° e § 8° do mesmo Artigo. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 80 - Processo nº 23147.000154/2024-18 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 04.01.2024,
o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Ifes, da Reitoria, ocupado
por RAPHAEL GABRIELI DE SOUZA, matrícula SIAPE 1586187, em virtude de falecimento do
servidor, nos termos do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS SANTA ROSA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pela Portaria
Eletrônica nº 730, de 18 de dezembro de 2020, publicado no DOU de 21 de dezembro de
CAMPUS SÃO BORJA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO BORJA, RS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 326/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de
19/02/2021, resolve:
DESIGNAR a servidora FRANCIELE WOLFART, matrícula SIAPE nº 1032929,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com exercício no Campus São Borja
para a função de substituta eventual na Diretoria de Ensino, no período de 03/01/24 a
12/01/24, em virtude da ausência do titular e do substituto legal no referido período.
ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020;
CONSIDERANDO - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de
Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de
02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da
Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto
no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de
13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24
de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento
pessoal do servidor Pedro Sant'Ana Bastos da Silva e a anuência da Direção Geral do
Campus Avançado São João da Barra, constante no Processo nº 23317.006471.2023-68,
resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
PEDRO SANT'ANA BASTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE 2316780 ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente deste
IFFluminense, lotado no Campus Avançado São João da Barra, pelo período de 3 ano, a
contar de 19/02/2024, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
2020, seção 02, edição 243, conforme dispõe o § 3º do Art. 14, da lei nº 12.777/12, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora ELIZANGELA WEBER, matrícula SIAPE nº 1730755,
ocupante do cargo de Docente EBTT, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Código da
Função CD-0003 do Instituto Federal Farroupilha - campus Santa Rosa, no período de 15 de
janeiro a 31 de janeiro de 2024, em virtude das férias da titular e sua substituta legal.
MELISSA WALTER
PORTARIA IFFLU Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: O equívoco detectado na Portaria REIT/IFFLU n° 1142, de 29 de novembro de 2023; resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria REIT/IFFLU n° 1142, de 29 de novembro de 2023, que trata de nomeação de candidatos em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43
de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, conforme abaixo:
Onde se lê:
.
Nome
Cargo
Nível
de 
Classificação/Nível
de
Capacitação/Padrão de Vencimento
Regime 
de
Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
.
Bruno Muniz Gomes
Assistente em Administração
D / I / 01
40 h
Reitoria
0281224
.
Caroline Oliveira da Silva
Assistente em Administração
D / I / 01
40 h
Campus Campos Centro
0813764
Leia-se:
.
Nome
Cargo
Nível
de 
Classificação/Nível
de
Capacitação/Padrão de Vencimento
Regime 
de
Trabalho
Unidade de Lotação
Código da Vaga
.
Bruno Muniz Gomes
Assistente em Administração
D / I / 01
40 h
Reitoria
0281224
.
Caroline Oliveira da Silva
Assistente em Administração
D / I / 01
40 h
Campus Campos Centro
0830897
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. de
11/01/2024, seção 2, página 14, onde se lê: "PORTARIA Nº 24 REIT/IFFLU, DE 10 DE
JANEIRO DE 2024 ..." leia-se: "PORTARIA IFFLU N° 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 ..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 95 IFG, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000010/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
BRUNO QUIRINO LEAL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-60, do(a) Gerência de
Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora PAULA GONCALVES REZENDE DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1870806, ocupante do cargo de Assistente Social;
2. Servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 2653801, ocupante do cargo de Administrador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 3327 - REITORIA/IFG, de 26 de dezembro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 104 IFG, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.001491/2023-48, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA MORAES
FRANZAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1614293, SIAPECAD nº 01438501, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara,
com ônus limitado,
para participar do(da) de Missão
Científica Brasileira como
representante do IFG, na comissão de Organização do III Encontro Internacional da Rede
Internacional de Estudos Críticos de Turismo, Território e Autodeterminação (Reescrita), no
Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, Campus Cuernavaca, Morelos
- México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 18/01/2024 a 06/02/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 106 IFG, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000021/2024-88, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
LORENNA SILVA OLIVEIRA COSTA, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-100, do(a)
Diretoria de Pesquisa e Inovação, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,

                            

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